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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Júlia Caré
X
Legislatura
Maria Júlia Caré (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
783/X
Sessão
4
Título
Acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro, (pensão social por invalidez).
Tipo
Projeto de Resolução
Número
566/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a adopção de um modelo simplificado, mais eficaz e mais equitativo de atribuição das bolsas de acção social e o reforço do apoio social aos estudantes do Ensino Superior.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
497/X
Sessão
4
Título
Estratégia para alargar e intensificar a resposta à crise: Reforçar a economia interna através do combate ao desperdício, e da promoção do melhor aproveitamento dos recursos nacionais.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
496/X
Sessão
4
Título
Medidas para encorajar e sustentar um processo de mobilização da sociedade portuguesa para o desafio de vencer a crise que atinge o País.
Tipo
Projeto de Lei
Número
400/X
Sessão
2
Título
Acompanhamento familiar de crianças e pessoas com deficiência internadas.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
186/AC/X/4
Data
2009-04-30
Título
Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12º ano, da Escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno
Número
185/AC/X/4
Data
2009-04-30
Título
Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12º ano, da escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno
Número
184/AC/X/4
Data
2009-04-30
Título
Procedimento da Inspecção-Geral da educação na escola Secundária de Fafe
Número
318/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública
Número
262/AC/X/3
Data
2008-02-29
Título
Alterações ao regime dos Certificados de Aforro
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1707/X/4
Data
2009-03-25
Título
Centro Educativo da Madeira
Número
1706/X/4
Data
2009-03-25
Título
Liberalização do transporte aéreo entre a região autónoma da Madeira e o Continente e a necessidade de um balanço
Número
565/X/3
Data
2008-01-31
Título
Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente
Número
190/X/3
Data
2007-11-13
Título
Pergunta ao Senhor Ministro da Administração Interna sobre Instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira
Número
189/X/3
Data
2007-11-13
Título
Pergunta ao Senhor Ministro da justiça sobre Consulta "On line" a Base de Dados do Ministério
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
743/X
D.Relatório
2009-05-19
Título
Estabelece um aumento dos apoios a conceder no âmbito da acção social escolar aos alunos dos ensinos básico e secundário.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
622/X
D.Relatório
2009-01-13
Título
Programa de ensino multilingue nos estabelecimentos de ensino público.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/X
D.Relatório
2008-03-17
Título
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)554
D.Relatório
2007-12-04
Título
Relatório sobre a aplicação do plano de acção «Promover a Aprendizagem das línguas e a diversidade linguística
Referência
COM(2007)184
D.Relatório
2007-05-22
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao «Quadro para o inquérito europeu sobre competências linguísticas»
Referência
COM(2007)56
D.Relatório
2007-03-19
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité de Assuntos Sociais e Económicos sobre a informação científica na área digital: Acesso, divulgação e preservação
Referência
SEC(2006)1431
D.Relatório
2006-12-05
Título
Documento de trabalho da Comissão relativo ao Sistema Europeu de Créditos para a Formação Profissional
Referência
COM(2008)423
D.Relatório
Título
Livro Verde Migração e Mobilidade: desafios e oportunidades para os sistemas educativos na U.E.
Nomeações como Relator - Petições
Número
77/X/1
D.Relatório
2005-12-13
Assunto
Solicita a revisão de alguns aspectos da Lei de Bases da Educação.
Número
155/X/2
D.Relatório
2006-09-26
Assunto
Solicitam que se altere o Decreto-Lei n.º 301/93 de 31 de Agosto - Estabelece o regime de matrícula dos jovens em idade escolar.
Número
377/X/2
D.Relatório
2007-06-27
Assunto
Transmissão da extensão de Beja do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa da CESDET - Cooperativa de Ensino Superior do Desenvolvimento Social, Económico e Tecnológico - para a Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Violência nas Escolas (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Intervenções
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Momentos marcantes da história da Região Autónoma da Madeira; necessidade de aprofunamento da autonomia com vista a um maior desenvolvimento da Região
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Momentos marcantes da história da Região Autónoma da Madeira; necessidade de aprofunamento da autonomia com vista a um maior desenvolvimento da Região
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, em matéria de projectos de interesse comum.
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova medidas de derrogação do sigilo bancário, bem como a tributação a uma taxa especial dos acréscimos patrimoniais injustificados superiores a 100.000; Derrogação do sigilo bancário (Décima nona alteração à Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro e Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março); Primeira alteração ao Diploma Preambular da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Data da reunião
2009-05-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-23
Data do debate
2009-07-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Nélio Praxedes Ferraz de Mendonça
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Helena Sá e Costa
Audições
Número
68-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do PSD)
Entidades
Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
Número
67-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição dos Candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da República
Entidades
Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)
Número
65-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-24
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
Número
64-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José António Pinto Ribeiro (MIN. DA CULTURA); Paula Fernandes Dos Santos (S.E. DA CULTURA)
Número
63-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Mariano Gago (MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
[mais...]
Audiências
Número
7-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
Entidades
Sr. António Rodrigues; Sra. Lucília Sequeira; Sra. Dina Canhão e Sr. Carlos Alberto Godinho
Número
6-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Visita da Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da Hungria
Entidades
Embaixador, Dr. Attila Gecse e o Conselheiro da Embaixada para os Assuntos Políticos, Senhor Zoltán Németh.;Presidente da Comissão, Dra. Judit Csiha MSZP - (Partido Socialista Húngaro);;Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély.
Número
142-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação das propostas sobre estrutura da carreira docente e avaliação do desempenho
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Número
138-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação a tomada de posição sobre a não entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes
Entidades
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano - Santarém - Prof. Maria João Igreja;Agrupamento de Escolas de Colmeias - Leiria - Prof. Fernando Paulo Elias;Agrupamento de Escolas de Montenegro - Faro - Prof. Ana Janeiro;Agrupamento de Escolas de Vila Caiz - Amarante - Prof. Queiróz Pinto;Agrupamento de Escolas do Sátão - Prof. Eduardo Ferreira;Escola Secundária D. Duarte - Coimbra - Prof. Jorge Jerónimo;Escola Secundária de Felgueiras - Prof. Pedro Araújo;Escola Secundária Infanta D. Maria - Coimbra - Prof. Maria do Rosário Gama;Escola Secundária Rainha D. Amélia - Lisboa - Prof. Isabel Le Gué
Número
137-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Exposição sobre o parecer jurídico elaborado pelo advogado Garcia Pereira, relacionado com o sistema de avaliação dos professores
Entidades
Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino - APEDE;Movimento de Valorização dos Professores - PROmova;Movimento Escola Pública - MEP;MUP - Movimento Mobilização e Unidade dos Professores;Prof. Paulo Guinote
[mais...]
Deslocações
Data
2008-12-15
a
2008-12-16
Comissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Local
Peso da Régua, Lamego, Barcelos e Coimbra
Assunto
Deslocação ao Norte do País para contacto com Comunidades Ciganas e Edilidades, integradas nas actividades da Subcomissão no âmbito do Ano Europeu para o Diâlogo Intercultural
Data
2008-11-24
Comissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Local
Reguengos de Monsaraz, Sobral da Adiça, Moura e Beja
Assunto
Deslocação ao Alentejo para contacto com Comunidades Ciganas e Edilidades, integradas nas actividades da Subcomissão no âmbito do Ano Europeu para o Diâlogo Intercultural
Data
2008-11-13
Comissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Local
Leiria, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Arazade
Assunto
Deslocação ao Centro do País para contacto com Comunidades Ciganas e Edilidades, integradas nas actividades da Subcomissão no âmbito do Ano Europeu para o Diâlogo Intercultural
Data
2007-12-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Universidade da Madeira - Funchal - Região Autónoma da Madeira
Assunto
"16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres",
Data
2007-04-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Laboratório de Análises e Dopagem
Assunto
Combate a dopagem no desporto
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, em Setúbal e Agrupamento de Escolas Monte da Caparica, em Almada
Assunto
Segurança nas Escolas
Data
2006-03-20
a
2006-03-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Escola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Assunto
Formação dos médicos em Portugal
Eventos
Data
2009-06-23
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Adopção "A Criança e o direito à família - histórias de adopção
Data
2009-05-05
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Envelhecimento e cidadania activa
Data
2008-05-12
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Descendentes de Imigrantes - 2ª e 3ª gerações - Ano Europeu para o Diálogo Intercultural
Data
2008-04-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Data
2006-10-16
Tipo
Debate
Local
Funchal - Auditório da Madeira Tecnopolo
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
4º Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-04-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Assembleia da República
Data
2008-04-15
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola da APEL
Data
2008-04-14
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola da APEL
Data
2007-05-14
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2007-05-14
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2007-04-23
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2007-02-13
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola da APEL
Data
2007-02-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola da APEL
X Legislatura