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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Álvaro Castello-Branco
X
Legislatura
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/X
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 129/2005, de 11 de Agosto, que "Altera o Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos".
Tipo
Projeto de Lei
Número
104/X
Sessão
1
Título
Lei-Quadro da Água.
Tipo
Projeto de Lei
Número
103/X
Sessão
1
Título
Regula o regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico.
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/X
Sessão
1
Título
Proíbe e pune as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
91/X
Sessão
1
Título
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
683/AC/X/1
Data
2005-07-18
Título
Túnel de Ceuta
Número
459/AC/X/1
Data
2005-06-08
Título
Construção de novo quartel da GNR em Viana do Castelo
Número
389/AC/X/1
Data
2005-06-01
Título
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Número
229/AC/X/1
Data
2005-05-09
Título
Embargo ao Túnel de Ceuta
Número
779/AL/X/1
Data
2005-07-14
Título
Limitação de mandatos
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho da Audição da APIFARMA (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências à ASFAC e à ARESP (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2005-07-06
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)
Artº 5º
Data da reunião
2005-06-16
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de Dezembro, e legislação complementar procedendo ao aumento da taxa normal deste imposto.
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Luis Campos e Cunha)
Data da reunião
2005-06-09
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa de Estabilidade e Crescimento. Apresentação do relatório da Comissão de Orçamento e Finanças
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Luis Campos e Cunha)
Data da reunião
2005-06-01
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Perspectivas financeiras da União Europeia para o período 2007/2013
Data da reunião
2005-05-25
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Situação orçamental do País
Ao Primeiro-Ministro (José Sócrates)
[mais...]
Audições
Número
10-CAEIDR-X
Data
2005-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Assunto
Politicas Agrícolas
Entidades
Jaime Silva (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
XIII Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura