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Atividade de Deputado - Mariana Mortágua
XVI  Legislatura
Mariana Mortágua (BE)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
53/XVI
D.Relatório
2024-09-12
Título
Aplica a taxa reduzida do IVA aos produtos alimentares destinados a animais de companhia, alterando o Código do IVA
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
489/XVI
D.Relatório
Título
Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Intervenções
Data da reunião
2025-04-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal» Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro da Presidência António Leitão Amaro
Data da reunião
2025-04-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»
Data da reunião
2025-04-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 50.º Aniversário da Eleição da Assembleia Constituinte.
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda que o Governo inicie o procedimento, junto do Conselho da União Europeia, para que o movimento Huti seja designado como uma organização terrorista.
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado Social e a transição ecológica
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-07
Data do debate
2025-01-07
Título
Fala da alteração à lei dos solos, levada a cabo pelo atual Governo, considerando-a um fator de especulação imobiliária, um convite à corrupção e um risco para a segurança da população.
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-03
Data do debate
Título
De protesto contra as limitações à liberdade de expressão e à pluralidade da imprensa impostas por Jeff Bezos
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De condenação ao reino de Marrocos por impedir a entrada em território do Saara ocidental de uma deputada portuguesa ao Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
556
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-05
Data do debate
Título
De saudação à cineasta Denise Fernandes pelo prémio Ingmar Bergman na 48ª edição do festival de cinema de Gotemburgo
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-13
Data do debate
Título
De condenação a Elon Musk, pela interferência política em vários países europeus
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De condenação pela intenção do presidente eleito dos Estados Unidos da América de deportar milhares de portugueses
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação a Telma Monteiro, atleta mais titulada do judo português
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-29
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Barahona
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Camilo Mortágua
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pagarete
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de André Freire
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
Título
De condenação pela decisão de Israel de declarar organização terrorista a Agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos com vista à proibição da sua atividade humanitária
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Gustavo Gutiérrez Merino
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De condenação pela escalada de violência política em Moçambique
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
2024-10-23
Título
Defende que, perante a morte de Odair Moniz, a única atitude compatível com a República é a da justiça e da igualdade
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques de Israel à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL)
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-07
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pela morte de Carlos Pina, Bruno Neto e Fernanda Júlia Soares
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pela decisão de Israel de declarar António Guterres persona non grata
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação à cineasta Laura Carreira pelo prémio de melhor realização na 72.ª edição do festival de cinema de San Sebastián
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-24
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques de Israel no Líbano
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De condenação pela violência exercida contra o povo mapuche na Argentina
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De condenação pela morte de seis funcionários humanitários em ataque israelita contra escola
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-12
Data do debate
Título
De solidariedade para com Paul Watson, detido por proteger a biodiversidade e a natureza
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De condenação pela atual situação política na Venezuela
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-04
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque do exército israelita a jornalistas da RTP
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-12-20
Título
De pesar pela morte de Orlando Almeida, primeiro presidente da Câmara Municipal da Amadora
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-08
Data do debate
2024-09-27
Título
De pesar pela morte de Miguel Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte do médico Henrique Botelho
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pela morte do jornalista João Paulo Guerra
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-31
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Susana Maria Alfonso de Aguiar (Mísia)
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-26
Data do debate
2024-09-27
Título
De pesar pela morte de Kildery Eduardo Ferreira Silva
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-22
Data do debate
Título
De solidariedade com as crianças açorianas ameaçadas de discriminação no acesso à creche
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De protesto contra aumento da semana de trabalho na Grécia para 48 horas ou 6 dias
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fátima Grácio
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De condenação do bloqueio ao acesso online a dezenas de meios de comunicação social na Federação Russa
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De saudação à libertação de Julian Assange
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De condenação pela violação sistemática de direitos humanos pela guarda costeira grega
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelas vítimas das inundações no Brasil
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das cheias no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil)
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-15
Data do debate
Título
De saudação à decisão do Parlamento Europeu em defesa da inclusão do direito ao aborto na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-05
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pela morte de sete trabalhadores da organização humanitária World Central Kitchen em Gaza
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno
Audições
Número
61-COFAP-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
Número
60-COFAP-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Dr. Luís Máximo dos Santos, na qualidade de Presidente do Fundo de Resolução, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS
Entidades
Fundo de Resolução
Número
59-COFAP-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Dr. Carlos Costa, na qualidade de ex-Governador do Banco de Portugal, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS
Entidades
Dr. Carlos Costa, ex-Governador do Banco de Portugal
Número
57-COFAP-XVI
Data
2025-01-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP BE
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Paulo Lopes Marcelo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
54-COFAP-XVI
Data
2025-01-21
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, Dr. Mário Centeno, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH
Entidades
Banco de Portugal
Audiências
Número
14-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Projeto Lítio do Barroso
Entidades
Savannah Resources
Número
13-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Âmbito das Candidaturas a Projetos Estratégicos ao Abrigo do Ato das Matérias-Primas Críticas
Entidades
Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso - Nélson Gomes
Número
12-CAENE-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a questão da mineração na região do Barroso
Entidades
Associação Povo e Natureza do Barroso

Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Mestre Domingos Saraiva, Algueirão, Sintra
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem