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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Gaspar
X
Legislatura
João Gaspar (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
783/X
Sessão
4
Título
Acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro, (pensão social por invalidez).
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/X
Sessão
3
Título
Sobre riscos de inundações.
Requerimentos apresentados
Número
112/AC/X/4
Data
2009-02-13
Título
Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra
Número
95/AC/X/4
Data
2009-02-11
Título
Construção do novo hospital de Vila Franca de Xira
Número
858/AC/X/2
Data
2007-02-09
Título
Isenções Fiscais à Produção de Combustíveis Alternativos/Notícia do Jornal "O Mirante"
Número
2403/AC/X/1
Data
2006-07-05
Título
Conclusão das Obras do Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo
Perguntas apresentadas
Número
2592/X/4
Data
2009-06-05
Título
Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira
Número
2591/X/4
Data
2009-06-05
Título
Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira
Número
1608/X/4
Data
2009-03-18
Título
Poluição sonora ao longo da linha ferroviária do Norte
Número
1506/X/4
Data
2009-03-06
Título
Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais nº 248
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
319/X
D.Relatório
2006-10-10
Título
Altera a Lei das Finanças Locais (Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
312/X
D.Relatório
2006-10-10
Título
Altera a Lei das Finanças Locais (Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
427/X
D.Relatório
2008-01-16
Título
Altera o Regulamento da Lei do Serviço Militar, incentivando a participação feminina no Dia da Defesa Nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
763/X
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho, reforçando a defesa dos direitos dos utentes das auto-estradas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
92/X
D.Relatório
2006-10-10
Título
Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
91/X
D.Relatório
2006-10-10
Título
Aprova o Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, revogando a Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
91/X
D.Relatório
2006-11-14
Título
Aprova o Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, revogando a Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Sector Empresarial Local (PPL 91/X) (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração ao Decreto-Lei 66/2008
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Intervenções
Data da reunião
2009-07-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Miguel da Silva e outros, solicitando à Assembleia da República a suspensão da cobrança ou redução do valor das portagens rodoviárias em casos especiais
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2007-12-19
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentado por António Nabais e outros pedindo à Assembleia da República a integração do Mouchão da Póvoa na área territorial da freguesia de Póvoa de Santa Iria
Data da reunião
2007-09-20
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de congratulação pelo honroso nono lugar obtido pela Selecção Nacional Masculina de Basquetebol no Europeu da modalidade
Data da reunião
2007-02-08
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março e o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, quanto aos resíduos de construção e demolição; Redução de embalagens e de resíduos de embalagens
À deputada Heloísa Apolónia (PEV)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do ciclone Nargis em Myanmar
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-04-30
Fim
2009-04-30
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à sede da NATO
Audições
Número
109-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
108-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
107-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
49-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
106-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Director do SIED
Entidades
Dr. Jorge Silva Carvalho Director-Geral do SIED
[mais...]
Audiências
Número
58-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Guerra Peninsular Delegação do All-Party Parliamentary Group on Portugal,
Entidades
Número
57-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Reestruturaçãoda Manutenção Militar
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Manutenção Militar
Número
4-GT-AA (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Assunto
Sobre a Construção da L14 - Ramada - Odivelas
Entidades
Plataforma Urbanismo Saúde +
Número
3-GT-AA (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Assunto
Grave situação do sector dos transportes de mercadorias
Entidades
ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias
Número
2-GT-AA (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Assunto
Sismos e Edificios
Entidades
Sociedade Portuguesa de Engenharia Sismica
[mais...]
Deslocações
Data
2008-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Parque Aeronáutico de Alverca
Assunto
Acompanhamento das Actividades da Empresa - Ogma - Indústrias Aeronáuticas
Data
2008-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
Assunto
A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamento
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Assunto
Assuntos do Mar
Data
2007-11-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Laboratório Militar - Av. Alfredo Beensaúde - Lisboa
Assunto
Visita ao Laboratório de Produtos Químicos e Farmacêuticos - LPQF
Eventos
Data
2009-06-15
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Alta Velocidade em Portugal
Data
2009-01-09
Tipo
Conferência
Local
Anfiteatro Edificio Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária
Data
2008-09-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
Data
2008-09-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
Parlamento dos Jovens
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Integrada do Carregado
X Legislatura