Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 18/XIV/1
Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2019-10-28 |  Entrada

Nota de Admissibilidade [formato PDF]


2019-10-28 |  Publicação
2019-11-06 |  Admissão

2019-11-06 |  Anúncio

2019-11-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-10-01
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer e Nota Técnica


Votação na reunião da Comissão n.º 41 em 2020-09-30
Aprovado
Autores do Parecer
Sandra Pereira (PSD)
     

2020-10-01 |  Discussão generalidade
2020-10-02 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-10-02 na Reunião Plenária n.º 9 Aprovado
Contra:CH, IL
Abstenção:PS, PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-10-02 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 104 em 2021-10-20, rejeitado com os votos contra do PS e do PSD, os votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP
Rejeitado
     

2021-10-21 |  Requerimento avocação plenário

Votação em 2021-10-22 na Reunião Plenária n.º 15 Aprovado por unanimidade

Requerimento apresentado pelo PCP [formato PDF]


2021-10-22 |  Votação na especialidade
Votação em 2021-10-22 na Reunião Plenária n.º 15, Artigo 1.º; Artigo 2.º; e Artigo 3.º Rejeitado
Contra:PS, PSD, IL
Abstenção:CDS-PP, CH
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2022-03-28 |  Iniciativa Caducada