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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Capucho
VIII
Legislatura
António Capucho (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/VIII
Sessão
3
Título
Restringe a aplicação do regime de liberdade condicional nos casos de crimes contra a vida, a liberdade e a segurança das pessoas, e de outros crimes violentos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
157/VIII
Sessão
3
Título
Suspensão da cobrança de portagens em casos especiais.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
47/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
44/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril, que "Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
43/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1239/AC/VIII/2
Data
2001-04-05
Título
REGULAMENTAÇÃO DAS COMPENSAÇÕES PREVISTAS NO DL 53-A/98, QUE REGULA AS CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO DOS SUPLEMENTOS DE RISCO, PENOSIDADE E INSALUBRIDADE
Número
1081/AC/VIII/2
Data
2001-03-16
Título
PUBLICIDADE POLÍTICA A CARGO DOS GOVERNOS CIVIS
Número
341/AC/VIII/2
Data
2000-11-14
Título
VALOR DAS LICENCAS UMTS (TELEMOVEIS DE 3A GERACAO)
Número
132/AC/VIII/2
Data
2000-11-10
Título
ATERROS PARA RESIDUOS INDUSTRIAIS
Número
246/AC/VIII/2
Data
2000-10-31
Título
REVISAO DO DECRETO-LEI N. 43/98, DE 3 DE MARCO
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
2001-10-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Processo de licenciamento da empresa Carbovegetal, Atouguia, Ourém
Data da reunião
2001-07-24
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão sobre a inclusão na ordem de trabalhos de um debate, com a participação do Governo, acerca dos resultados das negociações de Bona sobre o Acordo de Quioto, no que refere a alterações climáticas o qual não foi aceite
Data da reunião
2001-07-17
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Criticou o governo por falta de transparencia na gestão de interesses publicos e pela intenção anunciada de proceder a reforma fiscal em relação a tributação de mais-valias em Bolsa
Ao deputado Lino de Carvalho (PCP)
Data da reunião
2001-07-17
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
A proposito da saída do deputado Octávio Teixeira de deputado e lider parlamentar do PCP
Data da reunião
2001-06-29
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Altera o Orçamento do Estado para 2001, aprovado pela Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia
VIII Legislatura
VII Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura