Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 568/XIV/2
Define os princípios gerais respeitantes ao exercício da profissão de Técnico Auxiliar de Saúde [formato DOCX] [formato PDF]

(Texto substituído a pedido do autor em 2021-01-05)

Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2020-10-14 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2020-10-14 |  Publicação
2020-10-16 |  Admissão

2020-10-16 |  Anúncio

2020-10-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com as 9.º e 10.º Comissões
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Link dos contributos
  NT PJL 568
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer PJL 485 e PJL 568
Data do Relatório/Parecer: 2021.01.05

Votação na reunião da Comissão n.º 58 em 2021-01-05
Aprovado
Autores do Parecer
Paula Santos (PCP)
 
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021.01.06
 

Em apreciação pública de 2020.10.22 a 2020.11.21
    

2020-10-22 |  Publicação em Separata
2021-01-08 |  Discussão generalidade
2021-01-08 |  Votação na generalidade

Votação em 2021-01-08 na Reunião Plenária n.º 36 Aprovado
Contra:PS
Abstenção:CDS-PP, IL
A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-01-08 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Comissão competente
Distribuído em 2021-01-08
Grupo de Trabalho - Técnico Auxiliar de Saúde
     

Petições que lhe deram origem
Número
1/XIV
Assunto
Criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde