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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Arnaldo Homem Rebelo
VII
Legislatura
Arnaldo Homem Rebelo (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
682/VII
Sessão
4
Título
Regula o Regime Jurídico de abertura e transferência de farmácias
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/VII
Sessão
4
Título
Elevação da povoação de Soito, no concelho do Sabugal, diocese e distrito da Guarda, à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
566/VII
Sessão
4
Título
Regulamenta o exercicio profissional dos Odontologistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
443/VII
Sessão
3
Título
Regime de incompatibilidades e impedimentos dos autarcas
Tipo
Projeto de Lei
Número
392/VII
Sessão
2
Título
Elevação da povoação da Cela concelho de Alcobaça, à categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
445/AC/VII/4
Data
1999-02-25
Título
ESTACAO NACIONAL DE FRUTICULTURA DE VIEIRA NATIVIDADE E O MUSEU DO VINHO, EM ALCOBACA
Número
353/AC/VII/4
Data
1999-01-28
Título
TRIBUNAL DE CIRCULO JUDICIAL DE ALCOBACA
Número
97/AC/VII/4
Data
1998-10-21
Título
VARIANTE DA CIDADE DE ALCOBACA
Número
46/AC/VII/4
Data
1998-09-29
Título
INSTALACOES DOS SERVICOS NOTARIAIS E DAS CONSERVATORIAS DOS REGISTOS CIVIL E PREDIAL E DO TRIBUNAL DE CIRCULO JUDICIAL DE ALCOBACA (PROCESSO N° 148.3/DSI-6PO)
Número
494/AC/VII/3
Data
1998-04-02
Título
LAR RESIDENCIAL DE ALCOBACA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
12/VII
D.Relatório
1996-03-13
Título
Define as grandes opções da política de segurança interna e adopta um conjunto de medidas imediatas para a defesa da segurança dos cidadãos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
5/VII
D.Relatório
1996-05-02
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado da Carta de Energia incluindo anexos, decisões e acta final e o protocolo da carta da energia relativo a eficiência energética e aos aspectos ambientais associados, assinados, em Lisboa, em 17 de Dezembro de 1994.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
166/VI/2
D.Relatório
1996-02-05
Assunto
Solicitam destacamento de um(a) especialista de ginecologia e obstetrícia para o Centro de Saúde da Marinha Grande.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE [Secretário]
Comissão
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES
Intervenções
Data da reunião
1999-02-25
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RESIDUOS INDUSTRIAIS: TRATAMENTO
INCINERACAO CO-INCINERACAO SOUSELAS OUTAO MACEIRA ALHANDRA
Data da reunião
1998-06-29
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
CRIA A ZONA DE PROTECCAO ESPECIAL DO ESTUARIO DO TEJO
Data da reunião
1998-03-27
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
DESTACAMENTO DE UM(A) ESPECIALISTA DE GINECOLOGIA E OBSTRICIA PARA O CENTRO DE SAUDE DA MARINHA GRANDE
OBSTETRICIA CENTRO DE SAUDE DA MARINHA GRANDE LEI43/90 LEI6/93
Data da reunião
1997-11-06
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
PORTAGENS: IC1 ENTRE TORRES VEDRAS E LEIRIA E IP6 ENTRE PENICHE E SANTAREM
IC1 BOMBARRAL IP6 BRISA A8 AO SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTO PARLAMENTARES (ANTONIO COSTA)
Data da reunião
1997-09-03
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RC4-DECLARACOES DE VOTO
ART121 ART112
[mais...]
Audiências
Número
19-ST-VII
Data
2000-01-18
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto
Sector Privado de Hospitalização
Entidades
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia
Nome do Grupo
Portugal-Albânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Egipto
VII Legislatura