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Proposta de Resolução 122/VII/4
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de Fevereiro de 1998



Autoria
Autor: Governo
1998-10-20 |  Entrada

1998-10-20 |  Admissão

1998-10-23 |  Anúncio

1998-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1999-04-15
Autores do Parecer
Pedro Feist (CDS-PP)
     

1998-11-12 |  Publicação
1999-04-16 |  Apreciação

1999-04-16 |  Votação global

Votação em 1999-04-16 na Reunião Plenária n.º 73 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Francisco Torres (PSD), Lemos Damião (Indep)

1999-06-18 |  Envio para Ratificação / Assinatura

1999-06-18 |  Envio INCM

1999-06-24 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de Fevereiro de 1998
Obs: ACORDO INTERNACIONAL / SUDESTE ASIATICO / TRANSPORTE AEREO ACORDO BILATERAL / AVIACAO CIVIL / COOPERACAO INTERNACIONAL / PORTUGAL

1999-08-07 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de Fevereiro de 1998 [DR I série A n.º 183/1999 1999.08.07]