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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 568/XIV/2
Define os princípios gerais respeitantes ao exercício da profissão de Técnico Auxiliar de Saúde
[formato DOCX]
[formato PDF]
(Texto substituído a pedido do autor em 2021-01-05)
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Bebiana Cunha (PAN)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Nelson Silva (PAN)
2020-10-14
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2020-10-14
|
Publicação
[DAR II série A n.º 18, 2020.10.14, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 60-67)]
[DAR II série A n.º 54, 2021.01.05, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 20-26), Alteração do título e texto iniciais]
2020-10-16
|
Admissão
2020-10-16
|
Anúncio
2020-10-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com as 9.º e 10.º Comissões
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-01-06
Documento(s) anexo(s)
Link dos contributos
NT PJL 568
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer PJL 485 e PJL 568
Votação na reunião da Comissão n.º 58 em 2021-01-05
Aprovado
Autores do Parecer
Paula Santos (PCP)
[DAR II série A n.º 55, 2021.01.06, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 23-44)]
Em apreciação pública de 2020.10.22 a 2020.11.21
2020-10-22
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 35, 2020.10.22, da XIV Leg ]
2021-01-08
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 36, 2021.01.09, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 4-12)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
686/XIV/2
Título
Reposição e regulamentação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
485/XIV/1
Título
Cria e regula a carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
614/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo a criação da carreira de Técnico auxiliar de Saúde
Intervenções
Moisés Ferreira (BE)
,
Bebiana Cunha (PAN)
,
Paula Santos (PCP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Márcia Passos (PSD)
,
Alexandra Tavares de Moura (PS)
2021-01-08
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 36, 2021.01.09, da 2.ª SL da XIV Leg ]
Votação em 2021-01-08 na Reunião Plenária n.º 36
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
CDS-PP
,
IL
A Favor:
PSD
,
BE
,
PCP
,
PAN
,
PEV
,
Cristina Rodrigues (Ninsc)
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2021-01-08
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
- Comissão competente
Distribuído em 2021-01-08
Grupo de Trabalho - Técnico Auxiliar de Saúde
Documento(s) anexo(s)
Contributo SITAS - 1
Contributo SITAS - 2
Contributo Ordem dos Médicos
Audição em 2021-06-07 com SITAS - Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde
Audição em 2021-06-07 com Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
2022-03-28
|
Iniciativa Caducada
Petições que lhe deram origem
Número
1/XIV
Assunto
Criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde