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Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e Inquérito
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Eventuais e Inquérito
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Edite Estrela
XVII
Legislatura
Edite Estrela (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções Nacionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
295/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1158/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1075/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2425/XVII/1
Data
2026-08-06
Título
Exclusão da operação em “laço” na Linha Circular do Metropolitano de Lisboa
Número
2213/XVII/1
Data
2026-07-17
Título
Exclusão dos portugueses residentes no estrangeiro das listas de médicos de família
Número
2148/XVII/1
Data
2026-07-09
Título
Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.
Número
2147/XVII/1
Data
2026-07-09
Título
Risco de perda de financiamento do PRR para o Arquivo Nacional do Som em Mafra, devido a atraso na execução da obra.
Número
2100/XVII/1
Data
2026-07-07
Título
Deslocalização de serviços do Serviço de Finanças Lisboa dos Olivais
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2026-05-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate anual com o Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente.
Ao Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional (Nuno Pinheiro Torres)
Data da reunião
2025-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação
Considera que a palavra "fanfarrão" não pode ser considerada um insulto.
Data da reunião
2025-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação
Solicita ao PAR que responda à pergunta que lhe colocou na Interpelação à Mesa que fez anteriormente.
Data da reunião
2025-07-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia
Formulou uma pergunta ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Paulo Rangel)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
696
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De solidariedade com o Reino de Espanha, na sequência da violação da sua integridade territorial em Ceuta
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De Preocupação pela erosão do Estado de Direito e da democracia na Nicarágua
Tipo
Voto
Número
693
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De Pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De condenação da escalada militar israelita na Cisjordânia e da intensificação da violência contra a população palestiniana
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-28
Data do debate
Título
De condenação do ataque à Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Berlim
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-16
Data do debate
2026-07-17
Título
De pesar pela morte do Padre João Felgueiras, sj
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-16
Data do debate
2026-07-17
Título
De saudação pelos 30 anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
651
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 30.º aniversário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Manuel Pepino Fonenga
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-18
Data do debate
2026-06-25
Título
De pesar pelo falecimento de Flórido Adolfo da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-02
Data do debate
Título
De preocupação pela crise humanitária na República Democrática do Congo
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
2026-05-15
Título
De saudação pelos 128 anos do Aquário Vasco da Gama
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-13
Data do debate
2026-05-15
Título
De saudação pela celebração do Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-11
Data do debate
2026-05-15
Título
De pesar pela morte de Carlos Brito
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-07
Data do debate
2026-05-08
Título
De saudação pelo centenário da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-07
Data do debate
2026-05-08
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela libertação de três cidadãos luso-venezuelanos e de preocupação pela permanência de outros detidos por motivos políticos na Venezuela
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-04
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque que matou a jornalista libanesa Amal Khalil
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-03
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de Cândido Mota
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-03
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Santa-Bárbara
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
Título
De saudação ao povo húngaro pela participação e expressão democráticas nas recentes eleições legislativas
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação, em Israel, de legislação que alarga a aplicação da pena de morte com incidência sobre cidadãos palestinianos
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
2026-04-17
Título
De pesar pela morte de Maria Emília Brederode dos Santos
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
2026-04-17
Título
De pesar pela morte de Diogo Ramada Curto
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
2026-04-17
Título
De saudação pelos Resultados dos Atletas Portugueses no XXX Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De saudação pelos 150 anos da Sociedade Artística e Musical de Cinfães
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Lionel Jospin, antigo Primeiro-Ministro da República Francesa
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-23
Data do debate
Título
De condenação aos ataques de colonos israelitas na Cisjordânia, que atingiram uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
2026-03-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-05
Data do debate
2026-03-13
Título
De pesar pela morte de António Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
413
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-26
Data do debate
2026-02-27
Título
De Solidariedade com a Ucrânia, no 4º aniversário da invasão em larga escala
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-21
Data do debate
Título
De condenação do novo Código de Processo Penal afegão e da opressão sistemática e generalizada das mulheres afegãs pelos Talibã
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
Título
De solidariedade com a Ucrânia e o seu povo, nos 4 anos da agressão da Federação Russa
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-19
Data do debate
2026-02-20
Título
De Solidariedade com as comunidades afetadas pelas intempéries de janeiro e fevereiro de 2026
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-19
Data do debate
2026-02-20
Título
De Saudação pelo centenário de António de Almeida Santos
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
Título
De condenação pela incursão policial na Casa dos Direitos da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de João Canijo
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-06
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de Joana Lopes
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-05
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de Nuno Loureiro
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-05
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pela morte de José Luís Nogueira de Brito
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
2026-03-13
Título
De pesar pelo falecimento do Major-General Arnaldo Cruz
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-28
Data do debate
2026-02-13
Título
De pesar pelo falecimento de Alex Jeffrey Pretti
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-08
Data do debate
Título
De condenação da intervenção dos Estados Unidos da América na Venezuela
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De saudação pelos resultados da Seleção Nacional de Sub-17 no Mundial de Futebol
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De saudação pelos 50 Anos da Independência de Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-30
Data do debate
Título
De preocupação pelo recrudescimento da perseguição religiosa na Nigéria
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-30
Data do debate
Título
De condenação ao golpe de Estado desencadeado na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
2025-12-05
Título
De saudação pelos 50 Anos da Independência de Angola
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Borges Coelho
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pela morte de Álvaro Laborinho Lúcio
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pela morte de Francisco Pinto Balsemão
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De solidariedade com os reféns israelitas e suas famílias, nos dois anos do ataque terrorista do Hamas a Israel
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De preocupação com a crise social e política em curso no Nepal
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De condenação ao bloqueio humanitário em Gaza e à detenção ilegal de cidadãos portugueses em águas internacionais em missão de ajuda humanitária
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
2025-10-17
Título
De pesar pela morte de Catarina de Albuquerque
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
2025-10-17
Título
De pesar pela morte de Fernando Paulouro Neves
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
2025-10-17
Título
De saudação à delegação portuguesa nos Campeonatos Mundiais de Atletismo Paralímpico
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-19
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-09
Data do debate
2025-09-19
Título
De saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins pela conquista do Campeonato Europeu
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-26
Data do debate
2025-09-19
Título
De saudação pelos Resultados dos Atletas Portugueses no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade e Paracanoagem
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pela morte de sete idosos num incêndio em Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-17
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Caeiro
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-17
Data do debate
2025-09-19
Título
De saudação pelos 50 Anos da Independência de São Tomé e Príncipe
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-10
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-10
Data do debate
2025-07-11
Título
De saudação pelos 50 Anos da Independência de Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
2025-07-04
Título
De pesar pela morte do futebolista Diogo Jota e do seu irmão André Silva
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
2025-06-27
Título
De saudação pelos 50 Anos da Independência de Moçambique
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
2025-06-27
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal para atletas com Síndrome de Down pela vitória no Campeonato Europeu
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
2025-06-27
Título
De saudação pelos resultados dos atletas portugueses no Campeonato da Europa de Canoagem de Velocidade e Paracanoagem
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-12
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Venâncio
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-05
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Gageiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Dublin, Irlanda
Início
2026-07-12
Fim
2026-07-13
Delegação
Conferência de Presidentes da COSAC, no âmbito da dimensão parlamentar da presidência irlandesa do Conselho da UE
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Chișinău, República da Moldova
Início
2026-06-14
Fim
2026-06-16
Delegação
Visita conjunta dos presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos de Itália, Grécia, Croácia, Espanha e Portugal
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Pequim, Xangai, Macau e Hong Kong
Início
2026-04-06
Fim
2026-04-11
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República à China
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Madrid, Espanha
Início
2026-03-01
Fim
2026-03-02
Delegação
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Cortes Gerais espanholas
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-02-23
Fim
2026-02-24
Delegação
Visita de Trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Instituições da União Europeia
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2025-11-30
Fim
2025-12-02
Delegação
Reunião plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2025-11-17
Fim
2025-11-19
Delegação
Deslocação de SEXA o PAR a Bruxelas
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2025-07-03
Fim
2025-07-04
Delegação
Reunião dos Presidentes da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC)
Audições
Número
40-CEC-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, sobre o processo de digitalização e avaliação dos exames nacionais, a requerimento do PCP e do Livre
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação)
Número
39-CEC-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA), sobre o processo de digitalização e avaliação dos exames nacionais, a requerimento do Livre
Entidades
Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA)
Número
22-CAE-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição regimental ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR)
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
21-CAE-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição da Embaixadora da Irlanda em Portugal, Senhora Alma Ní Choigligh, relativamente às prioridades da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2026.
Entidades
Alma Ní Choigligh, Embaixadora da Irlanda em Portugal
Número
19-CAE-XVII
Data
2026-05-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), Professor João Leão, para apresentação dos pareceres sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Entidades
Dr. João Leão, membro português do Tribunal de Contas Europeu
[mais...]
Audiências
Número
12-CAE-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com o Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu para o acompanhamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Entidades
Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu para o acompanhamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Número
9-CAE-XVII
Data
2026-03-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia da Embaixadora da Ucrânia em Portugal
Entidades
Maryna Mykhailenko, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Ucrânia na República Portuguesa
Número
4-CAE-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com o Ministro Adjunto dos Assuntos Europeus no Ministério Federal das Relações Externas da Alemanha, Gunther Krichbaum.
Entidades
Gunther Krichbaum, Ministro Adjunto dos Assuntos Europeus no Ministério Federal das Relações Externas da Alemanha
Número
3-CAE-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças [COM(2022)209].
Entidades
Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society
Número
8-CNECP-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
[mais...]
Deslocações
Data
2026-07-12
a
2026-07-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Dublin, Irlanda
Assunto
Reunião de Presidentes da COSAC
Data
2026-06-14
a
2026-06-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Chișinău, Moldova
Assunto
Participação da Assembleia da República/Comissão de Assuntos Europeus na reunião de representantes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da Itália, Grécia, Espanha e Portugal com a Comissão de Integração Europeia do Parlamento da Moldova
Data
2026-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência (AR)
Assunto
LXXV COSAC Plenária
Data
2026-03-01
a
2026-03-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República com a Comissão Mista para a UE das Cortes Generales
Data
2026-02-22
a
2026-02-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República de Portugal às instituições da União Europeia
Data
2025-11-30
a
2025-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
LXXIV COSAC Plenária
Data
2025-07-03
a
2025-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
Reunião de Presidentes da COSAC
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - China [Membro]
Nome do Grupo
Conexo com a UNESCO [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Timor-Leste [Membro]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura