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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rodrigo Ribeiro
IX
Legislatura
Rodrigo Ribeiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
536/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/IX
Sessão
3
Título
Alteração do limite territorial entre os concelhos de Lisboa e Oeiras, no distrito de Lisboa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/IX
Sessão
2
Título
Colocação de guardas de segurança metálicas nas vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
252/IX
Sessão
2
Título
Uniformização das infra-estruturas e equipamentos para a circulação de velocípedes.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
195/IX
Sessão
2
Título
Habilitação para a condução de veículos de 2 rodas até 125 cc e com a potência máxima de motor de 11 Kw.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
109/AC/IX/3
Data
2004-10-06
Título
Resolução da Assembleia da República n.º 14/2004: "Suspensão da cobrança ou redução do valor de portagens em casos especiais"
Número
1647/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Avaliação do desempenho das comissões para a dissuasão da toxicodependência
Número
1628/AL/IX/1
Data
2003-07-24
Título
Estratégias e planos de combate à toxicodependência
Número
1777/AL/IX/1
Data
2003-07-02
Título
Estratégias e planos de combate à toxicodependência
Número
1776/AL/IX/1
Data
2003-07-02
Título
Estratégias e planos de combate à toxicodependência
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
343/IX
D.Relatório
Título
Estabelece regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
138/IX
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a legislar sobre matéria relacionada com a liberdade de escolha e exercício da profissão no transporte colectivo de crianças.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
83/VIII/3
D.Relatório
2003-12-04
Assunto
Alteração do Decreto-Lei nº.280/2001, de 23 de Outubro.
Número
3/IX/1
D.Relatório
2002-05-06
Assunto
Propõe uma revisão do actual E.M.F.A.R.
Número
33/IX/1
D.Relatório
2003-10-02
Assunto
Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano; fixação de regras relativas ao acesso e ao exercício da profissão de urbanista
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre matéria relacionada com a liberdade de escolha e exercício da profissão no transporte colectivo de crianças.
Data da reunião
2004-09-22
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a proceder à Revisão do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio.
Ao Ministro da Administração Interna (Daniel Sanches)
Data da reunião
2004-03-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Revogação da Lei nº 4/99, de 27 de Janeiro; Revisão do actual Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR); Falta de pessoal médico e de enfermagem e degradação das instalações do Centro de Saúde de Santiago do Cacém
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de Congratulação pela vitória do Porto na Liga dos Campeões
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-11
Data do debate
2004-02-12
Título
Voto de Protesto contra a não autorização da deslocação de Oswaldo Paya à cerimónia de entrega do Prémio Sakharov.
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-29
Data do debate
2003-10-30
Título
De congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-03
Data do debate
2002-10-03
Título
Prevenção e segurança rodoviária - veículos de duas rodas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Paris
Início
2004-11-29
Fim
2004-11-30
Delegação
Fórum Mundial da OCDE sobre a governação
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2004-03-22
Fim
2004-03-26
Delegação
Delegação da AR à República Federal da Alemanha
Audições
Número
22-DN-IX
Data
2003-04-01
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Ministro de Estado e da Defesa Nacional - Drº Paulo Portas
Número
21-DN-IX
Data
2003-04-01
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
AMPORDEF - Presidente Drº Niguel Morais Leitão
Número
20-DN-IX
Data
2003-03-26
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Chefe de Estado Maior da Armada - Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu
Número
19-DN-IX
Data
2003-03-25
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Comissão de Contrapartidas - Presidente Prof Pedro Brandão Rodirgues
Número
18-DN-IX
Data
2003-03-25
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇAO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Chefe do Estado Maior da Força Aéra - General António José Vaz Afonso
[mais...]
IX Legislatura