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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e Inquérito
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e Inquérito
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Pisco
XVI
Legislatura
Paulo Pisco (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
9/XVI
Sessão
1
Título
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Tipo
Projeto de Lei
Número
299/XVI
Sessão
1
Título
Revoga a propina no ensino do português no estrangeiro, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
200/XVI
Sessão
1
Título
Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
Tipo
Projeto de Lei
Número
199/XVI
Sessão
1
Título
Procede à criação do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1018/XVI/1
Data
2025-02-05
Título
Situação da nomeação pelo governo para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)
Número
759/XVI/1
Data
2024-11-15
Título
Sobre a situação de crise nos leitorados e cursos de Português ensinados nas universidades no estrangeiro
Número
571/XVI/1
Data
2024-09-30
Título
Transporte de material explosivo com destino a Israel em navio de bandeira portuguesa
Número
480/XVI/1
Data
2024-09-11
Título
Ações persecutórias e de incitamento ao ódio promovidas pela Associação Habeas Corpus contra pessoas que integram ou apoiam a comunidade LGBTQIA+
Número
479/XVI/1
Data
2024-09-11
Título
Ações persecutórias e de incitamento ao ódio promovidas pela Associação Habeas Corpus contra pessoas que integram ou apoiam a comunidade LGBTQIA+
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Lei 522/XVI/1
Data da reunião
2025-02-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o novo Estatuto da Carreira Diplomática; Garante que a remuneração dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros é determinada em euros; Aprova um mecanismo extraordinário de garantia de proteção social dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro; Atualização dos abonos mensais para a carreira diplomática; Pela valorização e dignificação dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Recomenda ao Governo que iguale as condições de pagamento de todos os trabalhadores consulares; Recomenda ao Governo a expansão e reforço da rede consular portuguesa; Recomenda ao Governo a disponibilização de mais serviços através do Consulado Virtual
Data da reunião
2025-02-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o novo Estatuto da Carreira Diplomática; Garante que a remuneração dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros é determinada em euros; Aprova um mecanismo extraordinário de garantia de proteção social dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro; Atualização dos abonos mensais para a carreira diplomática; Pela valorização e dignificação dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Recomenda ao Governo que iguale as condições de pagamento de todos os trabalhadores consulares; Recomenda ao Governo a expansão e reforço da rede consular portuguesa; Recomenda ao Governo a disponibilização de mais serviços através do Consulado Virtual
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Paulo Neves (PSD)
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução nº 283/XVI/1ª
Data da reunião
2025-02-07
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro; Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro; Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial; Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa; Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro; Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De Saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme “Ainda estou aqui”
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-27
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Lino Sousa Loureiro, cidadão português assassinado em Mulhouse, França
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo ucraniano por ocasião do 3.º aniversário da agressão da Federação Russa a 24 de fevereiro de 2022
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista do Ouro no Grand Slam de Paris 2025
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Nacional Masculina no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
2025-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Namorado
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De congratulação pela participação de empresas, operários e artesãos portugueses na reconstrução da Catedral de Notre Dame de Paris
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Daniel Ribeiro
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-24
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Fernandes
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De congratulação à cidade de Guimarães pela conquista do título de Capital Verde Europeia 2026
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
465
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação a Henrique Correia pela vitória no campeonato europeu de bilhar
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-04
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel da Gama
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
Título
De condenação pela designação, por Israel, da UNRWA como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-27
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques de Israel à UNIFIL no Líbano
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-02
Data do debate
Título
De condenação pela decisão do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, em declarar persona non grata o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, banindo a sua entrada no território de Israel
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
2024-10-04
Título
De pesar pelo falecimento do Embaixador João Diogo Nunes Barata
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-30
Data do debate
Título
De preocupação face ao alastrar do conflito no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Alice Aguiar, menina portuguesa assassinada no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De preocupação pelos resultados eleitorais divulgados na Venezuela
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Comendador António dos Ramos, Presidente da Casa de Portugal de São Paulo
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação “Virgem Dolorosa”
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
Título
De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pela ausência de garantias de democraticidade do processo eleitoral na Venezuela, a 28 de julho de 2024
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De preocupação pelos ataques mútuos entre Israel e Irão
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação ao Professor José Cunha-Vaz pela atribuição do Helen Keller Prizer for Vision Research
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Helsínquia
Início
2025-05-15
Fim
2025-05-16
Título
Conferência da Rede Parlamentar sobre a situação das crianças da Ucrânia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2025-04-07
Fim
2025-04-11
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2025
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2024-12-09
Fim
2024-12-10
Título
Reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos
Tipo
Internacional
Local
Ljubljana
Início
2024-10-17
Fim
2024-10-18
Título
Reunião da Comissão para as Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2024-09-30
Fim
2024-10-04
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Lampedusa e Catania
Início
2024-09-16
Fim
2024-09-18
Título
Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-11
Fim
2024-09-11
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2025-03-23
Fim
2025-03-25
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Paris
Início
2025-03-05
Fim
2025-03-06
Delegação
Fórum OCDE sobre Desenvolvimento, Paz e Estabilidade
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2025-02-19
Fim
2025-02-19
Delegação
Reunião interparlamentar no âmbito da AFET_PE, “Rumo a um mundo multipolar - que papel para a União Europeia?"
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Budapeste
Início
2024-09-09
Fim
2024-09-10
Delegação
25.ª Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa _PESCPCSD
Audições
Número
18-CAE-XVI
Data
2025-03-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição pós-Conselho Europeu extraordinário de 6 de março de 2025, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos [ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].
Entidades
Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
17-CAE-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição preparatória do Conselho Europeu extraordinário de 6 de março de 2025, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos [ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].
Entidades
Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
16-CAE-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Defesa Nacional, da Senhora Embaixadora da Ucrânia, Maryna Mykhailenko, sobre a situação atual de guerra na Ucrânia e os desenvolvimentos no caminho para a integração da Ucrânia na União Europeia.
Entidades
Maryna Mykhailenko, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Ucrânia na República Portuguesa
Número
15-CAE-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Comissário Apostolos Tzitzikostas, responsável pela pasta do Turismo e dos transportes sustentáveis [audição conjunta com a Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação]
Entidades
Comissário Apostolos Tzitzikostas, responsável pela pasta do Turismo e dos transportes sustentáveis
Número
10-CNECP-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição regimental
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Nuno Sampaio (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)
[mais...]
Audiências
Número
24-CNECP-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação da Fundacja Portugalia, seus membros e objetivos. Abordagem dos desafios existentes da diáspora portuguesa na Polónia
Entidades
Fundacja Portugalia
Número
23-CNECP-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ponto de situação do pagamento das indemnizações aos Espoliados de Angola e de Moçambique
Entidades
Associação dos Espoliados de Angola e Moçambique
Número
21-CNECP-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro no âmbito da visita à Assembleia da República da Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Entidades
Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Número
16-CNECP-XVI
Data
2024-10-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro bilateral com o Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária
Entidades
Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária
Número
8-CAE-XVI
Data
2024-09-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia do Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Entidades
Oliver Röpke, Presidente do Comité Económico e Social Europeu
[mais...]
Deslocações
Data
2025-03-23
a
2025-03-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Varsóvia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-03-23
a
2025-03-25
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Varsóvia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-03-05
a
2025-03-06
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Paris
Assunto
Fórum OCDE sobre Desenvolvimento, Paz e Estabilidade.
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Bruxelas
Assunto
Comissão Interparlamentar AFET
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Comissão Interparlamentar AFET
Data
2024-09-09
a
2024-09-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Budapeste
Assunto
25.ª Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2024-09-09
a
2024-09-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Budapeste
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Andorra [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Europa
Estabelecimento
Haute Vallee School
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
VIII Legislatura