Atividade deputado

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Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª – Defesa Nacional 4.ª – Assuntos Europeus 5.ª – Orçamento e Finanças 6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação 7.ª – Agricultura e Pescas 8.ª – Educação e Ciência 9.ª – Saúde 10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª – Ambiente e Energia 12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Inquérito

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Nilza de Sena

XII Legislatura

Nilza de Sena (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

871/XII

Sessão

Título

Altera o Código do Imposto Sobre Veículos, introduzindo uma isenção de 50% em sede de Imposto Sobre Veículos para as famílias numerosas

Tipo

Projeto de Lei

Número

870/XII

Sessão

Título

Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número

869/XII

Sessão

Título

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto

Tipo

Projeto de Lei

Número

868/XII

Sessão

Título

Cria um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes

Tipo

Projeto de Lei

Número

867/XII

Sessão

Título

Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

67/AC/XII/3

Data

2014-02-19

Título

Acordo celebado com o ex-diretor de Informação Nuno Santos

Número

53/AC/XII/3

Data

2014-01-30

Título

Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do Concelho de Figueira da Foz

Número

184/AC/XII/2

Data

2013-03-22

Título

Montantes investidos em ciência e investigação, retorno e prioridades

Número

105/AC/XII/2

Data

2012-12-05

Título

PRESERVAÇÃO DA LAGOA DA VELA, NO MUNICIPIO DA FIGUEIRA DA FOZ

Número

21/AC/XII/2

Data

2012-10-12

Título

Preservação da Lagoa das Braças do Municipio da Figueira da Foz

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

965/XII/4

Data

2015-02-13

Título

Reforma da rede de ensino superior

Número

380/XII/4

Data

2014-11-13

Título

Relatório sobre o abandono escolar no ensino superior

Número

795/XII/3

Data

2014-01-17

Título

Resultados dos concursos bolsas FCT e investimento em ciência

Número

2515/XII/2

Data

2013-07-05

Título

REQUALIFICAÇÃO DO CABO MONDEGO - FIGUEIRA DA FOZ

Número

1620/XII/2

Data

2013-03-28

Título

valores investidos em ciência e investigação, retorno e prioridades

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

244/XII

D.Relatório

2012-12-12

Título

Reforça a proteção social na maternidade, paternidade e adoção.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

201/XII

D.Relatório

2012-05-02

Título

Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

201/XII

D.Relatório

Título

Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

200/XII

D.Relatório

2012-03-30

Título

Atualização Extraordinária do Valor das Bolsas de Investigação Científica.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

185/XII

D.Relatório

2012-03-20

Título

Atualização extraordinária das bolsas de investigação Altera a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

180/XII

D.Relatório

2012-05-02

Título

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

180/XII

D.Relatório

Título

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

357/XII

D.Relatório

2013-04-10

Título

Cria a Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

356/XII

D.Relatório

2013-04-10

Título

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre os Direitos da Criança e a situação da Infância em Portugal.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

355/XII

D.Relatório

2013-04-10

Título

Cria um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil e reforça a proteção dos Direitos das Crianças e Jovens.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

628/XII

D.Relatório

Título

Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

463/XII

D.Relatório

Título

Financiamento do Ensino Superior Público.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2011)817

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 294/2008, que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

Referência

COM(2011)822

D.Relatório

2012-01-11

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT): a contribuição do EIT para uma Europa mais inovadora

Nomeações como Relator - Petições

Número

181/XI/2

D.Relatório

2011-07-19

Assunto

Pedido de acesso generalizado aos processos administrativos de atribuição de bolsas de doutoramento.

Número

92/XII/1

D.Relatório

2012-02-21

Assunto

Solicita a abolição do Acordo Ortográfico.

Número

94/XII/1

D.Relatório

2012-02-21

Assunto

Pela alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação.

Número

444/XII/4

D.Relatório

2014-11-26

Assunto

Solicitam a revisão da Carreira de Investigação Científica

Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Vice-Presidente, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]

Comissão

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Ciência

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade

Intervenções

Data da reunião

2015-07-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.

Data da reunião

2015-07-01

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Manutenção da gestão pública do Hospital de Cantanhede no âmbito SNS e contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento; Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital Arcebispo João Crisóstomo em Cantanhede; Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede; Contra a Privatização do Hospital Público de Cantanhede.

Data da reunião

2015-05-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda ao Governo a suspensão imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos em Soure e Pombal; Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure; Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos.

Data da reunião

2015-05-13

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Sobre as propostas apresentadas pelo PS para o crescimento por serem um regresso ao passado, contrapondo-as com as propostas do Governo. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Galamba (PS) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Data da reunião

2015-05-08

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Confirmação do Decreto n.º 320/XII - Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-08

Data do debate

2015-07-08

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-06-17

Data do debate

2015-06-19

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes

Tipo

Voto

Número

287

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-22

Data do debate

2015-05-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel

Tipo

Voto

Número

267

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira

Tipo

Voto

Número

260

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-20

Data do debate

2015-03-20

Título

Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO)

Tipo

Voto

Número

257

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

2015-03-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira

Tipo

Voto

Número

256

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

2015-03-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim

Tipo

Voto

Número

243

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-15

Data do debate

2015-01-16

Título

Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-09

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo

Tipo

Voto

Número

236

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-18

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida

Tipo

Voto

Número

202

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-08

Data do debate

2014-07-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luís Fontoura

Tipo

Voto

Número

197

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-06-19

Data do debate

Título

Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha

Tipo

Voto

Número

188

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-02

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Graça Moura

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-14

Data do debate

2014-03-14

Título

Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso

Tipo

Voto

Número

165

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-13

Data do debate

2013-12-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues

Tipo

Voto

Número

151

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-03

Data do debate

Título

Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa

Tipo

Voto

Número

150

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-03

Data do debate

Título

Voto de Saudação ao tenista João Sousa

Tipo

Voto

Número

140

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-28

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-07

Data do debate

2013-06-07

Título

Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-17

Data do debate

Título

Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-11

Data do debate

2013-04-12

Título

Voto de Condenação e Preocupação pela Escalada de Tensão na Península Coreana

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-11

Data do debate

2013-04-12

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher

Tipo

Voto

Número

116

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-15

Data do debate

2013-03-15

Título

Voto de Saudação pela eleição do PAPA Francisco I

Tipo

Voto

Número

101

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-31

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

2012-12-07

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-21

Data do debate

2012-09-21

Título

voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-20

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-21

Data do debate

2012-03-22

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Carlos de Carvalho Nogueira Leitão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-02

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-10-13

Data do debate

2011-10-14

Título

Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Praga

Início

2017-09-06

Fim

2017-09-08

Título

Reunião final do Fórum Económico Económico e Ambiental

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2016-01-25

Fim

2016-01-26

Título

1ª Reunião Preparatória do Fórum Económico e Ambiental

Tipo

Internacional

Local

Helsínquia

Início

2015-07-05

Fim

2015-07-09

Título

Sessão Anual Plenária

Tipo

Internacional

Local

Ancara

Início

2015-06-07

Fim

2015-06-07

Título

Missão de Observação das Eleições na Turquia

Tipo

Internacional

Local

Belgrado

Início

2015-05-11

Fim

2015-05-13

Título

2ª Reunião Preparatória do Fórum Económico e Ambiental

Tipo

Internacional

Local

Copenhaga

Início

2015-04-26

Fim

2015-04-27

Título

Reunião do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2015-02-18

Fim

2015-02-20

Título

14ª Sessão de Inverno da APOSCE

Tipo

Internacional

Local

Basileia

Início

2014-12-03

Fim

2014-12-05

Título

Reunião do Bureau e Conselho Ministerial

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2014-10-03

Fim

2014-10-05

Título

Reuniões de Outono-Sessão Plenária-

Tipo

Internacional

Local

Baku

Início

2014-06-28

Fim

2014-07-02

Título

Sessão Anual Plenária

Tipo

Internacional

Local

Montreux

Início

2014-05-20

Fim

2014-05-21

Título

2ª Reunião preparatória do Fórum Económico e Ambiental da OSCE

Tipo

Internacional

Local

Skopjes

Início

2014-04-24

Fim

2014-04-28

Título

Missão de observação das eleições legislativas na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Tipo

Internacional

Local

Copenhaga

Início

2014-04-06

Fim

2014-04-07

Título

Reunião do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2014-02-13

Fim

2014-02-14

Título

13ª Sessão de Inverno

Tipo

Internacional

Local

Kiev

Início

2013-12-04

Fim

2013-12-06

Título

Reunião do Bureau e Conselho Ministerial

Tipo

Internacional

Local

Budva

Início

2013-10-12

Fim

2013-10-15

Título

Reunião do Bureau e Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Istambul

Início

2013-06-29

Fim

2013-07-03

Título

Sessão Anual Plenária

Tipo

Internacional

Local

Varsóvia

Início

2013-05-13

Fim

2013-05-15

Título

Seminário sobre a Liberdade de Imprensa

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2013-02-21

Fim

2013-02-22

Título

12ª Sessão de Inverno

Tipo

Internacional

Local

Kiev

Início

2012-10-25

Fim

2012-10-29

Título

Missão de Observação das eleições Legislativas na Ucrânia

Tipo

Internacional

Local

Tirana

Início

2012-10-05

Fim

2012-10-07

Título

Sessão Plenária (Reuniões de Outuno)

Tipo

Internacional

Local

Mónaco

Início

2012-07-05

Fim

2012-07-09

Título

Sessão Anual Plenária

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2012-02-23

Fim

2012-02-24

Título

11ª Sessão de Inverno da APOSCE

Tipo

Internacional

Local

Astana e Almaty

Início

2012-01-10

Fim

2012-01-16

Título

Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas no Cazaquistão

Tipo

Internacional

Local

Dubrovnik

Início

2011-10-07

Fim

2011-10-10

Título

Sessão Plenária da APOSCE (Reuniões de Outono)

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Macau

Início

2014-06-09

Fim

2014-06-13

Delegação

Participação nas actividades relacionadas com o Dia de Portugal e estreitamento de laços de trabalho e amizade entre os Deputados de Macau e de Portugal

Legislatura

XII

Sessão

Local

Vilnius

Início

2013-09-26

Fim

2013-09-27

Delegação

Reunião de Presidentes de Comissões de Educação, Ciencia, Cultura e Sociedade da Informação - Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Audições

Número

265-CECC-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª

Entidades

Peticionários

Número

264-CECC-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 531/XII/4ª

Entidades

Número

263-CECC-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 530/XII/4ª

Entidades

Peticionários

Número

262-CECC-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 521/XII/4ª

Entidades

Peticionários

Número

259-CECC-XII

Data

2015-07-03

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Audição do Ministro da Educação e Ciência, por requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre as condições de funcionamento das escolas no início do próximo ano letivo

Entidades

Nuno Crato (MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA); Fernando Reis (S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO); João Casanova De Almeida (S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR)

[mais...]

Audiências

Número

206-CECC-XII

Data

2017-03-17

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Apresentação do trabalho desenvolvido pelo Centro Internacional para a Segurança no Desporto

Entidades

Dirigentes do Centro Internacional para a Segurança no Desporto-ICSS

Número

228-CECC-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Troca de experiências

Entidades

Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

227-CECC-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas

Entidades

Várias Federações e Associações Académicas

Número

226-CECC-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa

Entidades

Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa

Número

219-CECC-XII

Data

2015-06-16

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Siutação dos leitores das Universidades Portuguesas

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

[mais...]

Deslocações

Data

2015-06-29

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Torre de Belém - Lisboa

Assunto

Apresentação das "Maravilhas de Portugal"

Data

2015-06-25

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Coliseu dos Recreios - Lisboa

Assunto

Sessão Solene da Comemoração do 1.º Centenário do Jardim-Escola João de Deus -Estrela

Data

2015-04-07

Comissão

Grupo de Trabalho - Ciência

Local

Lumiar - Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia

Data

2014-10-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento

Assunto

2.º Encontro sobre Políticas para a Família

Data

2014-07-30

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Embaixada de Marrocos em Lisboa

Assunto

Cerimónia por ocasião da Festa do Trono do Rei de Marrocos

Data

2014-03-18

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Fundação Calouste Gulbenkian

Assunto

XXIV Workshop sobre "Políticas de Família - Família, Educação e Sociedade entre Gerações"

Data

2014-01-30

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar - Lisboa

Assunto

Celebração do "Dia da Não Violência"

Data

2014-01-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Lisboa - Pátio da Galé

Assunto

Comemoração do 10º aniversário da atribuição das Medalhas de Honra L'Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência

Data

2013-10-25

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Assembleia da República

Assunto

Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Data

2013-09-26
a
2013-09-27

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Vilnius - Lituania

Assunto

Reunião de Presidentes de Comissões de Educação, Ciência, Cultura e Sociedade da Informação

Data

2013-09-24

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Assembleia da República

Assunto

Audição pública com o Secretário-Geral Adjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Pier Carlo Padoan, para apresentação e debate do relatório da OCDE, "Portugal: Reforming the State to Promote Growth".

Data

2013-07-25

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Reitoria da Universidade de Lisboa

Assunto

Cerimónia de tomada de posse do Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor António da Cruz Serra

Data

2013-04-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Reitoria da Universidade Nova de Lisboa

Assunto

Seminário "Financiamento Europeu para a Ciência e a Inovação: Desafios e Oportunidades em Portugal"

Data

2013-03-18

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Lisboa

Assunto

Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa da Ciência ao Instituto de Investigação Científica e Tropical - IICT

Data

2013-03-07

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Fundação Calouste Gulbenkian

Assunto

XXII Workshop "O que falta em Políticas para a Família ? - Retrospetiva e Perspetiva" - Mesa Redonda "políticas Familiares - Saúde, Educação, Proteção Social e Finanças

Data

2013-02-25

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Coimbra

Assunto

Visita e reunião no âmbito do programa da Ciência ao Instituto Pedro Nunes - áreas de investigação e desenvolvimento tecnológico, incubação de ideias e empresas

Data

2012-05-24

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Escola Secundária Padre Benjamim Salgado de Joane - Vila Nova de Famalicão

Assunto

"Semana Global pela Educação"

Data

2011-07-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Centro Europeu Jean Monnet - Lisboa

Assunto

Conferência sobre o 7.º Programa Quadro para a Investigação

Eventos

Data

2015-05-27

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Assunto

Conferência Parlamentar Centros de recursos par a Inclusão (CRI)

Data

2015-05-20

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República - Auditótio do Edifício Novo

Comissão

Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar

Assunto

Conferência Parlamentar Indisciplina em Meio Escolar

Data

2015-04-09

Tipo

Outros

Local

Biblioteca da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Café de Ciência - Biotecnologia: desafios na manipulação da vida

Data

2014-11-11

Tipo

Outros

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Mostra e debate - 25 anos de Ensino Profissional Agrícola em Portugal

Data

2014-10-22

Tipo

Outros

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Café de Ciência -"Qualidade do Ar: desafios do presente para as cidades do futuro"

Data

2014-06-24

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

O Futuro da Ciência em Portugal

Data

2014-05-28

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Assunto

Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva

Data

2014-03-12

Tipo

Outros

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Café de Ciência - "Mexer no Cérebro: Ciência, Ética e Sociedade"

Data

2013-11-13

Tipo

Outros

Local

Assembleia da República -Biblioteca

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Café de Ciência - O Futuro da Água: desafios da sustentabilidade

Data

2013-07-17

Tipo

Outros

Local

São Nobre

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2012-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012

Data

2012-11-28

Tipo

Outros

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens

Data

2012-03-21

Tipo

Conferência

Local

Assembleia da República - Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Especial

Assunto

Conferência sobre "Educação Especial"

Data

2012-02-28

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O Serviço Público de Rádio

Data

2011-12-20

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"O Serviço Público de Comunicação Social"

Data

2011-09-28

Tipo

Outros

Local

Biblioteca da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções

Data

2011-08-02

Tipo

Cerimónia

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Assunto

Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Moçambique [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Polónia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Paquistão [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Escola Básica Professor Doutor Ferrer Correia, Senhor da Serra, Miranda do Corvo

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

EB/S José Falcão

Data

2012-02-28

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Auditório do IPDJ

Data

2012-01-30

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Escola Sec. D. Duarte

XIII Legislatura

XII Legislatura

Parlamento

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Deputados

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