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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Diogo Luz
IX
Legislatura
Diogo Luz (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
535/IX
Sessão
3
Título
Promoção e valorização dos Bordados de Viana do Castelo.
Tipo
Projeto de Lei
Número
478/IX
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Castelo da Maia à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
477/IX
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Valbom à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
456/IX
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Carvalhosa à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
406/IX
Sessão
2
Título
Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1141/AC/IX/2
Data
2004-03-18
Título
Escola Náutica Infante D. Henrique
Número
857/AL/IX/2
Data
2004-07-29
Título
Parque Comercial Nassica
Número
2592/AC/IX/1
Data
2003-07-15
Título
Centro Regional de Segurança Social do Porto
Número
1698/AC/IX/1
Data
2003-02-06
Título
Qualidade de vida da população da Freguesia de Água Longa, no Concelho de Santo Tirso
Número
1697/AC/IX/1
Data
2003-02-06
Título
Qualidade de vida da população da Freguesia de Água Longa no Concelho de Santo Tirso
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
331/IX
D.Relatório
2004-01-19
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
328/IX
D.Relatório
2004-01-19
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945 (Insere várias classificações relativas à ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
353/IX
D.Relatório
Título
Cria a Área de Paisagem Protegida da Baía de São Paio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
21/IX
D.Relatório
2002-12-17
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades territoriais, assinada em Valência, em 3 de Outubro de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
8/IX/1
D.Relatório
2002-07-08
Assunto
Fim do pagamento das taxas de estacionamento nos parques situados junto dos hospitais.
Número
54/IX/2
D.Relatório
2003-11-25
Assunto
Solicitam a recuperação e protecção urgente da Reserva Ornitológica do Mindelo.
Número
90/IX/2
D.Relatório
2004-07-07
Assunto
Pedido de retirada da Unidade de Lixos e Resíduos Urbanos da Freguesia de Fornos, Concelho de Marco de Canaveses.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO
Intervenções
Data da reunião
2004-09-29
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, solicitando a recuperação e protecção urgente da Reserva Ornitológica do Mindelo
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artº 13º
Data da reunião
2004-02-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa; Cria o passe social intermodal na Área Metropolitana do Porto; Orientações para uma política tarifária justa para os transportes públicos colectivos urbanos e para o passe social intermodal em Lisboa e no Porto.
Data da reunião
2003-11-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pagamento de estacionamento nos parques junto aos hospitais; regulamentação das profissões ligadas às medicinas não convencionais; extensão de saúde da Cruz de Pau, Amora; medidas do Estado para que assuma as suas responsabilidades perante o défice do fundo de pensões dos CTT ou o regresso dos trabalhadores à Caixa Geral de Aposentações
Data da reunião
2003-10-23
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a área de paisagem protegida da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos; Reserva Ornitológica de Mindelo; serra de Santa Justa, Pias e Castiçal, Flores, Banias; Baía de São Paio
Responde ao deputado João Teixeira Lopes (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeonato Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de pesar pela morte de José Manuel Casqueiro.
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-14
Data do debate
2003-05-15
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
IX Legislatura