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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Armando França
X
Legislatura
Armando França (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
394/X
Sessão
2
Título
Terceira alteração à Lei n.º 43/90, 10 de Agosto, (Exercício do direito de petição), alterada pelas Leis n.º 6/93, de 1 de Março e n.º 15/2003, de 4 de Junho.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
201/X
Sessão
2
Título
Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça.
Tipo
Projeto de Lei
Número
272/X
Sessão
1
Título
Alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março, (Estatuto dos Deputados).
Tipo
Projeto de Lei
Número
266/X
Sessão
1
Título
Pronúncia sobre matérias pendentes de decisão em Órgãos da União Europeia, acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia e selecção de candidatos portugueses ao exercício de funções na União Europeia.
Tipo
Projeto de Lei
Número
101/X
Sessão
1
Título
Décima quinta alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República.
Requerimentos apresentados
Número
1743/AC/X/2
Data
2007-07-18
Título
Barrinha de Esmoriz
Número
1344/AC/X/2
Data
2007-05-03
Título
A eventual transferência da Escola de Formação de Pilotos para a Base Aérea de Ovar
Número
1285/AC/X/2
Data
2007-04-20
Título
Obras de defesa da costa em Ovar
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
270/X
D.Relatório
2006-07-12
Título
Altera a Lei n.º 20/94, de 15 de Junho, reforçando a participação da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
266/X
D.Relatório
2006-05-30
Título
Pronúncia sobre matérias pendentes de decisão em Órgãos da União Europeia, acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia e selecção de candidatos portugueses ao exercício de funções na União Europeia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
266/X
D.Relatório
2006-07-12
Título
Pronúncia sobre matérias pendentes de decisão em Órgãos da União Europeia, acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia e selecção de candidatos portugueses ao exercício de funções na União Europeia.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
250/X
D.Relatório
2006-05-23
Título
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no Processo de Construção da União Europeia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
250/X
D.Relatório
2006-07-12
Título
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no Processo de Construção da União Europeia.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
249/X
D.Relatório
2006-05-23
Título
Sobre a intervenção da Assembleia da República em matérias respeitantes à construção da União Europeia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
249/X
D.Relatório
2006-07-12
Título
Sobre a intervenção da Assembleia da República em matérias respeitantes à construção da União Europeia.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
245/X
D.Relatório
2006-05-23
Título
Primeira alteração à Lei n.º 20/94, de 15 de Junho (Altera a Lei de Acompanhamento e Apreciação pela Assembleia da República da Participação de Portugal no Processo de Construção da União Europeia).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
245/X
D.Relatório
2006-07-12
Título
Primeira alteração à Lei n.º 20/94, de 15 de Junho (Altera a Lei de Acompanhamento e Apreciação pela Assembleia da República da Participação de Portugal no Processo de Construção da União Europeia).
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)65
D.Relatório
2007-06-20
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Estratégia Política Anual para 2008
Referência
COM(2006)722
D.Relatório
2007-02-21
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de regras de concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável
Referência
COM(2006)629
D.Relatório
2007-01-17
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões do Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2007
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei n.º 20/94 (pré RAR) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2007-06-27
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório da Comissão de Assuntos Europeus sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia para 2008
Data da reunião
2007-04-12
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Hipótese de o Presidente da República vir a vetar uma decisão no sentido de o futuro Tratado Europeu ser ratificado por via referendária
Ao deputado Fernando Rosas (BE)
Data da reunião
2007-03-28
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
50 anos do Tratado de Roma
Data da reunião
2007-02-01
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Propostas de programas operacionais no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Data da reunião
2007-01-17
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre as prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia; debate sobre assuntos europeus; balanço da presidência finlandesa; programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia; programa da presidência portuguesa no 2º semestre de 2007
Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luis Amado)
[mais...]
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sala 4
Início
2007-07-19
Fim
2007-07-19
Título
Preparação do III FPIA
Tipo
Internacional
Local
Sala 7
Início
2007-06-14
Fim
2007-06-14
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AR ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2007-05-13
Fim
2007-05-15
Delegação
XXXVII COSAC
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Helsínquia
Início
2006-11-20
Fim
2006-11-21
Delegação
XXXVI COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Viena
Início
2006-05-22
Fim
2006-05-23
Delegação
XXXV COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2006-05-08
Fim
2006-05-09
Delegação
Encontro Parlamentar "O Futuro da Europa"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Praga
Início
2005-11-13
Fim
2005-11-14
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre "Livre circulação de trabalhadores dentro da U.E."
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2005-10-09
Fim
2005-10-12
Delegação
XXXIV COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2005-05-16
Fim
2005-05-18
Delegação
COSAC
Audições
Número
67-CAE-X
Data
2007-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
AUDIÇÃO CONCEDIDA NO ÂMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Lituania
Número
66-CAE-X
Data
2007-10-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
DEBATE SOBRE AS PRIORIDADES DA PRESIDENCIA PORTUGUESA E A CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (AFCO)
Número
65-CAE-X
Data
2007-10-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
APRESENTAÇÃO E DEBATE SOBRE AS LINHAS ORIENTADORAS DO RELATÓRIO ANUAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE LISBOA
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (AFCO); Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa
Número
64-CAE-X
Data
2007-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
AUDIÇÃO CONCEDIDA NO ÂMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Fundação para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Número
63-CAE-X
Data
2007-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
AUDIÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA U.E.
Entidades
SUA EXCELENCIA O PRESIDENTE DO PARLAMENTO DE MALTA
[mais...]
Audiências
Número
30-CAE-X
Data
2007-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
TRATADO REFORMADOR
Entidades
Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Lituania - Arminas Lydeka
Número
28-CAE-X
Data
2007-04-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
PEDIDO DE AUDIÊNCIA PARA ENTREGAR UMA CARTA DO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO HOMÓLOGA QUE CONVIDA UMA DELEGAÇÃO DA CAE A VISITAR O PARLAMENTO CIPRIOTA
Entidades
Embaixador do Chipre
Número
22-CAE-X
Data
2007-01-31
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
RECOLHA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS OBJECTIVOS E PRIORIDADES PARA A PRESIDENCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
AM CHAM U.E.
Número
21-CAE-X
Data
2007-01-31
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Embaixador da Alemanha
Número
17-CAE-X
Data
2006-09-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
Apresentação dos Objectivos da Presidencia Finlandesa
Entidades
Esko Kiuru
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Presidente]
X Legislatura