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Dossiês de Informação

2019




.
As Atividades Circenses e a Profissão de Artista de Circo (2019-06)

. Plataformas de Crowdfunding (Financiamento Colaborativo) (2019-05)

. Autarquias Locais (2019-04)

 

 

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Sínteses Informativas
2019

 

. Prevenção e Resposta a Pessoas em Condição de sem Abrigo: Program Housing First: Enquadramento Internacional (2019-07)

. Regime Jurídico para a Prática de Tiro Desportivo (Licenciamento e Requisitos): Enquadramento Internacional (2019-07)

. Federações Desportivas e Estatuto de Utilidade Pública: Enquadramento Internacional (2019-07)

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Folhas Informativas
2018




. Composição da Mesa da AR: I à XIII Legislaturas (2018-11)

. Comissões Eventuais (2018-11)

. Legislaturas e Sessões Legislativas na Assembleia da República (2018-09)

  
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Os serviços elaboram diversos produtos de informação com o objetivo de apoiar os trabalhos parlamentares dos diferentes órgãos da Assembleia da República.

. Os dossiês de informação - recolha e tratamento de informação e legislação nacional e/ou estrangeira sobre um
   assunto de interesse para a atividade parlamentar;
. As sínteses informativas - recolha e tratamento de informação e legislação nacional e/ou estrangeira sobre um
   assunto específico de interesse para a atividade parlamentar, de abrangência restrita;
. As folhas informativas - recolha de informação legislativa e parlamentar nacional, fazendo recurso a tabelas e
  quadros estatísticos.