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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuel Jorge Goes
VII
Legislatura
Manuel Jorge Goes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
452/VII
Sessão
3
Título
Estabelece alguns princípios em matéria de ordenamento do território e de urbanismo
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
8/VII
Sessão
1
Título
Projecto de Revisão Constitucional nº8/VII.
Requerimentos apresentados
Número
401/AC/VII/3
Data
1998-03-11
Título
ESTUDOS TENDENTES A ELABORACAO DE UM CODIGO DA ADMINISTRACAO AUTARQUICA
Número
133/AC/VII/3
Data
1997-11-26
Título
DELIMITACAO DA AREA DA REN NO MUNICIPIO DE SETUBAL
Número
475/AC/VII/1
Data
1996-02-28
Título
PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITORIO
Número
451/AC/VII/1
Data
1996-02-22
Título
APLICACAO DO DECRETO-LEI N°351/93, DE 7 DE OUTUBRO
Número
245/AC/VII/1
Data
1996-01-12
Título
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELA INSPECCAO-GERAL DA ADMINISTRACAO DO TERRITORIO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
147/VII
D.Relatório
1996-05-07
Título
Regime de controlo da legalidade no poder local.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
16/VII/1
D.Relatório
1996-03-19
Assunto
Pretende que a Assembleia da República altere o Regime Jurídico de Arrendamento Urbano previsto no Decreto-Lei nº 321-B/90 de 15 de Outubro (RAU).
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Intervenções
Data da reunião
1998-06-29
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
APRESENTACAO DO REQUERIMENTO PARA AVOCACAO DO PJL 433/VII COM VISTA A REVOGACAO DO DL 9/93 DE 18 MARCO
PONTE VASCO DA GAMA AVOCACAO
Data da reunião
1998-03-05
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DO URBANISMO
Data da reunião
1998-01-29
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
PONTE VASCO DA GAMA: DEFESA E CONTROLO DAS ALTERACOES AMBIENTAIS E QUALIDADE DE VIDA DAS POPULACOES
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO LUIS MARQUES GUEDES, ARTUR TORRES PEREIRA E LUCILIA FERRA (PSD)
Data da reunião
1998-01-29
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PONTE VASCO DA GAMA: DEFESA E CONTROLO DAS ALTERACOES AMBIENTAIS E QUALIDADE DE VIDA DAS POPULACOES
A DEPUTADA LUCILIA FERRA (PSD)
Data da reunião
1997-10-02
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI-QUADRO DOS MUNICIPIOS: ALTERACAO A LEI 142/85 DE 18/11
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO MARIO ALBUQUERQUE (PSD)
[mais...]
VII Legislatura
III Legislatura