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Projeto de Lei 1006/XIII/4
Plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2018-09-28 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2018-09-29 |  Publicação
2018-10-02 |  Admissão

2018-10-02 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-10-02 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2018-10-02 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-10-02 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2018-10-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-10-16
  Documento(s) anexo(s)
  Nota Técnica

  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer ANMP
  Tipo
  Parecer da CAOTDPLH


Votação na reunião da Comissão n.º 173 em 2018-10-16
Aprovado
Autores do Parecer
André Silva (PAN)
     

2018-10-03 |  Anúncio

2018-10-15 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2018-10-17 |  Discussão generalidade
2018-10-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2018-10-19 na Reunião Plenária n.º 14 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN

2018-10-23 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

Petições que lhe deram origem
Número
384/XIII
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista à construção de um canil municipal na cidade de Aveiro.