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3.ª - Defesa Nacional
4.ª - Assuntos Europeus
5.ª - Orçamento e Finanças
6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
7.ª - Agricultura e Mar
8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto
9.ª - Saúde
10.ª - Trabalho e Segurança Social
11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
12.ª - Cultura e Comunicação
13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
UE e Internacional
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Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República
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Iniciativas
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Legislatura XIV [2019-10-25 a ]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
Legislatura V [1987-08-13 a 1991-11-03]
Legislatura IV [1985-11-04 a 1987-08-12]
Legislatura III [1983-05-31 a 1985-11-03]
Legislatura II [1980-11-13 a 1983-05-30]
Legislatura I [1976-06-03 a 1980-11-12]
-- Escolha Sessão Legislativa --
1
-- Escolha tipo de iniciativa --
Apreciação Parlamentar
Iniciativa Popular (Referendo)
Inquérito Parlamentar
Projeto de Deliberação
Projeto de Lei
Projeto de Regimento
Projeto de Resolução
Projeto de Revisão Constitucional
Proposta de Lei
Proposta de Resolução
Ratificação
Pesquisa
Tramitação
Pendentes em Comissão
-- Escolha a comissão --
XIV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
XIV - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XIV - Comissão de Defesa Nacional
XIV - Comissão de Assuntos Europeus
XIV - Comissão de Orçamento e Finanças
XIV - Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
XIV - Comissão de Agricultura e Mar
XIV - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
XIV - Comissão de Saúde
XIV - Comissão de Trabalho e Segurança Social
XIV - Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
XIV - Comissão de Cultura e Comunicação
XIV - Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
XIV - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
XIV - Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar À Atuação do Estado Na Atribuição de Apoios Na Sequência dos Incêndios de 2017 Na Zona do Pinhal Interior
XIV - Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Autoria
-- Escolha Grupo Parlamentar/Partido --
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
PAN
PEV
CH
IL
L
Independente/Não inscrito
-- Outros --
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Cidadãos
Deputados
Governo
Grupos Parlamentares
PAR
-- Escolha a comissão --
XIV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
XIV - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XIV - Comissão de Defesa Nacional
XIV - Comissão de Assuntos Europeus
XIV - Comissão de Orçamento e Finanças
XIV - Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
XIV - Comissão de Agricultura e Mar
XIV - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
XIV - Comissão de Saúde
XIV - Comissão de Trabalho e Segurança Social
XIV - Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
XIV - Comissão de Cultura e Comunicação
XIV - Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
XIV - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
XIV - Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar À Atuação do Estado Na Atribuição de Apoios Na Sequência dos Incêndios de 2017 Na Zona do Pinhal Interior
XIV - Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
-- Votação final global --
Aprovado
Aprovado parcialmente
Rejeitado
-- Apreciação pública --
Está
Esteve
-- Com audiências? --
Sim
Não
-- Com audições? --
Sim
Não
Resultados de consulta a iniciativas - 1190 registos.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
28/XIV
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 29/2020, de 29 de junho, que "Cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar»"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
27/XIV
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, que "Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
26/XIV
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Decreto-Lei nº 28-A/2020, de 26 de junho, "Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
25/XIV
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 33-A/2020, de 2 de julho (Procede à apropriação pública por via da nacionalização da participação social detida pela Winterfell 2 Limited na Efacec Power Solutions, SGPS, S. A.)
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
24/XIV
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Decreto-Lei n.º 33-A/2020 - Procede à apropriação pública por via da nacionalização da participação social detida pela Winterfell 2 Limited na Efacec Power Solutions, SGPS, S. A.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
23/XIV
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 27/2020 de 17 de junho (Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional)
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
22/XIV
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Decreto-Lei nº 27/2020, de 17 de junho “Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
21/XIV
Sessão
1
Autoria
PSD
Título
Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho - Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
20/XIV
Sessão
1
Autoria
PSD
Título
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio - «Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19», retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
19/XIV
Sessão
1
Autoria
PSD
Título
Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio - «Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde»
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