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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria de Lurdes Ruivo
XI
Legislatura
Maria de Lurdes Ruivo (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
339/XI
Sessão
1
Título
Elevação de Roriz, no municipio de Santo Tirso, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
158/XI
Sessão
1
Título
Que recomenda ao Governo a criação de um portal internet dedicado à exportação de produtos portugueses.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
96/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta.
Requerimentos apresentados
Número
20/AC/XI/2
Data
2010-09-22
Título
Contributos para a Alteração do Código Florestal
Número
304/AC/XI/1
Data
2010-04-15
Título
Delimitação do Douro Vinhateiro
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
210/XI
D.Relatório
2010-06-25
Título
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, de modo a prorrogar os prazos de classificação e regularização das explorações pecuárias no âmbito do regime de exercício da actividade pecuária e suspensão de taxas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Intervenções
Data da reunião
2010-05-26
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o direito de consumir local; Altera o Decreto-Lei nº 138/90, de 26 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 162/99, de 13 de Maio, com vista a introduzir informação ao consumidor sobre o preço de compra ao produtor dos géneros alimentícios.
Data da reunião
2010-01-28
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alarga às pessoas que sofram de doença do foro oncológico o regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose, previsto no regime jurídico de protecção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
Data da reunião
2010-01-08
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento; Cria e confere protecção jurídica às uniões civis registadas entre pessoas do mesmo sexo; Propõe a realização de um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-17
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl de Brito
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
2010-12-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Fernando Mendonça
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Audições
Número
42-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a actividade do FOR-MAR e seu funcionamento
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do FOR-MAR, Dr. António Maximino Gomes de Oliveira
Número
41-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Temática dos Incêndios Florestais
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
40-CADRP-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com o Sector Leiteiro
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
37-CADRP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Temática dos problemas com o abastecimento de açúcar no comércio retalhista
Entidades
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Número
35-CADRP-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Incendios Florestais em 2010 e no âmbito do Relatório Parlamentar sobre a alteração do Código Florestal
Entidades
CAULE - Associação Florestal da Beira Serra; Engº. José Vasco de Campos, Presidente Executivo da CAULE
[mais...]
Audiências
Número
51-CADRP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Projecto MARGov
Entidades
Dra. Rita Sá - Projecto MARGov;Profª. Lia Vasconcelos - Coordenadora do Projecto MARGov.
Número
50-CADRP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Questões relativas a hortofruticultura
Entidades
Alexandra Diogo, Secretária-geral da FNOP;Domingos Santos, Presidente da FNOP;Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP);Gonçalo Escudeiro, Vice-Presidente da FNOP
Número
49-CADRP-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Situação na Casa do Douro
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Dra. Isabel Marrana;Engº. António Saraiva, Presidente da AEVP
Número
48-CADRP-XI
Data
2011-01-04
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Situação no IFAP
Entidades
Comissão de Trabalhadores do IFAP - Instituto de Financiamento a Agricultura e Pescas;Fernando Baião, Membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP;Marcos Soromenho, membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP;Vera Alves, Membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP
Número
47-CADRP-XI
Data
2011-01-04
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Apresentação da Fileira do Pescado e da campanha nacional Pescado é Saúde
Entidades
Fileira do Pescado;Manuel Tarré, Membro da Fileira do Pescado;Pedro Jorge, Membro da Fileira do Pescado
[mais...]
Deslocações
Data
2010-06-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Joint Force Command Lisbon
Data
2010-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Barcelos
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Data
2010-02-28
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Vila do Conde
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Eventos
Data
2010-01-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
XI Legislatura
X Legislatura