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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Paulo Pedrosa
XIV
Legislatura
João Paulo Pedrosa (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
12/XIV
Sessão
2
Título
Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os impactos da pandemia COVID-19 nas comunidades educativas, designadamente pelo aumento das desigualdades, e a necessária resposta em termos de políticas públicas
Tipo
Projeto de Lei
Número
816/XIV
Sessão
2
Título
Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, procedendo ao alargamento das obrigações declarativas e à densificação do crime de ocultação de enriquecimento
Tipo
Projeto de Lei
Número
808/XIV
Sessão
2
Título
Procede à regulação do teletrabalho
Tipo
Projeto de Lei
Número
781/XIV
Sessão
2
Título
Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores
Tipo
Projeto de Lei
Número
780/XIV
Sessão
2
Título
Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
211/AL/XIV/1
Data
2019-12-05
Título
Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa
Número
210/AL/XIV/1
Data
2019-12-05
Título
Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa
Número
209/AL/XIV/1
Data
2019-12-05
Título
Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa
Perguntas apresentadas
Número
1634/XIV/2
Data
2021-03-18
Título
Cooperação Internacional - Campanha de Vacinação Global
Número
1354/XIV/2
Data
2021-02-18
Título
Insuficiência da rede móvel e de Internet em vários concelhos do Distrito de Leiria
Número
1348/XIV/2
Data
2021-02-18
Título
Acessibilidades e Mobilidade Rodoviária no Distrito de Leiria
Número
1320/XIV/2
Data
2021-02-17
Título
Intervenção no Mosteiro de Alcobaça
Número
1087/XIV/2
Data
2021-01-28
Título
Aplicação do Common Reporting Standard no combate à evasão fiscal
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
812/XIV
D.Relatório
Título
Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (19ª alteração ao Código do Trabalho e 1ª alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Intervenções
Data da reunião
2021-06-30
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores (décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Reconhece o direito a 25 dias de férias no setor privado (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro); Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (décima sexta alteração ao Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração ao Código de Trabalho); Assegura mais tempo de lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à décima terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho); Altera o regime do despedimento coletivo, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que negoceie, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, a revogação da presunção de aceitação de despedimento coletivo em virtude da aceitação da compensação paga pelo empregador
Data da reunião
2021-05-19
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate da Interpelação ao Governo n.º 8/XIV/2.ª (PCP) — Centrada na defesa dos direitos dos trabalhadores
Ao Deputado Jerónimo de Sousa (PCP)
Data da reunião
2021-05-05
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Regula o regime de trabalho em teletrabalho; Consagra o direito de desconexão profissional, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional; Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho; Consagra o direito ao desligamento, procede à décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o Código do Trabalho com vista a regular o teletrabalho de forma mais justa; Procede à regulação do teletrabalho; Regulamenta o teletrabalho no setor público e privado, cria o regime de trabalho flexível e reforça os direitos dos trabalhadores em regime de trabalho à distância, procedendo à alteração do Código do Trabalho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Recomenda ao Governo que promova um amplo debate com os parceiros sociais com vista à celebração de um acordo de concertação social sobre as matérias relativas ao futuro do trabalho, designadamente sobre as matérias do teletrabalho e do trabalho dos nómadas digitais.
Ao Deputado José Moura Soeiro (BE)
Data da reunião
2021-01-28
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Os problemas nos lares de idosos"
À Deputada Diana Ferreira (PCP)
Data da reunião
2021-01-28
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Os problemas nos lares de idosos"
À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Ana Mendes Godinho)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-28
Data do debate
Título
De congratulação pela aprovação na Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba»
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-05-19
Fim
2021-05-19
Título
Conferência Parlamentar Internacional sobre Lei com base em Evidências para evitar e combater a violência contra mulheres - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-04-15
Fim
2021-04-15
Título
Conferência Parlamentar Internacional “Desafios e ameaças globais no contexto da pandemia de COVID-19: terrorismo e extremismo violento”
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-24
Fim
2021-02-26
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - AP-OSCE - Reunião de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-04
Fim
2020-12-04
Título
Reunião subordinada ao tema “Deslocações voluntárias de crianças refugiadas e outros refugiados vulneráveis: conquistas e desafios futuros organizado pelo Parlamento Inglês (House of Lords)”
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2020-02-20
Fim
2020-02-21
Título
Reunião de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-01-09
Fim
2020-01-09
Título
Reunião de Instalação da Delegação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Lisboa - Assembleia da República
Início
2021-02-22
Fim
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu
Audições
Número
137-COF-XIV
Data
2021-07-07
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento e, bem assim, do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP relativo a bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos.
Entidades
João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
70-CTSS-XIV
Data
2021-06-30
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Grupo de Trabalho dedicado à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, constituído no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, na sequência do aditamento verbal do Grupo Parlamentar do PS ao requerimento escrito apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional)
Número
69-CTSS-XIV
Data
2021-06-30
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição da Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade (CEPIN) do Conselho Económico e Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade do Conselho Económico e Social
Número
135-COF-XIV
Data
2021-06-29
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
Número
134-COF-XIV
Data
2021-06-29
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
CMVM - Comissão de Mercados e Valores Mobiliários
[mais...]
Audiências
Número
22-COF-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência com o Tribunal de Contas Europeu
Entidades
Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas
Número
4-CTSS-XIV
Data
2021-05-05
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Teletrabalho
Entidades
Bastonário da Ordem dos Psicólogos - Dr. Francisco Miranda Rodrigues
Número
6-CDN-XIV
Data
2021-05-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência a pedido do Presidente do Conselho de Administração da EDISOFT e Presidente da Thales Portugal
Entidades
Audiência a pedido do Presidente do Conselho de Administração da EDISOFT e Presidente da Thales Portugal;Eng.º João Araújo
Número
3-CTSS-XIV
Data
2021-04-28
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Apresentação da candidatura desta entidade a membro do Conselho Económico e Social
Entidades
Confederação Portuguesa de Economia Social
Número
20-GT-A10CTSS-XIV
Data
2021-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Exercer o Direito de Resposta
Entidades
Sociedade Anónima Descobrirpress - Serviços Editoriais Gráficos, S. A.
[mais...]
Deslocações
Data
2020-11-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
VIDEOCONFERÊNCIA
Assunto
Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares Emprego e Assuntos Sociais dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu - "Para uma Europa social e justa"
Data
2020-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa e Oeiras
Assunto
Visitade trabalho da Comissão de Defesa à Autoridade Marítima
Data
2020-10-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea, Museu do Ar
Data
2020-10-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Museu Militar de Lisboa
Data
2020-10-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Museu de Marinha
Data
2020-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Aérea n.º 6 no Montijo
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea
Data
2020-07-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Santa Margarida
Assunto
Visita da Comissão de Defesa ao Exército, Campo Militar de santa Margarida
Data
2020-07-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Naval de Lisboa, em Almada
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à Marinha
Data
2020-02-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM)
Data
2019-12-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras
Assunto
Almoço de Trabalho no Forte de São Julião da Barra
Eventos
Data
2021-05-07
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades
Data
2021-03-12
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Debate "A Economia Digital e as Mulheres"
Data
2021-01-26
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Estatuto do Cuidador Informal
Data
2020-10-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19
Data
2020-07-06
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria
Data
2019-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária José Loureiro Botas, Vieira de Leiria, Marinha Grande
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura