XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Procede à terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, alterada pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
Pedro Delgado Alves (PS)
Apresenta um requerimento, solicitando a dispensa de redação final e do prazo para apresentação de reclamações contra inexatidões relativamente ao Projeto de Lei n.º 368/XIV/1.ª (PS) e anuncia que a Sr.ª Deputada Constança Urbano de Sousa irá fazer uma declaração de voto oral sobre a votação acabada de concluir.
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Reunião plenária de:
2020-05-07
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Requerimento dispensa redação final
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 368/XIV/1
Procede à terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, alterada pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Apresenta um requerimento, solicitando a dispensa de redação final e do prazo para apresentação de reclamações contra inexatidões relativamente ao Projeto de Lei n.º 368/XIV/1.ª (PS) e anuncia que a Sr.ª Deputada Constança Urbano de Sousa irá fazer uma declaração de voto oral sobre a votação acabada de concluir
Tipo de Intervenção:
Requerimento