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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Gonelha
XI
Legislatura
Luís Gonelha (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/XI
Sessão
2
Título
Fixa os procedimentos de licenciamento e de atribuição de álvara a novas farmácias e às que resultam de transferência de postos fermacêuticos permanentes, bem como da transferência da localização de farmácias.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
404/XI
Sessão
2
Título
Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.
Requerimentos apresentados
Número
238/AC/XI/1
Data
2010-03-17
Título
Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Forum Luisa Todi, em Setúbal
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
28/XI
D.Relatório
2010-03-09
Título
Revoga o sistema de Identificação Electrónica de Veículos e o Dispositivo Electrónico de Matrícula.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
26/XI
D.Relatório
2010-03-09
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 111/2009, de 18 de Maio, o Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, e o Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio, referentes à regulamentação do uso de dispositivos electrónicos de matrículas em veículos automóveis, seus reboques, motociclos, ciclomotores, quadriciclos, máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
15/XI
D.Relatório
2010-03-09
Título
Revoga os diplomas reguladores do dispositivo electrónico de matrícula.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2010-10-26
Título
Orçamento do Estado para 2011
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)571
D.Relatório
2011-01-11
Título
LIVRO VERDE relativo ao alargamento da utilização da contratação pública electrónica na UE
Nomeações como Relator - Petições
Número
125/XI/2
D.Relatório
2011-01-11
Assunto
Contra a introdução de portagens na Via do Infante.
Número
149/XI/2
D.Relatório
2011-03-01
Assunto
Pelos Direitos dos Consumidores de Serviços de Transporte Rodoviário da Península de Setúbal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições da COPTC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais; Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Data da reunião
2011-02-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do Posto Médico em Canal Caveira.
Data da reunião
2011-02-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do Posto Médico em Canal Caveira.
Data da reunião
2011-01-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário".
Ao Ministro das Obras Publicas, transportes e Comunicações (António Mendonça)
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Pinto Simões
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Audições
Número
41-COPTC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.
Entidades
Professor Manuel Avelino Jesus
Número
14-GT-AUPT-XI
Data
2011-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Assunto
Audição com o Sr. Engº Ricardo Magalhães, Chefe do Projecto da Estrutura de Missão do Douro, no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação.
Entidades
Audição com a ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos; Sr. Engº Ricardo Magalhães
Número
42-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.
Entidades
Dr. Duarte Araújo; Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho
Número
39-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre as obras de construção do IC32 -Circular - Circular Regional Interna da Península de Setúbal.
Entidades
Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES)
Número
13-GT-AUPT-XI
Data
2011-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Assunto
Audição no âmbito da Petição 145/XI/2ª "Ramal de Beja e outras Dores de Alma"
Entidades
António Teixeira Serafim; Florival Baiôa Monteiro
[mais...]
Audiências
Número
17-GT-AD-XI
Data
2011-02-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Pretendem clarificar as suas preocupações com as consequencias da transferência do Fundo de pensões dos trabalhadores da PT-C para a Caixa Geral de Aposentações
Entidades
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)
Número
18-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de Viseu
Entidades
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu
Número
17-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Sobre as portagens na A23, especificamente no troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó de Abrantes/Mação.
Entidades
Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número
15-GT-AD-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de Viseu
Entidades
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu
Número
14-GT-AD-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Sobre as portagens na A23, especificamente no troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó de Abrantes/Mação.
Entidades
Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
[mais...]
Deslocações
Data
2010-11-10
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
VoKlswagen Autoeuropa
Assunto
Deslocação no âmbito da Subcomissão de Segurança Rodoviária sobre - Questões relacionadas com a prevenção e sinistralidade rodoviárias
Eventos
Data
2011-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Os Jovens, o Álcool e Segurança Rodoviária
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-31
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
EB 2,3 Luísa Todi
Data
2011-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
EB 2,3/S da Bela Vista
XI Legislatura