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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paula Carloto
IX
Legislatura
Paula Carloto (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
419/IX
Sessão
2
Título
Alteração dos limites territoriais dos concelhos de Benavente e Salvaterra de Magos no distrito de Santarém.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/IX
Sessão
2
Título
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Lei
Número
221/IX
Sessão
1
Título
Regras especiais para a recolha da prova e julgamento de crimes sexuais contra crianças (Altera os artigos 87.º, 103.º, 104.º e 271.º, do Código de Processo Penal, e adita um capítulo V ao título III, do livro III, do Código de Processo Penal e um artigo 190.º-A).
Tipo
Projeto de Lei
Número
220/IX
Sessão
1
Título
Combate à pedofilia (Altera os artigos n.ºs 120.º, 172.º, 173.º, 174.º, 175.º, 176.º, 177.º e 179.º).
Tipo
Projeto de Lei
Número
219/IX
Sessão
1
Título
Reforço da protecção das crianças vitimas de maus tratos e outras formas de violência (Altera os artigos 152.º, 249.º e 250.º do Código Penal).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2587/AC/IX/1
Data
2003-07-15
Título
Construção das instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior
Número
2463/AC/IX/1
Data
2003-06-26
Título
Eventual encerramento de esquadras da PSP no distrito de Santarém
Número
2319/AC/IX/1
Data
2003-05-29
Título
Estatuto da Carreira Docente no Ensino Profissional
Número
2276/AC/IX/1
Data
2003-05-22
Título
Cópias de Relatórios de Inspecção e de Inquérito a Municípios
Número
2151/AC/IX/1
Data
2003-05-08
Título
Alunos vítimas de explosão na Escola Secundária do Cartaxo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
270/IX
D.Relatório
Título
Estatuto, Direitos e Deveres das Organizações Não Governamentais de Direitos de Mulheres.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
60/VIII/2
D.Relatório
2003-03-11
Assunto
Solicitam medidas que se revelam necessárias para viabilizar o subsector dos transportes rodoviários em automóveis ligeiros.
Número
33/IX/1
D.Relatório
2003-04-22
Assunto
Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Intervenções
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2003-07-01
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães; Criação, no concelho do Entroncamento, da freguesia de Nossa Senhora de Fátima; Criação da freguesia de Lixa do Alvão; Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar
Data da reunião
2003-06-04
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o Código Civil, a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em perigo, o Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de Maio, e a organização tutelar de menores, revendo o regime jurídico da adopção; Reforça os direitos das crianças na adopção; Sobre o Regime Jurídico de Adopção.
Á Ministra da Justiça (Maria Celeste Cardona)
Data da reunião
2003-05-21
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Direito à Arquitectura - Revogação do Decreto-Lei n.º 73/73.
Foi discutido conjuntamente com a Petição 22/IX (1.ª)
Data da reunião
2003-05-14
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a criar regras específicas sobre o acesso à profissão de motorista de táxi, através da concessão de uma autorização excepcional que vigorará por um período máximo de 3 anos.
[mais...]
Audições
Número
49-AEPE-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AS PRIORIDADES DA AGENDA EUROPEIA E AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS; PARITICIPAÇÃO DA CONFERENCIA ASSEMB. LEGISL. REG. EUR. NA COSAC; PROG LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA CE PARA 2004
Entidades
Ministro dos Assuntos Parlamentares; Presidente da Assembleia da República; Presidente da Assembleia Leg. Regional dos Açores - Dr. Fernando Menezes; Presidente da CALRE - Dr. Riccardo Nencini; Representante da CE - William Sleath; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Reg. da Madeira - Dr. Paulo Fontes
Número
48-AEPE-IX
Data
2004-03-02
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
MATÉRIA DA COMPETENCIA DA SENEC /INSTITUTO DA COOPERAÇÃO E INSTITUTO CAMÕES
Entidades
Secretária de Estado Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Número
46-AEPE-IX
Data
2004-02-03
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
REESTRUTURAÇÃO CONSULAR E O ENCERRAMENTO DA EMBAIXADA DA NAMIBIA
Entidades
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Número
18-RSP-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Senhor Juíz Conselheiro António de Sousa Guedes
Número
17-RSP-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa
Audiências
Número
120-AEPE-IX
Data
2004-03-16
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
TROCA DE IMPRESSÕES SOBRE POLITICA PORTUGUESA
Entidades
Comissão Homologa do Parlamento da Lituânia
Número
119-AEPE-IX
Data
2004-03-16
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIÊNCIA
Entidades
Embaixador da Eritreia
Número
117-AEPE-IX
Data
2004-03-02
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
RELAÇÕES PORTUGAL/VENEZUELA
Entidades
Delegação Venezuela
Número
116-AEPE-IX
Data
2004-03-02
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador da Roménia
Número
111-AEPE-IX
Data
2004-02-03
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CURRENT PORTUGUESE FOREIGN POLICY
Entidades
Associação de Diplomatas de Lisboa
[mais...]
IX Legislatura