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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco Fonenga
VII
Legislatura
Francisco Fonenga (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
668/VII
Sessão
4
Título
Criação da Comarca de Campo Maior
Tipo
Projeto de Lei
Número
653/VII
Sessão
4
Título
Aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974
Requerimentos apresentados
Número
678/AC/VII/4
Data
1999-04-28
Título
EN 373 (ELVAS/NO DO IP 7)-LIGACAO A EN 371 (CAMPO MAIOR)
Número
580/AC/VII/4
Data
Título
ACESSIBILIDADES NO CONCELHO DE AVIS
Número
249/AC/VII/3
Data
1998-01-29
Título
EN 246 E BENEFICIACAO DO TROCO PORTALEGRE-ARRONCHES
Número
243/AC/VII/3
Data
1998-01-27
Título
MOVIMENTO JUDICIAL DO TRIBUNAL DE ELVAS
Número
731/AC/VII/2
Data
1997-03-12
Título
EXCLUSAO DAS CONTRIBUICOES PARA REGIMES DE PROTECCAO SOCIAL
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
591/VII
D.Relatório
1999-03-30
Título
Alteração do Decreto nº 15.355
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
143/VII/4
D.Relatório
1999-05-24
Assunto
Solicita que seja considerado o estágio profissionalizante realizado na área de desporto como estágio profissionalizante para efeitos de aquisição do estatuto de Professor do Ensino Básico nos termos do artº 31º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Intervenções
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ASSISTENCIA MEDICA DESPORTIVA
AO DEPUTADO MOURA E SILVA (CDS-PP) MEDICINA DESPORTIVA ASSISTENCIA MEDICO-DESPORTIVA
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ASSISTENCIA MEDICA DESPORTIVA
MEDICINA DESPORTIVA ASSISTENCIA MEDICO-DESPORTIVA
Data da reunião
1998-06-03
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ACTUALIZACAO DAS PENSOES DEGRADADAS E INTEGRACAO DOS TRABALHADORES DA EX-CAIXA NAC. SEGUROS DE DOENCAS PROF. NO CENTRO NAC. DE PROTEC. CONTRA RISCOS PROFISSIONAIS APLICANDO-LHES OREGIME JURIDICO DA FUNCAO PUBLICA
Data da reunião
1998-05-13
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
SEMANA DE GOVERNO NO ALENTEJO
AO DEPUTADO RODEIA MACHADO (PCP)
Data da reunião
1997-06-04
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
BASES DO INTERPROFISSIONALISMO AGRO-ALIMENTAR
AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUCAO AGRO-ALIMENTAR (CARDOSO LEAL)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Egipto
VII Legislatura