Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 495/XIV/1
Alarga e melhora as condições de acesso e os períodos de concessão do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego (17.ª alteração do Regime Jurídico de Proteção no Desemprego) [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
Autoria
2020-09-11 |  Entrada

Nota de admissibilidade [formato PDF]


2020-09-11 |  Publicação
2020-09-16 |  Admissão

2020-09-16 |  Anúncio

2020-09-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-10-01
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer e Nota Técnica


Votação na reunião da Comissão n.º 41 em 2020-09-30
Aprovado
Autores do Parecer
Sandra Pereira (PSD)
     

2020-10-01 |  Discussão generalidade
2020-10-02 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-10-02 na Reunião Plenária n.º 9 Aprovado
Contra:CH, IL
Abstenção:PS, PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-10-02 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 104 em 2021-10-20, rejeitado com os votos contra do PS e do PSD, os votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP
Rejeitado
     

2021-10-21 |  Requerimento avocação plenário

Votação em 2021-10-22 na Reunião Plenária n.º 15 Aprovado por unanimidade

Requerimento apresentado pelo BE [formato PDF]


2021-10-22 |  Votação na especialidade
Votação em 2021-10-22 na Reunião Plenária n.º 15, Artigo 1.º; Artigo 2.º; e Artigo 3.º Rejeitado
Contra:PS, PSD, IL
Abstenção:CDS-PP, CH
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2022-03-28 |  Iniciativa Caducada