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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vasco Cunha
XII
Legislatura
Vasco Cunha (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
898/XII
Sessão
4
Título
Código Cooperativo
Tipo
Projeto de Lei
Número
889/XII
Sessão
4
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
871/XII
Sessão
4
Título
Altera o Código do Imposto Sobre Veículos, introduzindo uma isenção de 50% em sede de Imposto Sobre Veículos para as famílias numerosas
Tipo
Projeto de Lei
Número
870/XII
Sessão
4
Título
Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
869/XII
Sessão
4
Título
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
25/AL/XII/4
Data
2015-01-08
Título
Ponto de situação na revisão dos Planos Directores Municipais
Número
24/AL/XII/4
Data
2015-01-08
Título
Ponto de situação na revisão dos Planos Directores Municipais
Número
23/AL/XII/4
Data
2015-01-08
Título
Ponto de situação na revisão dos Planos Directores Municipais
Número
22/AL/XII/4
Data
2015-01-08
Título
Ponto de situação na revisão dos Planos Directores Municipais
Número
21/AL/XII/4
Data
2015-01-08
Título
Ponto de situação na revisão dos Planos Directores Municipais
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2853/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Investimento no parque escolar do concelho do Sardoal
Número
2785/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Número
1636/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Questões suscitadas na visita ao setor da suinicultura no Montijo (RAPORAL)
Número
1618/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Investigação da poluição e morte de peixes no rio Tejo (concelhos de Mação e Gavião)
Número
1562/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Alteração no leito do rio Tejo com impacto na orla ribeirinha de Valada e Caneiras
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)910
D.Relatório
2015-01-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.
Data da reunião
2015-04-10
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013, tendo proferido intervenções o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Data da reunião
2015-03-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Impede o cultivo, a comercialização e a libertação deliberada em ambiente de Organismos Geneticamente Modificados (OGM); Proíbe o cultivo, importação e comercialização de organismos geneticamente modificados vegetais; Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas; Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território.
Data da reunião
2015-01-16
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Devolve os feriados eliminados; Reposição dos feriados nacionais retirados; Restabelece os feriados do 1.º de dezembro e do 5 de outubro; Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto); Consagra a Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto); Oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, prevendo regime específico de gozo e celebração de determinados dias feriados, incluindo a sua eventual suspensão provisória e o levantamento da suspensão.
Data da reunião
2014-06-12
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que suspenda o processo de extinção do Instituto de Odivelas.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-14
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Rosado Gusmão
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-01
Data do debate
2015-04-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando José Cordeiro Sevinate Pinto
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Título
Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-27
Data do debate
2015-02-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Homenagem ao General Humberto Delgado
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-16
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Pesar pela morte de Joaquim José Louro Pereira
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-15
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor José Fernando Covas Lima de Carvalho
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-07
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Elvino Pereira, ex Presidente da Câmara Municipal de Mação
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Audições
Número
201-CAM-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Reunião com uma Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
200-CAM-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Helder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
[mais...]
Audiências
Número
105-CAM-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência para debater o projeto de estatuto da carreira especial de guarda florestal do SEPNA/GNR
Entidades
FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Número
104-CAM-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência sobre o abate indiscriminado de animais de companhia nos canis municipais
Entidades
Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza
Número
103-CAM-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da legislação aprovada pela União Europeia sobre o uso e a comercialização de sementes e produtos alimentares de plantes melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM)
Entidades
CIB - Centro de Informação de Biotecnologia
Número
102-CAM-XII
Data
2015-05-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a Driftmind para apresentação dos projetos na área da prevenção e combate aos fogos florestais
Entidades
Driftmind
Número
101-CAM-XII
Data
2015-04-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça sobre assuntos relacionados com a Empresa Renoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça
[mais...]
Deslocações
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho à 52ª Feira Nacional de Agricultura/62ª Feira do Ribatejo
Data
2015-04-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Beja
Assunto
Visita de Trabalho à 32ª edição da Ovibeja
Data
2015-04-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Montijo
Assunto
Visita de Trabalho ao Setor da Suinicultura
Data
2015-03-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim
Assunto
Visita de Trabalho à Póvoa de Varzim
Data
2015-01-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Faro e Olhão
Assunto
Visita de Trabalho ao Algarve (Faro e Olhão)
Data
2013-06-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Assunto
Visita de trabalho e reunião à Feira Nacional de Agricultura
Data
2013-04-15
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Elvas
Assunto
Visita de Trabalho a Estação de Melhoramento de Plantas de Elvas
Data
2013-03-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Concelho de Ourique
Assunto
Visita de trabalho no âmbito da Feira do Porco Alentejano
Data
2012-12-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Companhia das Lezírias
Assunto
Comemorações do 1.º aniversário da instituição do sobreiro como árvore nacional
Data
2012-11-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Aveiro
Assunto
Visita ao setor de aquacultura
Data
2012-09-10
a
2012-09-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra
Assunto
Visita aos baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra
Data
2012-07-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Autoridade Nacional de Proteção Civil - Carnaxide
Assunto
Briefing Operacional
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Assunto
Feira Nacional da Agricultura
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Assunto
Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres
Data
2011-09-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Alqueva
Assunto
Acompanhamento dos trabalhos no Alqueva
Data
2011-08-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Carnaxide
Assunto
Participação no briefing semanal no CNOS
Eventos
Data
2015-06-23
Tipo
Seminário
Local
Peniche
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "Desportos Náuticos, Turismo de Cruzeiro e Náutica de Recreio"
Data
2015-03-31
Tipo
Seminário
Local
Matosinhos
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "As atividades no Mar - Os usos e as utilizações"
Data
2015-01-20
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro Teresa Júdice Gamito (Universidade do Algarve)
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "A Clusterização do Mar e as Atividades no Mar"
Data
2014-10-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "O mar de Portugal"
Data
2013-06-25
Tipo
Seminário
Local
Auditório do NE da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Estratégia Nacional para as Florestas
Data
2012-12-19
Tipo
Outros
Local
Jardim interior da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal
Data
2012-05-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Reforma da Política Comum de Pescas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-11-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos
Data
2013-03-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Auditório da Câmara Municipal de Ourém
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VII Legislatura