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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Coimbra
XVII
Legislatura
Pedro Coimbra (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Tipo
Projeto de Lei
Número
457/XVII
Sessão
1
Título
Retifica a delimitação das áreas de influência das isenções de portagens na A6 e na A2, procedendo à alteração da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
452/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece o regime legal aplicável aos cartões de saúde, determinando as regras aplicáveis à sua comercialização e publicidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
334/XVII
Sessão
1
Título
Cria o suplemento de agente único de transporte coletivos
Tipo
Projeto de Lei
Número
246/XVII
Sessão
1
Título
Elevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1167/XVII/1
Data
2026-03-12
Título
Reparação de danos na Estrada Nacional 342 (Góis-Arganil)
Número
1164/XVII/1
Data
2026-03-12
Título
Necessidade de reabilitação urgente das EN 379 e 252 e de concretização das vias variantes no concelho de Palmela
Número
1118/XVII/1
Data
2026-02-28
Título
Resiliência da Bacia do Mondego
Número
1020/XVII/1
Data
2026-02-12
Título
Encerramento da EN110, entre Coimbra e Penacova: necessidade de esclarecimento público e previsão de reabertura
Número
910/XVII/1
Data
2026-01-30
Título
Nó de acesso no concelho de Vizela à autoestrada A11, no âmbito da Comissão de Negociação do Contrato de Concessão Brisa
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Presidente]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-11-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o Artigo 51.º-A — Capitalização da Banco Português de Fomento para o investimento na economia azul.
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De condenação pelo cancelamento da participação do jornalista e escritor Miguel Carvalho na 2.ª Edição do Festival Literário de Penacova
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Estocolmo, Suécia
Início
2026-03-03
Fim
2026-03-04
Delegação
Deslocação ao Reino da Suécia no âmbito da implementação dos fundos europeus e da diplomacia económica
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2025-09-18
Fim
2025-09-19
Delegação
Conferência Interparlamentar “Strengthening EU Competitiveness: An Interparliamentary Dialogue on Better Frameworks for Innovation and Growth”
Audições
Número
37-CECT-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audições a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, com a inclusão do requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH para a audição da Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC), para “audição do Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre o impacto da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”
Entidades
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
Número
36-CECT-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audições a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, com a inclusão do requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH para a audição da Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC), para “audição do Presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre o impacto da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”
Entidades
Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC)
Número
35-CECT-XVII
Data
2026-02-18
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Requerimento para audição com carácter de urgência do Secretário de Estado da Economia e do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, tendo em conta os impactos económicos causados pelas depressões Kristin e Leonardo, assim como a possível ativação de um fundo de solidariedade europeu.
Entidades
João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia)
Número
34-CECT-XVII
Data
2026-02-18
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Requerimento para audição com carácter de urgência do Secretário de Estado da Economia e do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, tendo em conta os impactos económicos causados pelas depressões Kristin e Leonardo, assim como a possível ativação de um fundo de solidariedade europeu.
Entidades
Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional)
Número
33-CECT-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Presidente da Comissão Executiva (CEO) do Banco Português de Fomento, Gonçalo Regalado, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para “audição das entidades responsáveis pela coordenação, acompanhamento, auditoria e execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030”
Entidades
Banco Português de Fomento
[mais...]
Audiências
Número
14-CECT-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) sobre a operacionalização do Jovem Empresário Rural (JER)
Entidades
AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
13-CECT-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) para a apresentação das linhas fundamentais do mandato dos novos corpos sociais
Entidades
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Número
12-CECT-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing (APAP), a respeito das «Propostas Legislativas sobre a Regulação dos Jogos e Apostas online»
Entidades
APAP - Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing
Número
11-CECT-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos sobre a «grave situação que, muito em breve se perspetiva nos vários aeroportos Portugueses, que deriva do processo de atribuição das licenças para assistência em escala (handling) e que certamente trará consequências nefastas para o processo de privatização da TAP e continuação do desenvolvimento da economia e turismo para Portugal.»
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos (STHAA);Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA)
Número
10-CECT-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO), sobre as «Propostas do LIVRE sobre a limitação de publicidade aos jogos online»
Entidades
APAJO-Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online
[mais...]
Deslocações
Data
2025-09-18
a
2025-09-19
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Local
Copenhaga
Assunto
Conferência interparlamentar “Strengthening EU Competitiveness: An Interparliamentary Dialogue on Better Frameworks for Innovation and Growth”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - China [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Hungria [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Coimbra
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Penacova
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Coimbra
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
INTEP- Instituto Tecnológico e Profissional - Delegação de Condeixa-a-Nova
XVII Legislatura
XVI Legislatura
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XIV Legislatura
XIII Legislatura