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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
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Iniciativas
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Legislatura XV [2022-03-29 a ]
Legislatura XIV [2019-10-25 a 2022-03-28]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
Legislatura V [1987-08-13 a 1991-11-03]
Legislatura IV [1985-11-04 a 1987-08-12]
Legislatura III [1983-05-31 a 1985-11-03]
Legislatura II [1980-11-13 a 1983-05-30]
Legislatura I [1980-01-03 a 1980-11-12]
Legislatura I [1976-06-03 a 1980-01-02]
-- Escolha Sessão Legislativa --
1
-- Escolha tipo de iniciativa --
Apreciação Parlamentar
Iniciativa Popular de Referendo
Inquérito Parlamentar
Projeto de Deliberação
Projeto de Lei
Projeto de Regimento
Projeto de Resolução
Projeto de Revisão Constitucional
Proposta de Lei
Proposta de Resolução
Ratificação
Pesquisa
Tramitação
Pendentes em Comissão
-- Escolha a comissão --
XV - COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
XV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
XV - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XV - Comissão de Defesa Nacional
XV - Comissão de Assuntos Europeus
XV - Comissão de Orçamento e Finanças
XV - Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
XV - Comissão de Agricultura e Pescas
XV - Comissão de Educação e Ciência
XV - Comissão de Saúde
XV - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
XV - Comissão de Ambiente e Energia
XV - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
XV - Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
XV - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Autoria
-- Escolha Grupo Parlamentar/Partido --
PS
PSD
CH
IL
PCP
BE
PAN
L
Independente/Não inscrito
-- Outros --
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Cidadãos
Deputados
Governo
Grupos Parlamentares
PAR
-- Escolha a comissão --
XV - COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
XV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
XV - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XV - Comissão de Defesa Nacional
XV - Comissão de Assuntos Europeus
XV - Comissão de Orçamento e Finanças
XV - Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
XV - Comissão de Agricultura e Pescas
XV - Comissão de Educação e Ciência
XV - Comissão de Saúde
XV - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
XV - Comissão de Ambiente e Energia
XV - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
XV - Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
XV - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
-- Votação final global --
Aprovado
Aprovado parcialmente
Rejeitado
-- Apreciação pública --
Está
Esteve
-- Com audiências? --
Sim
Não
-- Com audições? --
Sim
Não
Resultados de consulta a iniciativas - 175 registos.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XV
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado português no estabelecimento de parcerias com associações de cidadãos russos no acolhimento e integração dos cidadãos ucranianos em Portugal
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
3/XV
Sessão
1
Autoria
PAR
Título
Composição das Delegações da Assembleia da República às Organizações Parlamentares Internacionais na XV Legislatura
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
2/XV
Sessão
1
Autoria
PAR
Título
Suspensão dos trabalhos das comissões parlamentares durante o processo orçamental
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
1/XV
Sessão
1
Autoria
PAR
Título
Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes
Tipo
Projeto de Lei
Número
97/XV
Sessão
1
Autoria
IL
Título
Assegura a Nomeação De Patrono Às Vítimas Especialmente Vulneráveis (Alteração ao Estatuto da Vítima e à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais)
Tipo
Projeto de Lei
Número
96/XV
Sessão
1
Autoria
IL
Título
Dispensa da Tentativa de Conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de condenação por crime de violência doméstica (Alteração ao Código Civil e ao Código do Processo Civil)
Tipo
Projeto de Lei
Número
95/XV
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Realização obrigatória de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida
Tipo
Projeto de Lei
Número
94/XV
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Criação do Estatuto do Arguido Colaborador e agravamento das penas aplicáveis aos crimes de corrupção previstos no Código Penal
Tipo
Projeto de Lei
Número
93/XV
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Programa extraordinário de vinculação dos docentes
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/XV
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Criação do crime de exposição de menor a violência doméstica (55.ª alteração ao Código Penal)
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