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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Vieira
VI
Legislatura
Rui Vieira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/VI
Sessão
4
Título
Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
157/VI
Sessão
4
Título
Ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico.
Tipo
Projeto de Lei
Número
417/VI
Sessão
3
Título
Elevação da povoação de Avelar à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
385/VI
Sessão
3
Título
Cria o rendimento mínimo garantido
Tipo
Projeto de Resolução
Número
81/VI
Sessão
3
Título
Recusa de ratificação do Decreto-lei nº 329/93 de 25 de Setembro, que "estabelece o regime de protecção na velhice e na invalidez dos beneficiários do Regime Geral de Segurança Social.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
856/AC/VI/4
Data
Título
PROCESSO DE INDEMNIZACAO DAS ACCOES NOMINATIVAS DA COMPANHIA EUROPEIA DE SEGUROS
Número
855/AC/VI/4
Data
Título
RESULTADOS ELEITORAIS
Número
832/AC/VI/4
Data
Título
OBRAS DE REMODELACAO DO CENTRO DE EMPREGO DE LEIRIA
Número
178/AC/VI/4
Data
Título
PINTURAS RUPESTRES DE FOZ COA
Número
597/AC/VI/3
Data
Título
POSTO MEDICO NA FREGUESIA DE CHAINCA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
165/VI
D.Relatório
1993-02-17
Título
Lei das associações de deficientes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
164/VI
D.Relatório
1993-01-08
Título
Cria uma licença especial para assistência a menores portadores de deficiência profunda
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
87/VI
D.Relatório
1995-02-23
Título
Aprova, para ratificação, o Quarto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, às declarações feitas por ocasião da assinatura dos actos da União, o Regulamento Geral da União Postal Universal, o Regulamento Interno dos Congressos, a Convenção Postal Universal e o seu Protocolo Final, o acordo referente as encomendas postais e o seu protocolo final, o acordo referente aos vales postais, o acordo referente ao serviço de cheques postais e o acordo referente aos objectos contra-reembolso
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL HISTÓRIA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO REGIMENTO E MANDATOS (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenções
Data da reunião
1995-05-11
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE LEIRIA
MONTE REAL PORTELA DE SACAVEM
Data da reunião
1995-02-23
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
UNIAO POSTAL UNIVERSAL: QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL ACONSTITUICAO
APRESENTA SINTESE DO RELATORIO DA CNECPC.
Data da reunião
1994-05-05
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
AFRICA DO SUL: ELEICOES
Data da reunião
1994-03-23
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
POLITICA DE AMBIENTE E DE ORDENAMENTO DO TERRITORIO E AQUALIDADE DE VIDA DOS PORTUGUESES
PEDE ESCLARECIMENTOS AO SEC. DE ESTADO DO AMBIENTE E DO COMSUMIDOR (JOAQUIM POCAS MARTINS). PLANO HIDROLOGICO BACIA HIDROGRAFICA
Data da reunião
1994-03-11
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
ESTABELECE A DESAGREGACAO DA TAXA SOCIAL UNICA DO REGIMEGERAL DA SEGURANCA SOCIAL
INTERVEM NO DEBATE. RESPONDE AO DEPUTADO BRANCO MALVEIRO (PSD). TAXA SOCIAL UNICA .
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
Nome do Grupo
Portugal-Holanda
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-Peru
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura