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1.ª - Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª - Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª - Defesa Nacional
4.ª - Assuntos Europeus
5.ª - Orçamento e Finanças
6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
7.ª - Agricultura e Mar
8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto
9.ª - Saúde
10.ª - Trabalho e Segurança Social
11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
12.ª - Cultura e Comunicação
13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Iniciativas
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Legislatura XIV [2019-10-25 a ]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
Legislatura V [1987-08-13 a 1991-11-03]
Legislatura IV [1985-11-04 a 1987-08-12]
Legislatura III [1983-05-31 a 1985-11-03]
Legislatura II [1980-11-13 a 1983-05-30]
Legislatura I [1976-06-03 a 1980-11-12]
-- Escolha Sessão Legislativa --
1
2
-- Escolha tipo de iniciativa --
Apreciação Parlamentar
Iniciativa popular de referendo
Inquérito Parlamentar
Projeto de Deliberação
Projeto de Lei
Projeto de Regimento
Projeto de Resolução
Projeto de Revisão Constitucional
Proposta de Lei
Proposta de Resolução
Ratificação
Pesquisa
Tramitação
Pendentes em Comissão
-- Escolha a comissão --
XIV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
XIV - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XIV - Comissão de Defesa Nacional
XIV - Comissão de Assuntos Europeus
XIV - Comissão de Orçamento e Finanças
XIV - Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
XIV - Comissão de Agricultura e Mar
XIV - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
XIV - Comissão de Saúde
XIV - Comissão de Trabalho e Segurança Social
XIV - Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
XIV - Comissão de Cultura e Comunicação
XIV - Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
XIV - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
XIV - Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar À Atuação do Estado Na Atribuição de Apoios Na Sequência dos Incêndios de 2017 Na Zona do Pinhal Interior
XIV - Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das Medidas de Resposta À Pandemia da Doença Covid-19 e do Processo de Recuperação Económica e Social
XIV - Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Autoria
-- Escolha Grupo Parlamentar/Partido --
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
PAN
PEV
CH
IL
L
Independente/Não inscrito
-- Outros --
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Cidadãos
Deputados
Governo
Grupos Parlamentares
PAR
-- Escolha a comissão --
XIV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
XIV - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XIV - Comissão de Defesa Nacional
XIV - Comissão de Assuntos Europeus
XIV - Comissão de Orçamento e Finanças
XIV - Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
XIV - Comissão de Agricultura e Mar
XIV - Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
XIV - Comissão de Saúde
XIV - Comissão de Trabalho e Segurança Social
XIV - Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
XIV - Comissão de Cultura e Comunicação
XIV - Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
XIV - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
XIV - Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar À Atuação do Estado Na Atribuição de Apoios Na Sequência dos Incêndios de 2017 Na Zona do Pinhal Interior
XIV - Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das Medidas de Resposta À Pandemia da Doença Covid-19 e do Processo de Recuperação Económica e Social
XIV - Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
-- Votação final global --
Aprovado
Aprovado parcialmente
Rejeitado
-- Apreciação pública --
Está
Esteve
-- Com audiências? --
Sim
Não
-- Com audições? --
Sim
Não
Resultados de consulta a iniciativas - 195 registos.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
31/XIV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto - “Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
30/XIV
Sessão
2
Autoria
BE
Título
Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro - “Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral da segurança social”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
29/XIV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que «Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social»
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/XIV
Sessão
2
Autoria
PS
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco imputadas ao Fundo de Resolução
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
11/XIV
Sessão
2
Autoria
PAR
Título
Suspensão dos trabalhos das Comissões Parlamentares durante o Processo Orçamental
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
10/XIV
Sessão
2
Autoria
PAR
Título
Procede à primeira alteração à Deliberação n.º 4-PL/2019, de 6 de novembro (Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes)
Tipo
Projeto de Lei
Número
573/XIV
Sessão
2
Autoria
PSD
Título
Define as diretrizes para a elaboração dos planos de mobilidade urbana sustentável
Tipo
Projeto de Lei
Número
572/XIV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Determina as circunstâncias em que é permitida a inseminação post mortem e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho relativa à procriação medicamente assistida
Tipo
Projeto de Lei
Número
571/XIV
Sessão
2
Autoria
BE
Título
Alarga a proteção conferida pela prestação social para a inclusão (4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 126-a/2017, de 6 de outubro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
570/XIV
Sessão
2
Autoria
PSD
Título
Imposição Transitória da Obrigatoriedade do uso de Máscara em Espaços Públicos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
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