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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Margarida Botelho
VIII
Legislatura
Margarida Botelho (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
58/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 39/2002, de 26 de Fevereiro, que "Aprova nova forma de designação dos Órgãos de Direcção Técnica dos estabelecimentos hospitalares e dos centros de saúde, altera a composição dos Conselhos Técnicos dos hospitais e flexibiliza a contratação de bens e serviços pelos hospitais".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
57/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro que "Aprova o Regime aplicável à actividade profissional dos marítimos e à fixação da lotação das embarcações".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
56/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que "Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de Animais Potencialente Perigosos".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
54/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 281/2001, de 25 de Outubro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 34/2001, de 8 de Fevereiro, que institui o regime de modulações aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum, prorrogando por um ano o prazo da sua entrada em vigor".
Tipo
Projeto de Lei
Número
531/VIII
Sessão
3
Título
Reforça a Protecção da Maternidade e da Paternidade.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
575/AC/VIII/3
Data
2002-04-03
Título
Boletim de saúde dagrávida
Número
565/AC/VIII/3
Data
2002-03-20
Título
EPPET (Escola Profissional Pública de Electrónica e Comunicações)
Número
531/AC/VIII/3
Data
2002-01-31
Título
Situação na Universidade de Coimbra
Número
524/AC/VIII/3
Data
2002-01-29
Título
Habilitações para a docência na ESTGAD
Número
485/AC/VIII/3
Data
2002-01-16
Título
Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
64/VIII
D.Relatório
2000-12-07
Título
Despenalização da interrupção voluntária da gravidez
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
347/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Altera o artigo nº 178 do Código Penal na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 65/98 de 2 de Setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
56/VIII
D.Relatório
2001-02-08
Título
Define o Estatuto das Associações Juvenis e Grupos de Jovens
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
44/VIII
D.Relatório
2001-01-24
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção-Quadro Para a Protecção das Minorias Nacionais aberta a assinatura dos estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, a 1 de Fevereiro de 1995
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Intervenções
Data da reunião
2001-12-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIME ESPECIAL DE REFORMAS ANTECIPADAS PARA OS BAILARINOS DA COMPANHIA NACIONAL DE BAILADO
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
SOBRE O EMPENHAMENTO DO ESTADO PORTUGUES NA ABOLICAO UNIVERSAL DA PENA DE MORT
Data da reunião
2001-10-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o julgamento de mulheres acusadas de terem praticado aborto clandestino, condenou a lei em vigor e exigiu a sua alteração
Ao deputado Francisco Louçã (BE)
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologuia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".
Data da reunião
2001-06-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estatuto do Voluntariado Jovem
[mais...]
Audições
Número
23-PIOF-VIII
Data
2001-12-19
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
PROJECTO-LEI 303/VIII- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE (ALTERAÇÕES DE PRAZOS)
Entidades
Guilherme Falcão de Oliveira -(Professor Doutor)
Número
18-JD-VIII
Data
2001-11-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS A PROPÓSITO DAS INSTALAÇÕES DO CLUBE LISNAVE
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da LISNAVE
Número
17-JD-VIII
Data
2001-11-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE PRENDE COM O EVENTUAL ABANDONO DAS INSTALAÇÕES QUE O CLUBE LISNAVE TEM OCUPADO
Entidades
Presidente do Fundo Margueira Capital
Número
22-PIOF-VIII
Data
2001-10-25
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
O.E./2002
Entidades
Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
Número
16-JD-VIII
Data
2001-10-24
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
O.E/2002
Entidades
Ministro do Desporto e da Juventude
[mais...]
Audiências
Número
126-ECC-VIII
Data
2001-11-07
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Avaliação do 6º ano da Faculdade de Medicina de Lisboa
Entidades
Associação de Estudantse da Faculdade de Medicina de Lisboa e Comissão de Curso 1995/2001
Número
23-PIOF-VIII
Data
2001-10-31
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO CONTEXTO DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO
Entidades
Alphonse Macdonald;Vicky Claeys
Número
22-PIOF-VIII
Data
2001-10-17
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
APRECIAÇÃO ANUAL DO DESEMPENHO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA YAZAKI SALTANO DE PORTUGAL
Entidades
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Centro
Número
16-CJD-VIII
Data
2001-10-30
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTAL PARA A AREA DA JUVENTUDE PARA O ANO 2002
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
99-ECC-VIII
Data
2001-07-26
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Apresentação da Associação e da revista Portuguesa de Administração e Políticas Públicas
Entidades
Associaçao Portuguesda de Administração e Politicas Publica
[mais...]
IX Legislatura
VIII Legislatura