Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jerónimo de Sousa
V
Legislatura
Jerónimo de Sousa (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
154/V
Sessão
4
Título
Encarrega a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de proceder, com urgência, à análise da situação do conflito laboral que abrange os trabalhadores do Centro de Identificação Civil e Criminal e do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, com vista à procura de soluções para este conflito conjuntamente com o Ministro da Justiça, cuja presença deve ser solicitada por aquela Comissão
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
153/V
Sessão
4
Título
Encarrega a Comissão de Equipamento Social de, em reunião a convocar com urgência, proceder à análise da situação que opõe o Conselho de Gerência dos Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., e os trabalhadores da empresa e debater as possíveis soluções para o conflito com o Sr. Ministro das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, cuja presença deve ser solicitada por aquela Comissão
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
133/V
Sessão
4
Título
Realização no plenário da Assembleia da República de um debate sobre "problemas de financiamento de I&DE e Programa Ciencia".
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
129/V
Sessão
4
Título
Constituição de uma comissão eventual para preparar o debate e votação na especialidade da lei-quadro da regionalização.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
124/V
Sessão
4
Título
Realização no Plenário da Assembleia da República de um debate sobre "acesso ao ensino superior".
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
291/V
D.Relatório
1989-03-02
Título
Reduz a duração semanal do trabalho normal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
141/V
D.Relatório
1988-06-08
Título
Garantias e direitos dos cidadãos que frequentam cursos de formação profissional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
361/V
D.Relatório
1990-06-07
Título
Redução da duração semanal do trabalho
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
490/V
D.Relatório
1990-06-11
Título
Combate à discriminação dos representantes eleitos dos trabalhadores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-09-04
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Sobre os acontecimentos na URSS.
Data da reunião
1991-09-04
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Esclarecimento sobre a redução do montante das pensões de aposentação e requerimento da presença na próxima reunião da Comissão Permanente das Secretárias de Estado do Orçamento e da Modernização Administrativa.
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Autorização legislativa sobre os regimes jurídicos do trabalho de menores, das férias , do trabalho em comissão de serviço, do período experimental, da duração do trabalho e da cessão do contrato de trabalho por inadaptação
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autorização legislativa sobre os regimes jurídicos do trabalho de menores, das férias , do trabalho em comissão de serviço, do período experimental, da duração do trabalho e da cessão do contrato de trabalho por inadaptação
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autorização legislativa sobre os regimes jurídicos do trabalho de menores, das férias , do trabalho em comissão de serviço, do período experimental, da duração do trabalho e da cessão do contrato de trabalho por inadaptação
Ao deputado Fernandes Marques (PSD).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-03-22
Data do debate
Título
Dia Mundial da Floresta.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1990-12-06
Data do debate
1990-12-06
Título
Critica o processo de privatizações desencadeado pelo Governo
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1990-11-28
Data do debate
1990-11-28
Título
Pesar pela morte de Michel Giacometti.
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-06
Data do debate
Título
Dia Mundial do Ambiente.
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-29
Data do debate
Título
Pesar pelo acidente ferroviário ocorrido na linha de Sintra em 28 de Maio de 1990.
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-04-17
Data do debate
Título
Saudação pela comemoração do Dia Mundial da Hemofilia.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-20
Data do debate
1990-03-20
Título
Critica a política governamental, em particular uma eventual alteração das leis laborais.
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-02-13
Data do debate
2000-12-13
Título
Saudação e homenagem no 25º aniversário do assassinato de Humberto Delgado.
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-18
Data do debate
Título
Saudação pela passagem do 56º aniversário do 18 de Janeiro de 1934.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-16
Data do debate
1990-01-16
Título
Critica a política do Governo e o Primeiro-Ministro pela remodelação governamental.
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Congratulação pela eleição de Patrício Aylwin para Presidente do Chile.
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-28
Data do debate
1989-11-28
Título
Congratulação com a aprovação pela ONU da Convenção dos Direitos da Criança.
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-22
Data do debate
Título
Solidariedade para com os deputados portugueses que em Estrasburgo contribuiram para a apresentação e discussão de um projecto de Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais.
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-06-27
Data do debate
1989-06-27
Título
Protesto pelos acontecimentos ocorridos em Barqueiros e de pesar pela morte de um jovem.
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-04-14
Data do debate
1989-04-13
Título
Pesar pelo falecimento de D. António Ferreira Gomes, ex-bispo do Porto.
Tipo
Interpelação ao Governo
Número
11
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-04-11
Data do debate
1989-05-29
Título
Debate de política geral centrado na preparação de Portugal para 1992, designadamente quanto às condições de realização da coesão económica e social.
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1988-10-27
Data do debate
1988-10-27
Título
Congratulação pela participação de atletas portugueses nos jogos paraolímpicos para deficientes.
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1987-11-19
Data do debate
1987-11-19
Título
Condenação pela agressão da República da África do Sul à República Popular de Angola.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Nicarágua
Nome do Grupo
Portugal-Nicarágua
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária
Nome do Grupo
Portugal-Noruega
Nome do Grupo
Portugal-República Popular Democrática da Coreia
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura