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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miranda Calha
XII
Legislatura
Miranda Calha (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1293/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85/XII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 69/2014, de 9 de maio, que "procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, estabelecendo os termos do funcionamento do Centro Nacional de Cibersegurança".
Tipo
Projeto de Lei
Número
639/XII
Sessão
3
Título
Alteração dos limites territoriais das freguesias de Azambuja e de Vale do Paraíso, no município de Azambuja
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
109/AC/XII/1
Data
2012-01-12
Título
Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Protecção Civil
Perguntas apresentadas
Número
2060/XII/3
Data
2014-07-10
Título
Homologação do título profissional dos Diplomados em Enfermagem
Número
1538/XII/3
Data
2014-04-17
Título
Concursos para concessão à iniciativa privada dos transportes públicos na área Metropolitana do Porto
Número
1527/XII/3
Data
2014-04-16
Título
Construção do lanço do Itinerário Complementar 35 (IC 35) Penafiel/Entre-os-Rios e da variante Arouca-Santa Maria da Feira
Número
1440/XII/3
Data
2014-04-08
Título
Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde
Número
44/XII/3
Data
2013-10-01
Título
Novo Museu dos Coches - BELEM
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
27/XII
D.Relatório
2012-04-02
Título
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste no Domínio da Defesa, assinado em Lisboa, em 27 de setembro e 2011.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
JOIN(2015)1
D.Relatório
2015-03-31
Título
Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera ao Regulamento (UE) n.º 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
Referência
COM(2014)910
D.Relatório
2015-01-20
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo
Referência
JOIN(2013)30
D.Relatório
2014-03-11
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Abordagem global da UE em relação às crises e aos conflitos externos
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Intervenções
Data da reunião
2015-04-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Solene Comemorativa do XLI Aniversário do 25 de Abril.
Data da reunião
2014-02-20
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 166-A/2013, de 27 de dezembro, "Procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, à transferência da responsabilidade pelo pagamento destes complementos de pensão para a Caixa Geral de Aposentações, I.P., e à fixação das regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas".
Data da reunião
2013-03-08
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Data da reunião
2013-02-01
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
De pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves (PSD, PS e CDS-PP).
Data da reunião
2013-01-04
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Define as competências, a estrutura e o funcionamento da Autoridade Aeronáutica de Defesa Nacional.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-01
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Afeganistão
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-31
Data do debate
Título
Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo regresso à normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pela morte de António Hernâni Gonçalves
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-01
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de pesar pelo faecimento de Aquilino Ribeiro Machado
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-19
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-15
Data do debate
2012-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Francisco Igrejas Caeiro
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Washington e Miami
Início
2016-01-26
Fim
2016-01-29
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Stavanger
Início
2015-10-09
Fim
2015-10-12
Título
61ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Lorient, Brest, Marselha e Paris
Início
2015-07-06
Fim
2015-07-09
Título
Reunião da subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2015-06-18
Fim
2015-06-20
Título
89º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2015-05-15
Fim
2015-05-18
Título
Sessão de Primavera
Tipo
Internacional
Local
Noruega
Início
2015-04-27
Fim
2015-04-30
Título
Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em matérias de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2015-03-31
Fim
2015-04-02
Título
88º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2015-03-20
Fim
2015-03-21
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Londres; Adis Abeba
Início
2015-03-20
Fim
2015-03-25
Título
Reunião da Comissão Permanente; WIP Annual Summit
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2015-02-14
Fim
2015-02-16
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Washington e Norfolk
Início
2015-01-27
Fim
2015-01-30
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Cabul
Início
2014-12-14
Fim
2014-12-16
Título
Visita do Bureau ao Afeganistão
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2014-12-08
Fim
2014-12-09
Título
14º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2014-11-21
Fim
2014-11-24
Título
60ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Gabinete VPAR Miranda Calha
Início
2014-11-13
Fim
2014-11-13
Título
Reunião co mo Encarregado de Negócios da Embaixada da Ucrânia, Leonid Tretiak e com o Primeiro Secretário Oleksandr Liakh
Tipo
Internacional
Local
Seul
Início
2014-11-04
Fim
2014-11-07
Título
Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2014-09-02
Fim
2014-09-02
Título
Conferência promovida pelo Parlamento Britânico-Approaching the Summit 2014-
Tipo
Internacional
Local
Boston,Norfolk,Washington
Início
2014-07-07
Fim
2014-07-11
Título
Reunião da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2014-06-16
Fim
2014-06-18
Título
86º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2014-06-10
Fim
2014-06-10
Título
Seminário: Strengthening the Trans-atlantic bond
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2014-05-30
Fim
2014-06-02
Título
Sessão da Primavera (reunião plenária) e reuniões conexas.
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2014-05-25
Fim
2014-05-25
Título
Missão de Observação Eleitoral das Eleições Legislativas Antecipadas
Tipo
Internacional
Local
Riga
Início
2014-04-04
Fim
2014-04-06
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Tbilissi e Yerevan
Início
2014-03-24
Fim
2014-03-28
Título
Reunião conjunta do Conselho Interparlamentar NATO Geórgia (GNIC) e da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2014-03-18
Fim
2014-03-20
Título
85º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2014-02-16
Fim
2014-02-18
Título
"Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Washington D.C.e Nevada
Início
2014-02-07
Fim
2014-02-11
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2013-12-02
Fim
2013-12-03
Título
13º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Bishkek e Afeganistão
Início
2013-11-13
Fim
2013-11-18
Título
84º Seminário Rose-Roth e Reunião do Bureau da NATO- Visita de Trabalho ao Afeganistão-
Tipo
Internacional
Local
Hatay, Ankara e Istambul
Início
2013-11-03
Fim
2013-11-08
Título
Reunião Conjunta do Bureau e do Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Tóquio e Quioto
Início
2013-10-28
Fim
2013-10-31
Título
Reunião da Subcomissão sobre Defesa Futura e Capacidades de Segurança
Tipo
Internacional
Local
Dubrovnik
Início
2013-10-11
Fim
2013-10-14
Título
59ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Tipo
Internacional
Local
Washington D.C. e Dallas Forthworth
Início
2013-07-09
Fim
2013-07-12
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2013-05-17
Fim
2013-05-20
Título
Sessão da Primavera 2013
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo e Bruxelas
Início
2013-05-17
Fim
2013-05-21
Título
Sessão da Primavera 2013 e Reunião do Bureau da APNATO, por ocasião da visita da Delegação Russa à NATO
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2013-04-03
Fim
2013-04-05
Título
82º Seminário Rose-Roth, Reunião do Grupo Especial do Mediterraneo e Reunião da Subcomissão para a Cooperação e Converg~encia Económica Este-Oeste
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2013-03-22
Fim
2013-03-24
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2013-02-24
Fim
2013-02-27
Título
Reunião Conjunta de Defesa e Segurança,Económica, e Comissão Politica
Tipo
Internacional
Local
Bahrein e Qatar
Início
2013-01-21
Fim
2013-01-24
Título
Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2012-12-10
Fim
2012-12-11
Título
12º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2012-11-09
Fim
2012-11-12
Título
58ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2012-11-05
Fim
2012-11-06
Título
Reunião Conjunta - Assembleia Parlamentar da NATO, Parlamento Europeu
Tipo
Internacional
Local
Djibuti
Início
2012-10-29
Fim
2012-11-02
Título
Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Sveti Stefan
Início
2012-10-15
Fim
2012-10-17
Título
81º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Berlim;Ramstein; Estugarda
Início
2012-09-24
Fim
2012-09-27
Título
Subcomissão do Futuro da Segurança e Capacidades de Defesa e Subcomissão das Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2012-06-18
Fim
2012-06-19
Título
80º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Talim
Início
2012-05-25
Fim
2012-05-28
Título
APNATO - Sessão de Primavera
Tipo
Internacional
Local
Marselha
Início
2012-04-11
Fim
2012-04-13
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo (GSM), em simultãneo com o 79º Seminário Rose-Roth.
Tipo
Internacional
Local
Liubliana
Início
2012-03-30
Fim
2012-04-01
Título
Reunião da Comissão Permanente da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2012-03-05
Fim
2012-03-07
Título
Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em matéria de Defesa e Segurança (DSCTC).
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2012-02-12
Fim
2012-02-14
Título
Reuniões de Fevereiro da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Washington e Dayton
Início
2012-02-01
Fim
2012-02-05
Título
Comissão de Defesa e Segurança da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2011-12-05
Fim
2011-12-06
Título
11º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Londres, York e Glasgow
Início
2011-11-21
Fim
2011-11-25
Título
78º Seminário Rose-Roth e Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Segurança e Defesa
Tipo
Internacional
Local
Moscovo
Início
2011-11-01
Fim
2011-11-02
Título
Visita do Bureau da APNATO a Moscovo
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2011-10-07
Fim
2011-10-10
Título
57ª Sessão Anual (Plenária) da Assembleia Parlamentar da NATO.
Tipo
Internacional
Local
Xangai e Pequim
Início
2011-09-12
Fim
2011-09-16
Título
Reunião conjunta dos Membros das Comissões Política e de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
La Maddalena
Início
2011-07-04
Fim
2011-07-05
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Estrasburgo
Início
2015-09-14
Fim
2015-09-15
Delegação
13ª Conferência de Verão da Defesa
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Tunes
Início
2015-03-29
Fim
2015-03-29
Delegação
Participação na Marcha de Solidariedade contra o Terrorismo, em Representação de SEXA a PAR.
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bordéus
Início
2014-09-07
Fim
2014-09-09
Delegação
12ª Conferência de Verão da Defesa
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-03-27
Fim
2014-03-27
Delegação
Conferência Anual da Agência Europeia de Defesa
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2013-11-05
Fim
2013-11-05
Delegação
Reunião sobre "o futuro da defesa europeia preparação do Conselho Europeu de dezembro"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2013-10-05
Fim
2013-10-05
Delegação
reunião sobre "o futuro da defesa europeia: preparação do Conselho Europeu de dezembro"
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Pau
Início
2013-09-09
Fim
2013-09-10
Delegação
11ª Conferencia de verão da Defesa - Comissão de Defesa Nacional
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Baku
Início
2013-05-23
Fim
2013-05-24
Delegação
10ª. Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-03-21
Fim
2013-03-21
Delegação
Conferência Anual da Agência Europeia de Defesa - Comissão de Defesa Nacional
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Brest (França)
Início
2012-09-10
Fim
2012-09-11
Delegação
10ª Conferencia de Verão da Defesa - Comissão de Defesa Nacional
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2012-01-31
Fim
2012-01-31
Delegação
Conferência Anual da EDA (European Defence Agency), sobre "Refocusing Defence - european Perspective on defence cooperation in a time of financial challenge" - Comissão de Defesa Nacional
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Rennes
Início
2011-09-05
Fim
2011-09-06
Delegação
9ª Conferencia de Verão da Defesa - Comissão de Defesa Nacional
Audições
Número
103-CDN-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Número
101-CDN-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Diretor-Geral das Atividades Económicas, enquanto responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos de contrapartidas
Entidades
Diretor-Geral das Atividades Económicas, Artur Manuel Reis Lami
Número
100-CDN-XII
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
I Parte - Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro sobre as Forças Nacionais Destacadas II Parte - Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
CEMGFA, General Artur Pina Monteiro; José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Número
99-CDN-XII
Data
2015-04-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do Chefe do Estado-Maior da Armada, para prestarem esclarecimentos sobre a necessidade e mais-valia do Siroco para Portugal
Entidades
CEMA, Almirante Macieira Fragoso; CEMGFA, General Artur Pina Monteiro
Número
98-CDN-XII
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição conjunta com a Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas do Ministro da Defesa Nacional e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre recentes decisões da administração Norte Americana sobre a Base das Lajes
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
54-CDN-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Almoço de trabalho da Comissão de Defesa Nacional com o CEMGFA, o CEMA, o CEME e o CEMFA
Entidades
CEMA, Almirante Macieira Fragoso;CEME, General Carlos Jerónimo;CEMFA, General Araújo Pinheiro;CEMGFA, General Artur Pina Monteiro
Número
53-CDN-XII
Data
2015-05-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Matérias que preocupam os Associados
Entidades
Associação Nacional de Sargentos;Sargento Ajudante António Taveira, Vice-Presidente da Direção;Sargento Chefe José Gonçalves, Presidente da Direção
Número
52-CDN-XII
Data
2015-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Regulamentação do Decreto-Lei n.º 46/76
Entidades
1º Vice-Presidente da Direção Nacional, Engº António Manuel G. Miranda;2.º Vice-Presidente da Direção Nacional, Coronel Manuel Lopes Dias;Associação dos Deficientes das Forças Armadas;Comedador José Arruda, Presidente da Direcção Nacional
Número
50-CDN-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Defesa Nacional 2014/2015
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2014/2015 - do IDN
Número
49-CDN-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita de estudo à Assembleia da República do Curso de promoção a Oficial General 2014-2015 do Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal (IESM)
Entidades
Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal (IESM)
[mais...]
Deslocações
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho oferecido à CDN por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM) e ao Comando da STRIKEFORNATO, em Oeiras.
Data
2014-07-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Giribita, em Paço d' Arcos
Assunto
Almoço oferecido pelo Chefe do Estado-Maior da Armda à Mesa da Comissão e aos Coordenadores
Data
2014-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Aérea n.º 1, em Sintra
Assunto
Cerimónia Militar - Centenário da Aviação Militar - Força Aérea
Data
2014-05-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Passeio de D. Luís I, em Cascais
Assunto
Cerimónia Militar do Dia da Marinha
Data
2014-05-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sede Nacional, Lisboa
Assunto
Sessão Solene Comemorativa do 40.º Aniversário da Fundação da Associação dos Deficientes das Forças Armadas -ADFA
Data
2014-04-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio das Necessidades, Lisboa
Assunto
Jantar oferecido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao Presidente da Câmara de Representantes dos EUA John Boehner
Data
2014-03-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Anual da Agência Europeia de Defesa - 27 de Março de 2014
Data
2014-02-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lumiar, Lisboa
Assunto
Visita ao Hospital das Forças Armadas
Data
2013-12-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Naval do Alfeite - Almada
Assunto
Cerimónia do Batismo do NRP Figueira da Foz
Data
2013-12-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Plácio de Belém, Lisboa
Assunto
Tomada de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso
Data
2013-11-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia da Força Aérea em Sintra
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2013/2014 da Academia da Força Aérea
Data
2013-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião sobre "O futuro da defesa europeia: preparação do Conselho Europeu de dezembro"
Data
2013-09-09
a
2013-09-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Pau - França
Assunto
11ª Conferência de Verão da Defesa
Data
2013-07-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Mafra
Assunto
Visita - Escola das Armas do Exército
Data
2013-05-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita ao Corpo de Fuzileiros
Data
2013-05-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto de Defesa Nacional - Lisboa
Assunto
Conferencia sobre a NATO
Data
2013-04-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Instituto de Odivelas
Assunto
Visita ao Instituto de Odivelas
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Colégio Militar
Assunto
Visita ao Colégio Militar
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Assunto
Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Data
2013-03-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lumiar, Lisboa
Assunto
Visita ao Hospital do Lumiar
Data
2013-03-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Anual da Agência Europeia de Defesa
Data
2013-01-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Cerimónia Militar comemorativa do Aniversário da Academia Militar
Data
2012-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Cerimónia de Desativação do Comando NATO de Lisboa
Data
2012-10-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Cerimónia de Entrega da Proposta de Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Data
2012-10-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alverca
Assunto
Visita à OGMA - Indústria Aeronàutica de Portugal S. A.
Data
2012-09-10
a
2012-09-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Brest- França
Assunto
10ª Conferência de Verão de Defesa
Data
2012-07-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Data
2012-07-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Institutto Hidrográfico
Data
2012-07-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Montijo
Assunto
Cerimónia do 60º Aniversário da Força Aérea
Data
2012-06-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita ao Navio Atlântida
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Monsanto
Assunto
Visita ao Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC) , da NATO
Data
2012-05-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Cerimónia "Receção da STRIKFORNATO em Portugal"
Data
2012-05-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Montijo
Assunto
Visita à Força Aérea (Base Aérea 6)
Data
2012-04-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Embaixada de França
Assunto
Reunião de Trabalho com o Senhor Embaixador de França
Data
2012-03-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao largo de Sesimbra
Assunto
Deslocação para assistir a Demonstração Naval (Exercício Instrex)
Data
2012-03-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bucelas
Assunto
Cerimónia de Inauguração do Centro de Interpretação da Rota Histórica das Linhas de Torres em Bucelas
Data
2012-02-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita a Marinha
Data
2012-01-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
EDA Annual Conference: - REFOCUSING DEFENCE "European perspective on defence cooperation in a time of financial challenge"
Data
2012-01-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Restelo, Lisboa
Assunto
Visita ao Estado- Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Data
2011-09-05
a
2011-01-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Rennes, França
Assunto
9ª Conferência de Verão da Defesa
Eventos
Data
2015-06-04
Tipo
Exposições
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Assunto
Desporto, Património, Memória
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-02-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vice-Presidente]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura