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Iniciativas

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Pendentes em Comissão

Autoria

Independente/Não inscrito

Resultados de consulta a iniciativas - 770 registos.

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
10/XIV

Sessão
1

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março que “estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
9/XIV

Sessão
1

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março (Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19)

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
8/XIV

Sessão
1

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 10-D/2020 de 23 de março (Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas)

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
7/XIV

Sessão
1

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 174-A/2019, de 18 de dezembro, que “Altera as bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da região de Lisboa”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
6/XIV

Sessão
1

Autoria
PSD

Título
Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro - “Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
5/XIV

Sessão
1

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 169/2019, de 29 de novembro, que “Altera a regulação das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos transpondo a Diretiva (UE) n.º 2019/782”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
4/XIV

Sessão
1

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 141/2019, de 19 de setembro, que “estabelece o regime de carreiras especiais das inspeções setoriais”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
3/XIV

Sessão
1

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, que “Cria o Fundo Revive Natureza para a promoção da recuperação de imóveis devolutos inseridos em património natural”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
2/XIV

Sessão
1

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 114/2019, de 20 de agosto “Estabelece o regime da carreira especial de fiscalização, extinguindo as carreiras de fiscal municipal, de fiscal técnico de obras, de fiscal técnico de obras públicas e de todas as carreiras de fiscal técnico adjetivadas”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
1/XIV

Sessão
1

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei nº 166/2019, de 31 de outubro que estabelece o Novo Regime Jurídico da Atividade Profissional dos Marítimos

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