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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
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6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
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11.ª – Ambiente e Energia
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Conteúdo da Página
Iniciativas
.
Legislatura XV [2022-03-29 a ]
Legislatura XIV [2019-10-25 a 2022-03-28]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
Legislatura V [1987-08-13 a 1991-11-03]
Legislatura IV [1985-11-04 a 1987-08-12]
Legislatura III [1983-05-31 a 1985-11-03]
Legislatura II [1980-11-13 a 1983-05-30]
Legislatura I [1980-01-03 a 1980-11-12]
Legislatura I [1976-06-03 a 1980-01-02]
-- Escolha Sessão Legislativa --
1
2
-- Escolha tipo de iniciativa --
Apreciação Parlamentar
Iniciativa Popular de Referendo
Inquérito Parlamentar
Projeto de Deliberação
Projeto de Lei
Projeto de Regimento
Projeto de Resolução
Projeto de Revisão Constitucional
Proposta de Lei
Proposta de Resolução
Ratificação
Pesquisa
Tramitação
Pendentes em Comissão
-- Escolha a comissão --
XV - COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
XV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
XV - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XV - Comissão de Defesa Nacional
XV - Comissão de Assuntos Europeus
XV - Comissão de Orçamento e Finanças
XV - Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
XV - Comissão de Agricultura e Pescas
XV - Comissão de Educação e Ciência
XV - Comissão de Saúde
XV - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
XV - Comissão de Ambiente e Energia
XV - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
XV - Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
XV - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
XV - Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
XV - Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Autoria
-- Escolha Grupo Parlamentar/Partido --
PS
PSD
CH
IL
PCP
BE
PAN
L
Independente/Não inscrito
-- Outros --
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Cidadãos
Deputados
Governo
Grupos Parlamentares
PAR
-- Escolha a comissão --
XV - COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
XV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
XV - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XV - Comissão de Defesa Nacional
XV - Comissão de Assuntos Europeus
XV - Comissão de Orçamento e Finanças
XV - Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
XV - Comissão de Agricultura e Pescas
XV - Comissão de Educação e Ciência
XV - Comissão de Saúde
XV - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
XV - Comissão de Ambiente e Energia
XV - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
XV - Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
XV - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
XV - Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
XV - Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
-- Votação final global --
Aprovado
Aprovado parcialmente
Rejeitado
-- Apreciação pública --
Está
Esteve
-- Com audiências? --
Sim
Não
-- Com audições? --
Sim
Não
Resultados de consulta a iniciativas - 36 registos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
910/XV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Aprova o aumento do suplemento por serviço e risco nas Forças e Serviços de Segurança (sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2009, de 14 de outubro e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
909/XV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Determina a cessação de vigência do regime de concessão da nacionalidade portuguesa por mero efeito da descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1496 (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro que aprova a Lei da Nacionalidade)
Tipo
Projeto de Lei
Número
908/XV
Sessão
2
Autoria
BE
Título
Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
907/XV
Sessão
2
Autoria
PSD
Título
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis
Tipo
Projeto de Lei
Número
906/XV
Sessão
2
Autoria
IL
Título
Simplifica alargando o prazo de validade do passaporte comum para maiores de 20 anos e acabando com a obrigatoriedade de devolução do passaporte anterior
Tipo
Projeto de Lei
Número
905/XV
Sessão
2
Autoria
CH
Título
Procede à prorrogação das medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis
Tipo
Projeto de Lei
Número
904/XV
Sessão
2
Autoria
PAN
Título
Salvaguarda o acesso dos trabalhadores independentes com estatuto de trabalhador-estudante ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência, alternado o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
903/XV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Aprova medidas para mais justiça fiscal visando aliviar os impostos sobre o trabalho e o consumo de bens essenciais e acabar com os regimes de privilégio das grandes fortunas e lucros
Tipo
Projeto de Lei
Número
902/XV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Elimina a imposição de reutilização dos manuais escolares no 1.º ciclo e consagra a gratuitidade das fichas de exercício (quarta alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)
Tipo
Projeto de Lei
Número
901/XV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Reforço dos apoios ao alojamento no Ensino Superior
1
2
3
4
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