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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Alves
XVII
Legislatura
Pedro Alves (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
351/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
350/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
Tipo
Projeto de Resolução
Número
176/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
111/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso
Nomeações como Relator - Petições
Número
33/XVII/1
D.Relatório
2025-10-17
Assunto
Pelo Direito das Docentes Cuidadoras à Mobilidade por Doença com Justiça e Igualdade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Intervenções
Data da reunião
2025-09-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Debruça-se sobre a reforma do Ministério da Educação, da Inovação e da Ciência que está a ser levada a cabo pelo Governo.
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro; Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
2025-09-10
Título
Debruça-se sobre a reforma do Ministério da Educação, da Inovação e da Ciência que está a ser levada a cabo pelo Governo.
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-22
Data do debate
Título
De congratulação ao Colégio Nossa Senhora de Fátima pela comemoração do seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Audições
Número
9-CDN-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
10-CEC-XVII
Data
2025-10-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)– «Aprova o Orçamento do Estado para 2026» (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração Escolar); Helena Canhão (Secretária de Estado da Ciência e Inovação); Cláudia Sarrico (Secretária de Estado do Ensino Superior)
Número
9-CEC-XVII
Data
2025-10-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 33/XVII/1.ª – Pelo Direito das Docentes Cuidadoras à Mobilidade por Doença com Justiça e Igualdade
Entidades
Peticionário
Número
7-CEC-XVII
Data
2025-10-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, por requerimentos de vários GP
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação)
Número
8-CEC-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da petição n.º 25/XVII/1.ª – Deixe-me estudar – Acesso igualitário ao ensino superior
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
12-CEC-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Teach for Portugal, para apresentar o trabalho e resultados desta organização, com a presença de mentores nas escolas que apoiam alunos no desenvolvimento académico e socio emocional e formação de líderes comprometidos com a transformação do sistema educativo, bem como para discutir temas relevantes para a educação no nosso país
Entidades
Teach for Portugal
Número
9-CEC-XVII
Data
2025-09-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência do Presidente da Direção da Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real, o Prof. Carlos Varela, com o objetivo de apresentar os constrangimentos atualmente vivenciados no âmbito do funcionamento do Centro de Recursos para a Inclusão (CRI), no contexto da resposta educativa prestada pela nossa instituição
Entidades
Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real (APCVR)
Número
1-GT-RECD-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Assunto
Audiência ao Movimento de Professores em Monodocência (MPM), com o objetivo de expor as desigualdades e discriminações de que considera serem alvo os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, no âmbito da aplicação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), designadamente ao nível da carga letiva, das reduções por idade, do calendário escolar, das condições de inclusão e do apoio operacional
Entidades
Movimento de Professores em Monodocência (MPM)
Número
5-CEC-XVII
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência do NInTec – Núcleo de Investigadores, na sequência das declarações públicas do Governo sobre a revisão da Lei da Ciência e os Estatutos da Carreira Única, com o objetivo de apresentar o seu contributo sobre estas matérias e colaborar para um debate informado que fortaleça as políticas científicas em Portugal
Entidades
NInTec – Núcleo de Investigadores
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura