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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ramos Preto
XI
Legislatura
Ramos Preto (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
500/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
476/XI
Sessão
2
Título
Primeira alteração à Lei n.º 98/2009, de 3 de Setembro - Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
158/XI
Sessão
1
Título
Que recomenda ao Governo a criação de um portal internet dedicado à exportação de produtos portugueses.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
21/XI
D.Relatório
2010-06-16
Título
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto do Notariado e o Estatuto da Ordem dos Notários.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que assegure a construção de um Hospital Pediátrico em Lisboa.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que assegure a construção do novo Hospital Pediátrico de Lisboa num edifício independente inserido no campus do Hospital de Todos-os-Santos.
Data da reunião
2010-07-14
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Data da reunião
2010-01-08
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento; Cria e confere protecção jurídica às uniões civis registadas entre pessoas do mesmo sexo; Propõe a realização de um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Pinto Simões
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Budapeste
Início
2011-05-19
Fim
2011-05-20
Delegação
Reunião dos Presidentes de Comissões da Educação e Ciência e das Comissões do Emprego e Trabalho - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-12-07
Fim
2010-12-08
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Assuntos Sociais e da Saúde Pública - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-06-24
Fim
2010-06-24
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Trabalho e Imigração dos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Audições
Número
4-CPITC-XI
Data
2011-10-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Dr. Luís Laureano dos Santos
Entidades
Número
3-CPITC-XI
Data
2011-03-10
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Juiz Conselheiro, Dr. Souto Moura
Entidades
Número
2-CPITC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
Entidades
Número
42-CTSSAP-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Helena André (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL); Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO); Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Valter Lemos (S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL)
Número
1-CPITC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Dr. Ricardo Sá Fernandes
Entidades
[mais...]
Audiências
Número
84-CTSSAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)
Entidades
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Número
85-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª
Entidades
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
Número
81-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
52-CTSSAP-XI
Data
2011-02-02
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
CTT - Edifício Báltico (Parque das Nações)
Entidades
Comissão de Trabalhadores dos CTT
Número
38-CTSSAP-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Representação da USI na Comissão permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social
Entidades
União dos Sindicatos Independentes
[mais...]
Eventos
Data
2010-10-20
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
Data
2010-10-06
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Pobreza e exclusão social
Data
2010-05-25
Tipo
Seminário
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura