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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carvalho Martins
V
Legislatura
Carvalho Martins (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
21/V
Sessão
4
Título
Proposta de constituição de uma Comissão de Inquérito aos alegados perdões fiscais atribuídos pelo senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
76/V
Sessão
1
Título
Elevação da freguesia de Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, à categoria de vila
Tipo
Projeto de Resolução
Número
14/V
Sessão
1
Título
Constituição de uma comissão eventual de inquérito para continuar e averiguar, por forma cabal, as causas e circunstâncias em que ocorreu a tragédia que vitimou, em 4 de Dezembro de 1980, o Sr. Primeiro Ministro Dr. Francisco Sá Carneiro, o Sr. Ministro da Defesa Nacional Engº Adelino Amaro da Costa e seus acompanhantes (Camarate)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
73/V
D.Relatório
1988-11-18
Título
Rectificação à Lei 2/88 de 26 de Janeiro, que aprovou o Orçamento do Estado para 1988
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
188/V
D.Relatório
1991-04-18
Título
Autoriza o Governo a isentar de IRS as rendas dos contratos de arrendamento celebrados ao abrigo do novo regime de arrendamento urbano
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-04-18
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a isentar de IRS as rendas dos contratos de arrendamento celebrados ao abrigo do novo regime de arrendamento urbano
Responde ao deputado Laurentino Dias (PS).
Data da reunião
1991-03-22
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei nº 7/91, de 8 de Janeiro, que - transforma a Empresa Pública Electricidade de Portugal (EDP), EP em Sociedade Anónima de Capitais Exclusivamente Públicos
Data da reunião
1991-02-05
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o desenvolvimento do Alto Minho e das necesidades aí existentes ao nível da saúde
Data da reunião
1990-12-13
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a vitória do PSD nas eleições para a Câmara Municipal de Monção.
Data da reunião
1989-11-17
Legislatura
V
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento rectificativo para 1989 (Lei 114/88 de 30 de Dezembro)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-02-05
Data do debate
1991-05-09
Título
Congratulação pelo 1º centenário da encíclica Rerum Novarum, de S. S. o Papa Leão XII.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-02-05
Data do debate
1991-02-05
Título
Sobre o desenvolvimento do Alto Minho e das necesidades aí existentes ao nível da saúde
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-20
Data do debate
1990-06-20
Título
Chama a atenção do Governo para carências que se verificam no Alto Minho.
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura