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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Motta Veiga
VI
Legislatura
Motta Veiga (PSD)
Nomeações como Relator - Petições
Número
74/VI/1
D.Relatório
1993-11-04
Assunto
Solicitam a reclassificação profissional dos sub-inspectores do ex-Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego colocados na D. G. C. I. com fundamento no art° 30º do Decreto-Lei nº 41/84 e art° 32º Decreto-Lei nº 184/89.
Número
117/VI/1
D.Relatório
1993-11-04
Assunto
Queixa-se da aprovação pela Câmara Municipal do Concelho de Cinfães de um projecto de construção de um prédio a uma distância de 1,30 metros da sua residência.
Número
138/VI/1
D.Relatório
1993-06-29
Assunto
Solicitam o embargo a obra do aterro sanitário de Laveiras - Caxias.
Número
161/VI/2
D.Relatório
1993-10-12
Assunto
Contesta o Decreto-Lei nº 407/91, de 17 de Outubro, artigo 20° ponto 5, por possuír formação profissional e mais de 5 anos (sem interrupção) a contrato.
Número
180/VI/2
D.Relatório
1993-10-19
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República promova a realização de um debate em plenário e adopção de medidas que garantam a viabilização da construção do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva
Número
187/VI/2
D.Relatório
1993-10-21
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República promova a realização de um debate em plenário e adopção de medidas que garantam a viabilização da construção do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva
Número
232/VI/2
D.Relatório
1994-04-12
Assunto
Solicita que sejam tomadas medidas para impedir o licenciamento de uma indústria do ramo de panificação situada por baixo da sua residência.
Número
239/VI/3
D.Relatório
1994-01-27
Assunto
Contestam o regime remuneratório aplicável aos militares das Forcas Armadas, Primeiros-sargentos da Marinha, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/90, de 14 de Fevereiro, que operou a transição para o N.S.R.
Número
267/VI/3
D.Relatório
1994-05-26
Assunto
Solicita que sejam reparadas as injustiças decorrentes da reestruturação das Forças Armadas e da transição para o NSR.
Número
286/VI/4
D.Relatório
1995-01-24
Assunto
Solicitam a criação do Concelho de Rio Tinto.
Número
305/VI/4
D.Relatório
1995-03-30
Assunto
Pretende que seja consagrado para todo o pessoal militarizado da Marinha colocado na Ilha de Porto Santo o direito ao subsídio de residência.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas as Questões de Ética e de Transparencia das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570, 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1994-03-10
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A CONSAGRAR MEDIDAS RELATIVAS A ILICITOSPUBLICITARIOS
INTERVEM NO DEBATE.
[mais...]
VI Legislatura
V Legislatura