Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Quizzes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Visitas de Estado
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Quizzes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Visitas de Estado
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ventura Leite
X
Legislatura
Ventura Leite (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
783/X
Sessão
4
Título
Acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro, (pensão social por invalidez).
Tipo
Projeto de Lei
Número
637/X
Sessão
4
Título
Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
497/X
Sessão
4
Título
Estratégia para alargar e intensificar a resposta à crise: Reforçar a economia interna através do combate ao desperdício, e da promoção do melhor aproveitamento dos recursos nacionais.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
496/X
Sessão
4
Título
Medidas para encorajar e sustentar um processo de mobilização da sociedade portuguesa para o desafio de vencer a crise que atinge o País.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
383/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
372/AC/X/3
Data
2008-06-11
Título
Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis
Número
378/AC/X/3
Data
2008-05-30
Título
Promoção de automóveis eléctricos
Número
262/AC/X/3
Data
2008-02-29
Título
Alterações ao regime dos Certificados de Aforro
Número
510/AC/X/2
Data
2006-12-14
Título
Relatório do Tribunal de Contas sobre a administração do Porto de Sines e a posição do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o mesmo
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
71/X
D.Relatório
2005-09-29
Título
Regula os processos de deslocalização e encerramento de empresas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
80/X/1
D.Relatório
2005-12-13
Assunto
Solicita a adopção de medidas que impeçam o fecho do Parque de Campismo da Praia Grande.
Número
82/X/1
D.Relatório
2005-12-13
Assunto
Solicitam que sejam tomadas medidas para que a linha que a REN pretende instalar no lugar da Pena - Vila Cova de Perrinho, não seja autorizada.
Número
101/X/1
D.Relatório
2006-01-24
Assunto
Solicita que seja revista a regulamentação da pesca desportiva, mostrando-se também preocupada com os ante-projectos de Portaria que chegaram ao seu conhecimento.
Número
101/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicita que seja revista a regulamentação da pesca desportiva, mostrando-se também preocupada com os ante-projectos de Portaria que chegaram ao seu conhecimento.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento das Contrapartidas [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Sector Automóvel e Transportes em Geral [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento das Contrapartidas (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Sector Automóvel (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pequenas e Médias Empresas (PME's) (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Turismo
Subcomissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Data da reunião
2009-04-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Abordagem da crise económica que está a afectar o País
Data da reunião
2008-12-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Data da reunião
2008-02-22
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de protesto pela declaração de independência do Kosovo
Data da reunião
2007-12-14
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-14
Data do debate
2008-05-16
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu a China
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-02-16
Data do debate
2006-02-16
Título
Criticou as diferentes formas de como o BE, o PCP, o CDS-PP, e o PSD exercem oposição relativamente às opções politicas do Governo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Paris
Início
2006-10-05
Fim
2006-10-05
Delegação
Seminário sobre crescimento económico e emprego (OCDE)
Audições
Número
130-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Políticas económicas
Entidades
Fernando Teixeira dos Santos (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
128-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Relatório de Actividades e Contas 2008
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
127-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Política do Sector das Pescas
Entidades
Jaime Silva (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS); Luís Vieira (S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS)
Número
181-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Número
126-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Código Florestal, Política de Pescas, Balanço da Política Agrícola e outros assuntos
Entidades
Jaime Silva (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS); Luís Vieira (S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS); Ascenso Simões (S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS)
[mais...]
Audiências
Número
55-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-05-07
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Contestação do Sector Automóvel: Oficinas, Vendas, Reboques e Carroçarias
Entidades
Associação Nacional Ramo Automóvel - ARAN
Número
52-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Política de Agricultura, Pescas, Desenvolvimento Regional e Ordenamento do Território
Entidades
Deputados da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Número
47-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-01-07
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Situação do Sector Automóvel: retalho, reboques e carroçarias
Entidades
ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel
Número
20-COF (pós RAR)-X
Data
2008-11-20
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Comentários à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2009
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores
Número
43-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-07-16
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Concorrência no mercado de vagões ferroviários para transportes.
Entidades
Metalsines - Companhia de Vagões de Sines S.A.
[mais...]
Deslocações
Data
2008-11-22
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Local
FIL - Parque das Nações, Lisboa
Assunto
Fórum Ciência Viva
Data
2008-07-13
a
2008-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça
Local
Portalegre, Alter do Chão e Ponte de Sôr
Assunto
Visita de Trabalho ao Norte Alentejano
Data
2008-06-13
a
2008-06-16
Comissão
Subcomissão de Turismo
Local
Funchal, São Vicente, Porto Santo
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma da Madeira
Data
2008-02-18
a
2008-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Local
Coimbra - Cantanhede - Porto - Aveiro
Assunto
Deslocação temática sobre Inovação
Data
2008-02-13
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Sacavém
Assunto
Visita ao Centro de Controlo do Operador do Sistema (Despacho) da Rede Eléctrica Nacional "REN"
Data
2008-01-28
a
2008-01-29
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Sines e Brinches, no Concelho de Serpa
Assunto
Visita às instalações da Galp Energia, REN, EDP e Central Fotovoltaica
Data
2007-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Local
Serra de Grândola e Universidade de Évora
Assunto
Visita à Serra de Grândola; Universidade de Évora - Colégio Espírito Santo - Apresentação do projecto AGROREG - "Novas Técnicas de Gestão para o Montado de Sobro" pelo Centro de Estudos Florestais (ISA) e pelo Instituto de Ciências Agrárias e Mediterrânicas (UEVORA)
Data
2007-01-28
a
2007-01-30
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Local
Coruche, Samora Correia, Pegões, Vendas Novas, Serpa, Almodovar, S. Barnabé, Serra do Caldeirão - Barraco do Velho, S. Brás de Alportel, Grândola
Assunto
Visita ao sector da produção e transformação da cortiça
Data
2006-11-23
a
2006-11-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Local
Santa Maria da Feira
Assunto
Visita ao Sector da Cortiça
Data
2006-10-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Local
Herdade do Leitões - Montargil
Assunto
Gestão do povoamento agrícola do sobreiro
Data
2006-10-05
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Local
OCDE - Paris
Assunto
"Crescimento Económico e Emprego"
Data
2006-06-03
a
2006-06-06
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Açores - S. Miguel e Terceira
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2005-12-04
a
2005-12-06
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Local
Trás-os-Montes e Alto Douro
Assunto
Audição de várias entidades nas regiões de Trás-os-Montes e Alto Douro sobre:Desenvolvimento Empresarial; Vitivinicultura; Turismo e Cultura; Desenvolvimento Regional, Rural e da Organização do Território
Eventos
Data
2009-07-08
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Almoço - "Portugal. A minha primeira escolha"
Data
2009-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Auditório do Edifício Novo - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
"Economia Portuguesa"
Data
2008-06-02
Tipo
Debate
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
"Exame de Saúde" da Reforma da PAC
Data
2008-04-01
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
"O PENT e o Turismo Sustentável e Competitivo"
Data
2007-07-13
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)
Assunto
"Desafios para a competitividade no Sector Têxtil e do Vestuário"
X Legislatura