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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alcídia Lopes
X
Legislatura
Alcídia Lopes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
760/X
Sessão
4
Título
Elevação de Vilarinho, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
515/X
Sessão
4
Título
Soluções institucionais e legais adequadas ao exercício pleno do direito de voto.
Requerimentos apresentados
Número
182/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária Rainha D. Amélia
Número
181/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária de Santa Maria - Sintra
Número
180/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escoa Infanta D. Maria - Coimbra
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/X
D.Relatório
2008-03-11
Título
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)61
D.Relatório
2009-02-17
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão nº 1720/2006/CE que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida
Referência
COM(2007)576
D.Relatório
2009-02-17
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo que renova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia
Referência
COM(2007)411
D.Relatório
2008-07-15
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação de certas disposições à Estónia
Referência
COM(2007)680
D.Relatório
2008-07-09
Título
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Decisão 85/368/CEE do Conselho relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias
Referência
COM(2007)243
D.Relatório
2008-07-09
Título
REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à constituição da empresa comum ARTEMIS para realizar a iniciativa tecnológica conjunta no domínio dos sistemas informáticos incorporados
Referência
COM(2007)344
D.Relatório
2007-12-18
Título
Proposta de Directiva do PE e do Conselho relativa às chapas de inscrição regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques
Referência
COM(2007)443
D.Relatório
2007-12-18
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Formação (reformulação)
Referência
COM(2007)558
D.Relatório
2007-12-18
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Plano de Acção para a Educação de Adultos Nunca é Tarde para Aprender
Referência
COM(2007)67
D.Relatório
2007-09-25
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Realizações políticas em 2006
Nomeações como Relator - Petições
Número
398/X/3
D.Relatório
2007-10-30
Assunto
Solicita que se faça justiça para com os professores que se encontram no 10.º escalão, considerando inadequado o procedimento concursal adoptado pelo Ministério da Educação.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Intervenções
Data da reunião
2009-05-29
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Confere aos Magistrados direito ao abono de ajudas de custo de transporte para a frequência em acções de formação contínua.
Data da reunião
2009-04-30
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece princípios de organização da escola pública visando o reforço da equidade social e a promoção do sucesso educativo; Recomenda ao Governo que proceda às alterações necessárias e urgentes com o objectivo de garantir que o prolongamento de horário nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico seja concretizado com qualidade e segurança e que as actividades de enriquecimento curricular nao sejam transformadas em actividades lúdicas e/ou de ocupação de tempos livres, promovendo soluções de "armazenamento" de crianças nos mesmos espaços onde decorre a actividade lectiva.
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2008-10-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento
Data da reunião
2008-03-26
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um processo de apreciação e discussão parlamentar do regime de avaliação da actividade docente; Sobre a suspensão da avaliação do desempenho do pessoal docente e alteração dos mecanismos de avaliação; Recomenda ao Governo a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos docentes do ensino pré-escolar, ensino básico e ensino secundário, visando a criação das condições para definir um novo modelo de avaliação mediante uma discussão ampla, fundamentada e participada; Recomenda ao Governo não só a suspensão do processo de Avaliação do Desempenho, previsto no Decreto-regulamentar nº 2 de 10 de Janeiro de 2008, mas também a criação das condições para que se defina um modelo de avaliação que sirva, sobretudo o Sistema Educativo Nacional; Recomenda a suspensão do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Miguel Tiago (PCP), Ana Drago (BE), Olimpia Candeias (PSD) e Diogo Feio (CDS-PP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Título
Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelas Medalhas dos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-02-11
Fim
2008-02-12
Delegação
4º Encontro Parlamentar sobre a Estratégia de Lisboa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-02
Delegação
Conferência Intergovernamental-CIG
Audições
Número
79-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-02-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
AUDIÇÃO SOBRE A ESTRATÉGIA DE POLÍTICA EXTERNA DA REPÚBLICA DA SÉRVIA
Entidades
MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA DA SÉRVIA; Teresa Gonçalves Ribeiro (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
130-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-02-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre "Qualificação"
Entidades
Agência Nacional para a Qualificação; CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; Centros de Formação Profissional; Conselho Nacional de Educação; Coordenadores dos Centros Novas Oportunidades; Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; Sindicatos; Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
129-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-02-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) e prestar esclarecimentos sobre o parecer do CNE sobre «A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos»
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
76-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
DEBATE SOBRE O PROGRAMA LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA 2009
Entidades
Delegações da Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira; Eurodeputados Portugueses; Teresa Gonçalves Ribeiro (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
75-CAE (pós RAR)-X
Data
2008-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Debate no âmbito do Orçamento do Estado para 2009
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS); Teresa Gonçalves Ribeiro (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
[mais...]
Audiências
Número
138-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação a tomada de posição sobre a não entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes
Entidades
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano - Santarém - Prof. Maria João Igreja;Agrupamento de Escolas de Colmeias - Leiria - Prof. Fernando Paulo Elias;Agrupamento de Escolas de Montenegro - Faro - Prof. Ana Janeiro;Agrupamento de Escolas de Vila Caiz - Amarante - Prof. Queiróz Pinto;Agrupamento de Escolas do Sátão - Prof. Eduardo Ferreira;Escola Secundária D. Duarte - Coimbra - Prof. Jorge Jerónimo;Escola Secundária de Felgueiras - Prof. Pedro Araújo;Escola Secundária Infanta D. Maria - Coimbra - Prof. Maria do Rosário Gama;Escola Secundária Rainha D. Amélia - Lisboa - Prof. Isabel Le Gué
Número
137-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Exposição sobre o parecer jurídico elaborado pelo advogado Garcia Pereira, relacionado com o sistema de avaliação dos professores
Entidades
Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino - APEDE;Movimento de Valorização dos Professores - PROmova;Movimento Escola Pública - MEP;MUP - Movimento Mobilização e Unidade dos Professores;Prof. Paulo Guinote
Número
127-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-07-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do Projecto DADUS - Segurança das crianças na Internet
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
122-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-03-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Solicitam audiência para se poder encontrar soluções para a situação de conflito que se vive na Educação
Entidades
Plataforma Sindical de Professores
Número
117-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-02-13
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Situação actual da ginástica e da actividade gímnica em Portugal; a actividade física extra-curricular no ensino basico;controlo de qualidade das diversas ofertas de ginásios e investimento público em centro de alto rendimento.
Entidades
Federação Portuguesa de Ginástica
[mais...]
Deslocações
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas de Matosinhos - Matosinhos
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas de Pedrouços - Maia
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de Paredes
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária do Valongo
Data
2009-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Data
2008-02-25
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Assembleia Municipal de V. Nova de Gaia
Data
2008-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Nogueira da Maia
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Abel Salazar
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Fontes Pereira de Melo
X Legislatura