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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuela Tender
XVI
Legislatura
Manuela Tender (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
588/XVI
Sessão
1
Título
Procede à alteração do Decreto de Lei n.º 55/2009, de 2 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
572/XVI
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
470/XVI
Sessão
1
Título
Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
444/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Freguesia de Lanheses à categoria de Vila Histórica
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
Número
670/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1309/XVI/1
Data
2025-03-28
Título
Mestrado em Ensino de Línguas na Universidade do Algarve
Número
1286/XVI/1
Data
2025-03-24
Título
Aumento da violência escolar nos estabelecimentos de ensino
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
1061/XVI/1
Data
2025-02-12
Título
Ensino especializado da música no município do Cartaxo
Número
1030/XVI/1
Data
2025-02-06
Título
Formação dos docentes sobre a ideologia de género
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Presidente]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Intervenções
Data da reunião
2025-03-07
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Solene Evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal
Data da reunião
2025-03-06
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Federação Nacional dos Professores) - Recuperação do tempo de serviço congelado e ainda não contabilizado para efeitos de carreira; Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que no âmbito da organização do Campeonato Mundial de Futebol de 2030 pugne pelo respeito dos direitos humanos e os direitos dos animais no Reino de Marrocos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação à Banda Municipal Flaviense “Os Pardais” pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-15
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia Mundial da Educação
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-07
Data do debate
2025-01-07
Título
Refere-se aos desafios da educação e à necessidade de definir prioridades políticas para os próximos anos, destaca um maior investimento no sistema educativo e na valorização da carreira docente.
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação pelos 75 anos do Grupo Desportivo de Chaves
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de Ricardo Peres
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Cruz
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Istambul, Turquia
Início
2026-04-14
Fim
2026-04-20
Título
152ª Assembleia da UIP
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque, EUA
Início
2026-02-11
Fim
2026-02-16
Título
Audiência Parlamentar nas Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Roma e Lillestrom
Início
2025-06-19
Fim
2025-06-25
Título
Segunda Conferência Parlamentar sobre Diálogo Inter-Religioso e Segmento Parlamentar no Fórum de Governação da Internet
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque e Cidade do México
Início
2025-03-10
Fim
2025-03-16
Título
Reunião Parlamentar conexa à 69ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW69) e Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2024-11-16
Fim
2024-11-23
Título
Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC)
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2024-10-12
Fim
2024-10-16
Título
149ª Assembleia Geral
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Trujillo
Início
2024-09-22
Fim
2024-09-24
Delegação
XI Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Audições
Número
29-CEC-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por requerimento do PCP, sobre o eventual descongelamento das propinas e no âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
28-CEC-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o Relatório Estado da Educação 2023
Entidades
CNE - Conselho Nacional de Educação
Número
53-CCCJD-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Professor Doutor António Maria Salvado Coxito Granado, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de Julho, indigitado para o Conselho Geral Independente da RTP
Entidades
Professor Doutor António Maria Salvado Coxito Granado
Número
52-CCCJD-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Elísio Summavielle, ex-Presidente da Fundação CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares da IL e do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes.
Entidades
Elísio Summavielle, ex-Presidente da Fundação CCB
Número
51-CCCJD-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Delfim Sardo, vogal do Conselho de Administração do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Delfim Sardo, vogal do Conselho de Administração do CCB
[mais...]
Audiências
Número
13-CEC-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à equipa do projeto de investigação "Equidade Educativa através do PISA: Resultados e Discursos", para apresentação dos principais resultados do projeto
Entidades
Equipa de Investigação Equity&PISA
Número
12-CEC-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), para se pronunciar sobre a criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública
Entidades
Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)
Número
21-CCCJD-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Confederação Musical Portuguesa, sobre a situação em que se encontram as bandas filarmónicas portuguesas e a necessidade de alterar e aperfeiçoar a legislação em vigor
Entidades
Confederação Musical Portuguesa
Número
11-CEC-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à FENPROF sobre o suplemento remuneratório a docentes deslocados
Entidades
Federação Nacional de Professores (FENPROF)
Número
10-CEC-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à FENPROF e outras 4 organizações sindicais, para abordarem a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI)
Entidades
Federação Nacional de Professores (FENPROF)
[mais...]
Deslocações
Data
2025-02-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Casa de Espetáculos e da Cultura da Sertã
Assunto
Seminário «Políticas e Práticas Educativas: Contributos do Conselho Nacional de Educação (2022-2024)»
Data
2025-01-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Assunto
Sessão Solene Comemorativa dos 50º Aniversário da Comissão Nacional de Eleições
Data
2025-01-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Panteão Nacional de Santa Engrácia
Assunto
Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz
Data
2024-10-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Fábrica da Pólvora de Barcarena
Assunto
Sessão de abertura das Jornadas Aeroespaciais
Data
2024-09-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Grande Auditório Centro Cultural de Belém
Assunto
Sessão Solene XIII Congresso Ibero-Americano e 6º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Data
2024-09-23
a
2024-09-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Trujillo, Espanha
Assunto
XI Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Data
2024-09-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2024-2025
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Assunto
Encontro do Senhor Presidente da Assembleia da República com os Deputados eleitos ao Parlamento Europeu
Data
2024-07-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Sala dos Passos Perdidos da Assembleia da República
Assunto
Cerimónia de Tomada de Posse do Presidente Conselho Economico e Social
Data
2024-06-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Vila de Sintra - Terreiro da Rainha Dona Amélia
Assunto
Comemorações do Dia do Município - Concerto pelas Orquestras Escolares de Sintra com a cantora Marisa Liz
Data
2024-06-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Centro Cultural de Belém
Assunto
20.º Aniversário das Medalhas de Honra L’Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência
Data
2024-06-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Embaixada de Itália, em Lisboa
Assunto
Celebração do Dia Nacional de Itália
Data
2024-05-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul 2023, do Conselho da Europa
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
Sessão Solene de Abertura do XXIII Congresso de Nutrição e Alimentação
Data
2024-05-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Sala de Visitas da Presidência do Palácio de São Bento
Assunto
Tomada de Posse de Carlos José Faria Diogo Cortes como Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Eventos
Data
2025-01-21
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior»
Data
2024-10-09
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência «Inteligência Artificial responsável»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Finlândia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Vila Real
Estabelecimento
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário/Básico
Local
Vila Real
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Bento da Cruz, Montalegre
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário/Básico
Local
Vila Real
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Miguel Torga, Sabrosa
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Vila Real
Estabelecimento
Escola Básica de Cerva, Ribeira de Pena
Data
2024-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura