Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Pires de Lima
VIII
Legislatura
Isabel Pires de Lima (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
307/VIII
D.Relatório
2000-10-10
Título
Define e regula as honras do Panteão Nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
65/VIII
D.Relatório
2002-10-18
Título
Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
14/VIII
D.Relatório
2000-04-12
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a Republica Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos Sobre o Rendimento e o Património assinado em Bruxelas em 25 de Maio de 1999
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
48/VIII
D.Relatório
2001-02-20
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento e Protocolo anexo assinados, em Brasília, em 16 de Maio de 2000
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
70/VIII/2
D.Relatório
2001-11-15
Assunto
Revisão da Lei da Televisão e tomada de medidas adequadas à prevenção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos por programas de televisão.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
APROVA O REGIME DE REQUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Data da reunião
2001-06-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
EXIGEM A SUSPENSÃO IMEDIATA DA REVISÃO CURRICULAR DO ENSINO SECUNDÁRIO EM CURSO, QUE A MESMA SEJA ABERTA À DISCUSSÃO E QUE SEJAM OUVIDAS AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES, E EXIGEM A ELIMINAÇÃO DO "MUNERUS
Data da reunião
2001-06-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
EXIGEM A SUSPENSÃO IMEDIATA DA REVISÃO CURRICULAR DO ENSINO SECUNDÁRIO EM CURSO, QUE A MESMA SEJA ABERTA À DISCUSSÃO E QUE SEJAM OUVIDAS AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES, E EXIGEM A ELIMINAÇÃO DO "MUNERUS
[mais...]
Audições
Número
18-ECC-VIII
Data
2001-03-19
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (Prof. Doutor João Luís Lisboa)
Número
16-ECC-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Biblioteca Nacional; Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema; Comissão Episcopal dos Bens Culturais da Igreja (D. Albino Mamede Cleto); Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (Engº Vasco Martins Costa); Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia; Instituto Português de Museus (Dra Raquel Henriques da Silva)
Número
15-ECC-VIII
Data
2001-03-05
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultura (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Centro Português de Fotografia (Dra Teresa Siza); Instituto Português de Arqueologia (Prof. Dr. João Carlos Zilhão); Instituto Português do Património Arquitectónico
Número
11-NECPC-VIII
Data
2000-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano, das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2001
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
11-NECPC-VIII
Data
2000-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Debate na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2001
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
[mais...]
Audiências
Número
121-ECC-VIII
Data
2001-11-21
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a actuação do Ministério da Saúde no âmbito das políticas de ensino e de exercício profissional no que respeita aos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde
Número
123-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Continuar a análise referente à situação da escola em ordem a sua resolução definitiva.
Entidades
Associação de Estudantes da Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesção
Número
120-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre os exames de acesso ao ensino superior - 2001 - prova de Biologia - 1ª fase/ 1ª chamada.
Entidades
Sr. António Afonso Roque
Número
124-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Troca de experiencias tendo em vista a futura adesão da Eslovaquia a União Europeia
Entidades
Comissão para o Ensino, Ciência, Juventude e Desporto do Conselho Nacional da República Eslovaca
Número
119-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Financiamento do Ensino Superior e a aplicação a Escola Náutica Infante Dom Henrique da Lei da Autonomia dos Politécnicos
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura