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Atividade de Deputado - Bernardino Soares
IX  Legislatura
Bernardino Soares (PCP)
Requerimentos apresentados
Número
485/AC/IX/3
Data
2004-12-29
Título
Custo para o erário público da propaganda sobre o Orçamento de Estado para 2005, incluída em vários jornais diários
Número
378/AC/IX/3
Data
2004-11-25
Título
Viatura do INEM sedeada em Cascais
Número
349/AC/IX/3
Data
2004-11-18
Título
Matadouro de Viseu
Número
314/AC/IX/3
Data
2004-11-16
Título
Centro de Saúde de Lamego - Obras
Número
275/AC/IX/3
Data
2004-11-08
Título
Impacto das pedreiras situadas na Freguesia de Fajões, no concelho de Oliveira de Azeméis, Distrito de Aveiro
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
27/IX
D.Relatório
2003-07-09
Título
Regime Jurídico das Terapêuticas não convencionais.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
263/IX
D.Relatório
2003-07-09
Título
Lei do Enquadramento Base das Medicinas Não Convencionais
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
135/IX
D.Relatório
Título
Regulamentação da Osteopatia.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Intervenções
Data da reunião
2005-01-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Conclusão do inquérito sobre a colocação de professores
Data da reunião
2005-01-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Criticas à actuação do governo
Data da reunião
2005-01-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Resultados da auditoria à colocação de professores
Data da reunião
2005-01-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Resultados da auditoria à colocação de professores
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações subsequentes
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2005-01-06
Data do debate
2005-01-06
Título
Voto de Pesar pela tragédia no sudoeste asiático.
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-07
Data do debate
2004-12-09
Título
Voto de repúdio pela não aprovação de uma lei de combate à discriminação com base na deficiência
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-06
Data do debate
2004-10-07
Título
Voto de Protesto pelos assassinatos e violações dos direitos humanos por parte de Israel nos territórios palestinianos ocupados
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-09-23
Data do debate
2004-09-23
Título
Colocação de professores - audição de várias personalidades
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-09-22
Data do debate
Título
Voto de Protesto pelo anúncio da prorrogação da presença da GNR no Iraque
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-09-02
Data do debate
2004-09-02
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Raúl de Castro.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-09-02
Data do debate
2004-09-02
Título
Mega-estudo sobre a realidade do aborto em Portugal
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Paredes
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-08
Título
Voto de Congratulação pela elevação da paisagem da cultura da Vinha do Pico ao estatuto de Património Mundial.
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-08
Título
Voto de de Pesar pelo falecimento de Sophia Mello Breyner Andresen
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da Assembleia da República Lino de Carvalho
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-20
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de saudação pela Comemoração do Dia do Poder Local Democrático.
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-20
Data do debate
Título
Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Poder Local Democrático
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela morte do Presidente do Conselho de Governo Iraquiano
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-06
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de pesar Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Severiano Falcão.
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-06
Data do debate
Título
Voto de protesto por actos praticados por parte das forças da coligação anglo-americana em relação a prisioneiros iraquianos.
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-21
Data do debate
2004-04-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador João Augusto de Médicis.
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-11
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Protesto e Solidariedade pelos atentados terroristas perpetrados em Madrid
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-26
Data do debate
2004-02-26
Título
Ordem do dia da reunião plenária do próximo dia 3 de Março
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-20
Data do debate
2004-02-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Acácio Barreiros
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-04
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de Protesto pelas condições ofensivas em que decorre a reclusão de mais de 600 prisioneiros na Base Militar Norte-Americana de Guantanamo
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-08
Data do debate
2004-01-08
Título
Diversas formas de violência e suas implicações na sociedade. Medidas no sentido da sua prevenção
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-07
Data do debate
2004-01-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Carreira
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-07
Data do debate
2004-01-08
Título
Voto de Pesar em memória do Doutor Vítor de Sá
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-19
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão de Saddam Hussein e a situação no Iraque
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-04
Data do debate
2003-12-04
Título
Voto de congratulação pela iniciativa da Assembleia da República sobre a comemoração do Dia Mundial da SIDA
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-04
Data do debate
2003-12-11
Título
Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano.
Tipo
Interpelação ao Governo
Número
9
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-11-28
Data do debate
2003-12-10
Título
Sobre "Política de Saúde".
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-29
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Emílio Peres.
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-15
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Professor José Morgado.
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de protesto pela condenação a pena de lapidação da cidadã Nigeriana Amina Lawal
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2004-04-10
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de apelo às autoridades cubanas para que reconsiderem os procedimentos judiciais e condenações desencadeados em relação a vários cidadãos e exortando os Estados Unidos da América a permitirem novo julgamento de cidadãos cubanos que cumprem penas de prisão naquele país.
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-07-04
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo regresso à normalidade constitucional na República de São Tomé e Príncipe
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-07-01
Data do debate
Título
Voto de protesto sobre a Reforma da PAC
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
2003-06-26
Título
Voto de Congratulação pelo suceso dos atletas portugueses no Campeonato da Europa de Atletismo para Deficientes
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-12
Data do debate
2003-06-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Parlamentar Oliveira Figueiredo.
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-21
Data do debate
2003-02-20
Título
Voto de condenação da guerra no Iraque
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-23
Data do debate
2003-01-23
Título
Voto de congratulação pela comutação da pena de morte para prisão perpétua a 150 pessoas, decidida pelo Governador do estado de Illinóis, George Rayn
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-15
Data do debate
2003-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente Dr. João Amaral
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-11-27
Data do debate
Título
Voto de condenação aos casos de abusos sexuais continuados envolvendo crianças e jovens adolescentes da Casa Pia de Lisboa
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-17
Data do debate
2002-10-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Castrim
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-03
Data do debate
2002-10-03
Título
Voto de Pesar pela morte de Blasco Fernandes
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-02
Data do debate
2002-10-02
Título
Sobre a condenação a morte de Amina Lawal na Nigéria
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-04
Data do debate
2002-09-04
Título
Consequências sociais e laborais do encerramento e falência de empresas e, particularmente, da deslocalização de empresas transnacionais
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-23
Data do debate
2002-04-24
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento do Embaixador Álvaro Guerra
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-23
Data do debate
2002-04-24
Título
Voto de congratulação pela Eleição do Comandante Xanana Gusmão para Presidente da República
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-23
Data do debate
2002-04-24
Título
Voto de congratulação pela Paz em Angola
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
1
Local
Luanda
Início
2003-03-11
Fim
2003-03-15
Delegação
Visita Oficial a Angola
Audições
Número
18-RSP-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Senhor Juíz Conselheiro António de Sousa Guedes
Número
17-RSP-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa
Audiências
Número
27-ECC-IX
Data
2002-07-18
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a atribuição, aquando do seu doutoramento, de 600 créditos dos quais, depois de divididos por 25 horas, só lhe foi permitido utilizar um - pretende discutir com a Comissão a legislação sobre a matéria
Entidades
Drª. Maria Ana de Barros Serra Marques Guedes
Número
26-ECC-IX
Data
2002-07-18
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Encerramento dos Cursos Nocturnos da Escola Secundária da Pontinha
Entidades
Assembleia Municipal de Odivelas
Número
18-ECC-IX
Data
2002-07-18
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Apreciação da Proposta de Lei nº. 12/IX - » Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior«
Entidades
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Secretário]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem