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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando de Sousa
VI
Legislatura
Fernando de Sousa (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/VI
Sessão
4
Título
Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
157/VI
Sessão
4
Título
Ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico.
Tipo
Projeto de Lei
Número
424/VI
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Rio Tinto do concelho de Gondomar a cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
409/VI
Sessão
3
Título
Alteração à lei-quadro das áreas metropolitanas
Tipo
Projeto de Lei
Número
366/VI
Sessão
3
Título
Suspensão da vigência da lei n° 20/92, de 14 de Agosto (estabelece normas relativas ao sistema de propinas)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1016/AC/VI/4
Data
Título
USURPACAO DE TERRENOS DO EX-SANATORIO MARITIMO DO NORTE, EM VALADARES, VILA NOVA DE GAIA
Número
949/AC/VI/4
Data
Título
ANALISE AS IMPLICACOES NA ESTRADA NACIONAL N°109 RESULTANTES DA ABERTURA DA VIA RAPIDA MIRAMAR-MACEDA
Número
816/AC/VI/4
Data
Título
PUBLICACAO DO REGULAMENTO DOS EXAMES DO ENSINO SECUNDARIO
Número
457/AC/VI/4
Data
Título
NAO FUNCIONAMENTO DE CINCO JARDINS-DE-INFANCIA NO CONCELHO DE AMARANTE
Número
789/AC/VI/3
Data
Título
ABASTECIMENTO DE AGUA A CIDADE DE ERMESINDE
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
171/VI
D.Relatório
Título
Lei-quadro da acção social escolar no ensino superior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
234/VI
D.Relatório
Título
Revoga a Lei nº 20/92, de 14 de Agosto, que estabelece normas relativas ao sistema de propinas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Ratificação
Número;
47/VI
D.Relatório
Título
Decreto-lei n° 216/92, de 13 de Outubro, que estabelece o quadro jurídico da atribuição dos graus de Mestre e de Doutor pelas instituições de ensino universitário
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL HISTÓRIA DO PARLAMENTO [Presidente]
Comissão
COMISSÃO DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DEFESA NACIONAL (ANTIGA)
Comissão
COMISSAO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DO ENSINO SUPERIOR
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Intervenções
Data da reunião
1995-04-20
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CRITICA POLITICA DO GOVERNO PARA O SECTOR DA EDUCACAO
Data da reunião
1995-02-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ENSINO BASICO
REFERE-SE A POLITICA DE EDUCACAO BASICA RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS CARLOS PEREIRA (PSD) E ACILIO GALA (CDS-PP)
Data da reunião
1994-06-23
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
VILA NOVA DE GAIA: NECESSIDADE DO PROJECTO DEDESENVOLVIMENTO INTEGRADO
CENTRO HISTORICO .
Data da reunião
1994-06-23
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
VILA NOVA DE GAIA: NECESSIDADE DO PROJECTO DEDESENVOLVIMENTO INTEGRADO
CENTRO HISTORICO .
Data da reunião
1994-06-22
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
REFORMA DA POLITICA DE EDUCACAO
DA CONHECIMENTO DE QUE O PS VAI AP ENTAR CONJUNTO DE PROPOSTAS COM VISTA A MUDAR A POLITICA EDUCATIVA E A SALVAR A IDEIA DE REFORMA.
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia
Nome do Grupo
Portugal-Chipre [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Áustria
Nome do Grupo
Portugal-Peru
VII Legislatura
VI Legislatura
III Legislatura