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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Fonseca de Almeida
VIII
Legislatura
Ricardo Fonseca de Almeida (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
457/VIII
Sessão
2
Título
Novas medidas no ambito da sexualidade juvenil
Tipo
Projeto de Lei
Número
300/VIII
Sessão
2
Título
Apoio a expressão musical e dramática na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico
Tipo
Projeto de Lei
Número
299/VIII
Sessão
2
Título
Aprova o regime de requalificação pedagógica do 1º ciclo do ensino básico
Tipo
Projeto de Resolução
Número
134/VIII
Sessão
2
Título
Cumprimento da Lei do Serviço Militar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
110/VIII
Sessão
2
Título
Em defesa do ensino e divulgação da língua e da cultura portuguesa no estrangeiro
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1847/AC/VIII/2
Data
2001-06-19
Título
INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE VISEU
Número
1543/AC/VIII/2
Data
2001-05-23
Título
CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO NA ESCOLA EB 2,3 FERREIRA DE CASTRO, DE MEM MARTINS, EM LISBOA
Número
1497/AC/VIII/2
Data
2001-05-16
Título
SITUAÇÃO DOS CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS GRAVES EM PORTUGAL
Número
836/AC/VIII/2
Data
2001-02-09
Título
PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE A PRESIDENCIA DO CONCELHO DE MINISTROS E AS FACULDADES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
Número
487/AC/VIII/2
Data
2000-12-14
Título
IC 25
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
155/VIII
D.Relatório
2000-05-03
Título
Cria um regime especial, para jovens, de acesso a serviços de transporte saúde e cultura
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
125/VIII
D.Relatório
2000-05-03
Título
Altera a Lei nº 13/85 de 6 de Julho"Património Cultural Português" e o Decreto-lei n°164/97 de 27 de Junho "Património Cultural Subaquático".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
457/VIII
D.Relatório
2001-06-06
Título
Novas medidas no ambito da sexualidade juvenil
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
363/VIII
D.Relatório
2001-02-08
Título
Lei-quadro do associativismo juvenil.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
55/VIII/2
D.Relatório
2001-06-06
Assunto
Solicita a revogação da Lei nº 113/97, de 16 de Setembro, que define as bases do financiamento do Ensino Superior Público.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
2001-06-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estatuto do Voluntariado Jovem
Responde ao deputado João Pedro Correia (PS)
Data da reunião
2001-06-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estatuto do Voluntariado Jovem
Ao Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (Miguel Fontes)
Data da reunião
2001-06-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 88/2001, de 23 de Março, que "Aprova as adaptações necessárias a integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do sensino superior"
Data da reunião
2001-06-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Decreto-Lei n.º 88/2001, de 23 de Março, que "Aprova as adaptações necessárias a integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do sensino superior"
Ao secretário de Estado do Ensino Superior (Jose Dinis Reis)
Data da reunião
2001-06-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
EXIGEM A SUSPENSÃO IMEDIATA DA REVISÃO CURRICULAR DO ENSINO SECUNDÁRIO EM CURSO, QUE A MESMA SEJA ABERTA À DISCUSSÃO E QUE SEJAM OUVIDAS AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES, E EXIGEM A ELIMINAÇÃO DO "MUNERUS
[mais...]
Audições
Número
18-JD-VIII
Data
2001-11-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS A PROPÓSITO DAS INSTALAÇÕES DO CLUBE LISNAVE
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da LISNAVE
Número
17-JD-VIII
Data
2001-11-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE PRENDE COM O EVENTUAL ABANDONO DAS INSTALAÇÕES QUE O CLUBE LISNAVE TEM OCUPADO
Entidades
Presidente do Fundo Margueira Capital
Número
16-JD-VIII
Data
2001-10-24
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
O.E/2002
Entidades
Ministro do Desporto e da Juventude
Número
10-JD-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE O ESTATUTO DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS
Entidades
Membro da Direcção do Conselho Nacional da Juventude Margarida Prata; Notário do 2º. Cartório Notarial de Sintra Dr.Joaquim Barata Lopes; Presidente da Federação Nacional das Associações Juvenis; Secretário da Direcção da Federação Nacional das Associações Juvenis
Número
8-JD-VIII
Data
2001-01-30
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
REGULAMENTO DE INCOMPATIBILIDADES E REGISTO DE INTERRESSES DOS ÁRBITROS
Entidades
Presidente da Associação Nacional de Juízes de Basquetebol; Presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol; Presidente da Federação Portuguesa de Basquetebol; Presidente da Federação Portuguesa de Futebol; Presidente da Liga dos Clubes de Basquetebol; Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional; Presidente de Árbitros de Futebol Associados
[mais...]
Audiências
Número
125-ECC-VIII
Data
2001-11-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Apresentação da visão do CRUP sobre a actual situação das Universidades em Portugal, bem como dos desafios que se põem no futuro
Entidades
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
16-CJD-VIII
Data
2001-10-30
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTAL PARA A AREA DA JUVENTUDE PARA O ANO 2002
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
117-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a reducao do numero de professores do ensino especial para o ano lectivo de 2001-2002
Entidades
Associação Portuguesa de Deficientes
Número
114-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a não garantia de financiamento à maioria das novas escolas profissionais para o ano lectivo de 2001/2002
Entidades
Associação Portuguesa das Escolas Tecnologicas e Profissionais
Número
113-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a não garantia de financiamento a maioria das novas escolas profissionais para o ano lectivo de 2001-2002
Entidades
Associação Portuguesa das Escolas Tecnologicas e Profissionais
[mais...]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura