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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
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Iniciativas
.
Legislatura XV [2022-03-29 a ]
Legislatura XIV [2019-10-25 a 2022-03-28]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
Legislatura V [1987-08-13 a 1991-11-03]
Legislatura IV [1985-11-04 a 1987-08-12]
Legislatura III [1983-05-31 a 1985-11-03]
Legislatura II [1980-11-13 a 1983-05-30]
Legislatura I [1980-01-03 a 1980-11-12]
Legislatura I [1976-06-03 a 1980-01-02]
-- Escolha Sessão Legislativa --
1
-- Escolha tipo de iniciativa --
Apreciação Parlamentar
Iniciativa Popular de Referendo
Inquérito Parlamentar
Projeto de Deliberação
Projeto de Lei
Projeto de Regimento
Projeto de Resolução
Projeto de Revisão Constitucional
Proposta de Lei
Proposta de Resolução
Ratificação
Pesquisa
Tramitação
Pendentes em Comissão
-- Escolha a comissão --
XV - COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
XV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
XV - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XV - Comissão de Defesa Nacional
XV - Comissão de Assuntos Europeus
XV - Comissão de Orçamento e Finanças
XV - Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
XV - Comissão de Agricultura e Pescas
XV - Comissão de Educação e Ciência
XV - Comissão de Saúde
XV - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
XV - Comissão de Ambiente e Energia
XV - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
XV - Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
XV - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Autoria
-- Escolha Grupo Parlamentar/Partido --
PS
PSD
CH
IL
PCP
BE
PAN
L
Independente/Não inscrito
-- Outros --
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Cidadãos
Deputados
Governo
Grupos Parlamentares
PAR
-- Escolha a comissão --
XV - COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
XV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
XV - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XV - Comissão de Defesa Nacional
XV - Comissão de Assuntos Europeus
XV - Comissão de Orçamento e Finanças
XV - Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
XV - Comissão de Agricultura e Pescas
XV - Comissão de Educação e Ciência
XV - Comissão de Saúde
XV - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
XV - Comissão de Ambiente e Energia
XV - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
XV - Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
XV - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
-- Votação final global --
Aprovado
Aprovado parcialmente
Rejeitado
-- Apreciação pública --
Está
Esteve
-- Com audiências? --
Sim
Não
-- Com audições? --
Sim
Não
Resultados de consulta a iniciativas - 639 registos.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XV
Sessão
1
Autoria
PSD
Título
Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho - Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XV
Sessão
1
Autoria
PSD
Título
Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que “Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XV
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
4/XV
Sessão
1
Autoria
PSD
Título
Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
5/XV
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Do Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XV
Sessão
1
Autoria
PSD
Título
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XV
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado português no estabelecimento de parcerias com associações de cidadãos russos no acolhimento e integração dos cidadãos ucranianos em Portugal
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XV
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar sobre a credibilidade dos Relatórios Anuais de Segurança Interna que o Governo apresenta à Assembleia da República
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
1/XV
Sessão
1
Autoria
PAR
Título
Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
2/XV
Sessão
1
Autoria
PAR
Título
Suspensão dos trabalhos das comissões parlamentares durante o processo orçamental
1
2
3
4
5
6
7
8
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