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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José de Matos Rosa
XI
Legislatura
José de Matos Rosa (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
513/XI
Sessão
2
Título
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
458/XI
Sessão
2
Título
Reestruturar o Sector Empresarial do Estado.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
405/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugueses.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
290/XI
Sessão
2
Título
Recomendação ao Governo e fixação de prazos para reabertura da ponte de Constância.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
273/AC/XI/2
Data
2010-12-22
Título
Plano Estratégico de Transportes (PET) - contrato com a PERFORM, SA
Número
19/AC/XI/2
Data
2010-09-22
Título
Plano Estratégico de Transportes
Número
834/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Título
Plano Estratégico de Transportes
Número
831/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Título
Controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC
Número
561/AC/XI/1
Data
2010-06-17
Título
Remunerações dos administradores da CGD
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3494/XI/2
Data
2011-03-23
Título
Nova Sinalização
Número
3155/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Falta de Transparencia, Exigência, Zelo e Ética na Gestão dos CTT
Número
2789/XI/2
Data
2011-03-04
Título
Encerramento do Centro de Exames em Sobral de Monte Agraço
Número
1969/XI/2
Data
2011-01-28
Título
CP - Combois de Portugal, EPE: plano de redução de chefias
Número
1968/XI/2
Data
2011-01-28
Título
CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA: plano de redução de chefias
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
2/XI
D.Relatório
2009-12-04
Título
Segunda alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2010-10-28
Título
Orçamento do Estado para 2011
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)72
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013
Nomeações como Relator - Petições
Número
75/XI/1
D.Relatório
2010-07-14
Assunto
Manifestam a total discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP e exigem que a AR impeça a concretização desta medida e revogue as alterações nos Estatutos da CP que o permitem.
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Intervenções
Data da reunião
2010-11-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2011.
Data da reunião
2010-11-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2011.
Data da reunião
2010-10-01
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Exigem que as Entidades competentes encontrem a melhor solução para que os utentes regulares da auto-estrada A21, não se sintam penalizados pelo aumento das portagens.
Data da reunião
2010-07-22
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Via do Ave VIM - VIZELA/JOANE. Integração no Plano Rodoviário Nacional (PRN), Requalificação e Ampliação.
(A pág. 61 do DAR IS 83/XIª-1ª, em que foi publicada esta Declaração de Voto, foi rectificada na pág. 87 do DAR IS 21/XIª-2ª)
Data da reunião
2010-06-23
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais (terceira alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais); Exclui das subvenções públicas, relativas às campanhas eleitorais, as despesas na concepção, produção e afixação de estruturas, cartazes e telas..; Financiamento dos Partidos
Ao deputado Pedro Soares (BE) e Bernardino Soares (PCP)
[mais...]
Audições
Número
41-COPTC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.
Entidades
Professor Manuel Avelino Jesus
Número
82-COF-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Conta Geral do Estado de 2009
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
81-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
80-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
42-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.
Entidades
Dr. Duarte Araújo; Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho
[mais...]
Audiências
Número
18-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de Viseu
Entidades
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu
Número
17-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Sobre as portagens na A23, especificamente no troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó de Abrantes/Mação.
Entidades
Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número
17-COF-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
16-COF-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" - Código contributivo
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores
Número
15-COF-XI
Data
2010-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
AFLOC - Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais
[mais...]
Eventos
Data
2011-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Os Jovens, o Álcool e Segurança Rodoviária
Data
2010-01-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura