Novas atribuições e competências das associações de municípios
1998-09-01 |
Entrada
1998-09-18 |
Admissão
1998-09-18 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-10-21
Envio do texto final: 1998-10-21
1998-09-23 |
Anúncio
1998-09-24 |
Publicação
1998-10-21 |
Discussão generalidade
José Saraiva (PS)
,
Fernando Jesus (PS)
,
Manuel Moreira (PSD)
,
Carmen Francisco (PEV)
,
Afonso Candal (PS)
,
Rui Marques (CDS-PP)
,
Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP)
,
,
Artur Torres Pereira (PSD)
,
João Amaral (PCP)
,
Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP)
,
Artur Torres Pereira (PSD)
1998-10-21 |
Nova apreciação comissão generalidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Envio do texto final: 1999-06-24
1998-10-21 |
Baixa comissão especialidade
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Envio do texto final: 1999-06-24
1998-10-22 |
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Grupos Parlamentares/Partidos:
PSD
Votação em 1998-10-22 na Reunião Plenária n.º 17
Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP
Abstenção:PS, PCP, PEV
1999-06-24 |
Votação na generalidade
Votação em 1999-06-24 na Reunião Plenária n.º 98, Rejeitado, embora tivesse sido considerado no relatório e texto final da especialidade elaborado pela Comissão.
Rejeitado
Contra:PS, PCP, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP
1999-06-24 |
Votação final global