Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 372/VIII/2
Elevação da vila de Agualva-Cacém à categoria de cidade. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2001-02-07 |  Entrada

2001-02-08 |  Admissão

2001-02-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2001-04-03

  Envio do texto final: 2001-04-04


Votação na reunião da Comissão n.º 65 em 2001-04-03, UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
     

2001-02-09 |  Anúncio

2001-02-10 |  Publicação
2001-04-19 |  Discussão generalidade
Obs: V. intervenções em Pacote Autárquico (sumário)

2001-04-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2001-04-19 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 |  Votação na especialidade
Votação em 2001-04-19 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 |  Votação final global
Votação em 2001-04-19 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Elevação da Vila de Agualva - Cacém, no Concelho de Sintra, à categoria de cidade
Versão: 1

2001-05-09 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2001-05-16 |  Devolução do texto final pela comissão

2001-06-01 |  Envio para promulgação

2001-06-07 |  Promulgação

2001-06-29 |  Referenda

2001-07-05 |  Envio INCM

2001-07-12 |  Lei (Publicação DR)
Lei 34/2001 Título: Elevação da Vila de Agualva - Cacém, no Concelho de Sintra, à categoria de cidade [DR I série A n.º 160 2001.07.12]