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Atividade de Deputado - Cláudia Monteiro de Aguiar
XII  Legislatura
Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
67/XII
D.Relatório
2011-10-19
Título
Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
388/XII
D.Relatório
2014-01-08
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
385/XII
D.Relatório
2013-10-30
Título
Integra a representação de associações de imigrantes no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
384/XII
D.Relatório
2013-10-30
Título
Integra o Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
383/XII
D.Relatório
2013-10-30
Título
Integra o Conselho das Comunidades Portuguesas no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
376/XII
D.Relatório
2013-03-27
Título
Estabelece o encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços nos feriados de 1 de janeiro, 25 de abril, 1 de maio e 25 de dezembro, alterando o Decreto-Lei nº 48/96, de 15 de maio, modificado pelo Decreto-Lei nº 126/96, de 10 de agosto, pelo Decreto-Lei nº 216/96 de 20 de novembro e pelo Decreto-Lei nº 111/2010, de 15 de outubro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
5/XII
D.Relatório
2011-10-12
Título
Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em Bruxelas, a 17 de Dezembro de 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
3/XII
D.Relatório
2011-10-12
Título
Aprova o "Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, assinado em 25 e 30 de Abril de 2007" assinado no Luxemburgo, a 24 de Junho de 2010
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)213
D.Relatório
2014-06-03
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo e a Diretiva 2013/34/UE no que se refere a determinados elementos da declaração sobre o governo das sociedades
Referência
COM(2013)837
D.Relatório
2014-05-06
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Livre circulação dos cidadãos da UE e das suas famílias: cinco medidas para fazer a diferença
Referência
COM(2013)497
D.Relatório
2013-10-15
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União no Programa Europeu de Metrologia para a Inovação e Investigação empreendido conjuntamente por vários Estados-Membros
Referência
COM(2013)462
D.Relatório
2013-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo.
Referência
COM(2013)6
D.Relatório
2013-05-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de resíduos Diretiva 2006/12/CE relativa aos resíduos, Diretiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos, Diretiva 75/439/CEE relativa à eliminação dos óleos usados, Diretiva 86/278/CEE relativa às lamas de depuração, Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens, Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros e Diretiva 2002/96/CE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, referente ao período de 2007-2009
Referência
COM(2012)689
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro
Referência
COM(2012)776
D.Relatório
2013-03-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à comunicação de ocorrências na aviação civil, que altera o Regulamento (UE) n.º 996/2010 e revoga a Diretiva 2003/42/CE, o Regulamento (CE) n.º 1321/2007 da Comissão e o Regulamento (CE) n.º 1330/2007 da Comissão
Referência
COM(2012)569
D.Relatório
2013-02-19
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo de cooperação relativo a um sistema mundial de navegação por satélite (GNSS) para utilização civil entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e Ucrânia, por outro.
Referência
COM(2012)242
D.Relatório
2013-02-05
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes
Referência
COM(2012)465
D.Relatório
2013-01-23
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de ação no domínio da fiscalidade na União Europeia para o período de 2014-2020 (Fiscalis 2020) e revoga a Decisão n.º 1482/2007/CE
Referência
COM(2012)401
D.Relatório
2013-01-16
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Melhorar o acesso à informação científica: rentabilizar o investimento público em investigação
Referência
COM(2012)584
D.Relatório
2012-12-11
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de equipamentos de rádio
Referência
COM(2012)20
D.Relatório
2012-05-29
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
Referência
COM(2011)918
D.Relatório
2012-05-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 2008/97, (CE) n.º 779/98 e (CE) n.º 1506/98 do Conselho, em matéria de importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia, no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão
Referência
COM(2011)774
D.Relatório
2012-05-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO em aplicação do artigo 184.º, n.º 7, do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho sobre a execução da medida de promoção dos vinhos em mercados de países terceiros
Referência
COM(2011)861
D.Relatório
2012-04-18
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a adesão da UE ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA)
Referência
COM(2012)48
D.Relatório
2012-04-03
Título
Proposta alterada de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica, que altera, no que diz respeito à informação aos doentes e ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica, a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
Referência
COM(2012)49
D.Relatório
2012-04-03
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica
Referência
COM(2011)856
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao nível sonoro dos veículos a motor
Referência
COM(2011)814
D.Relatório
2012-02-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite
Referência
COM(2011)707
D.Relatório
2012-01-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Programa Consumidores para 2014-2020
Referência
COM(2011)814
D.Relatório
2012-01-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite
Referência
COM(2011)610
D.Relatório
2011-11-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e da implementação desses agrupamentos
Referência
COM(2011)349
D.Relatório
2011-11-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito à atribuição de poderes delegados para a adopção de certas medidas
Referência
COM(2011)238
D.Relatório
2011-10-25
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à celebração do Acordo adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro
Referência
COM(2011)555
D.Relatório
2011-10-19
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos
Referência
COM(2011)370
D.Relatório
2011-09-27
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à eficiência energética e que revoga as Directivas 2004/8/CE e 2006/32/CE
Referência
COM(2011)238
D.Relatório
2011-09-21
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à celebração do Acordo adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro
Referência
COM(2011)281
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Austrália sobre o tratamento e a transferência de dados do registo de identificação dos passageiros (PNR) pelas transportadoras aéreas para o Serviço Aduaneiro e de Protecção das Fronteiras australiano
Referência
COM(2011)566
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples
Referência
COM(2012)346
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que conclui um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transportes Aéreos para a Madeira e Açores
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Intervenções
Data da reunião
2014-06-12
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime do referendo regional.
Data da reunião
2014-03-14
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.
Data da reunião
2013-11-26
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2014.
Data da reunião
2013-11-01
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2014.
Data da reunião
2013-07-24
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Título
Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Seul
Início
2013-09-07
Fim
2013-09-14
Delegação
"European Next-Generation Leaders"
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2013-05-06
Fim
2013-05-07
Delegação
3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Cracóvia
Início
2011-10-03
Fim
2011-10-04
Delegação
Reunião Interparlamentar - Fórum do Mercado Único - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
83-CAE-XII
Data
2014-04-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (TTIP), em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu, Vital Moreira
Número
84-CPECC-XII
Data
2014-04-01
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição do Sindicato dos Jornalistas, no âmbito da discussão na especialidade das propostas de lei n.ºs 194, 195 e 196/XII (3.ª)
Entidades
Alfredo Maia - Presidente do Sindicato dos Jornalistas
Número
82-CAE-XII
Data
2014-04-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Quadro Financeiro Plurianual em vigor
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu, Alda de Sousa
Número
81-CAE-XII
Data
2014-04-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Decisão europeia de investigação em matéria penal
Entidades
Nuno Teixeira de Melo - Deputado ao Parlamento Europeu
Número
80-CAE-XII
Data
2014-03-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação das conclusões do Conselho Europeu de 20 e 21 de março e Transposição de Diretivas
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Audiências
Número
52-CAE-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião com a ECON do PE (conjunta com a CNECP, COFAP, CEOP e Comissão para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
18-CEOP-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Recolha de informações, por parte da delegação da Comissão ECON, para elaboração de um relatório sobre a avaliação do funcionamento da troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) nos países sob programa de assistência económica e financeira.
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
51-CAE-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Sobre a Proposta de Regulamento que institui a Procuradoria Europeia
Entidades
Diretora-Geral de Justiça da Comissão Europeia
Número
50-CAE-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Parceria relativa ao comércio e investimento que a UE está a negociar com o governo dos EUA e conhecer a posição portuguesa sobre o assunto
Entidades
Heather Wright, Economic Officer, Embaixada EUA
Número
43-CAE-XII
Data
2013-06-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Alterações Climáticas, conjunta com a Comissão de Ambiente, Ordenamento e Território Nacional
Entidades
Comissária Europeia das Alterações Climáticas, Connie Hedegaard

Deslocações
Data
2014-03-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
FIL - Parque das Nações
Assunto
"Feira internacional de Turismo" - BTL
Data
2013-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
ATL - Associação de Turismo de Lisboa
Assunto
Visita à Associação de Turismo de Lisboa
Data
2013-05-06
a
2013-05-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Assunto
3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-02-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
FIL - Parque das Nações
Assunto
Inauguração da BTL 2012
Data
2011-10-03
a
2011-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Cracóvia, Polónia
Assunto
Reunião interparlamentar: "Fórum do Mercado Único"
Eventos
Data
2013-03-25
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Livro Verde sobre as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar e não alimentar entre as empresas na Europa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Singapura [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2014-04-01
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Assembleia Legilativa Regional da RA Madeira
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Bispo D. M. F. Cabral
Data
2013-11-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Pe Manuel Álvares
Data
2013-02-25
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola da APEL
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
EB 2,3 de S. Jorge - Cardeal D. Teodósio de Gouveia
Data
2012-02-27
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Auditório da Escola da Apel
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
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