Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 596/XII
Combate a pobreza, repõe direitos no acesso às prestações sociais. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2014-04-28 |  Entrada

2014-04-29 |  Publicação
2014-04-30 |  Admissão

2014-04-30 |  Anúncio

2014-04-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 10ª. Comissão e Nota Técnica
Data do Relatório/Parecer: 2014.05.13

Votação na reunião da Comissão n.º 194 em 2014-05-13
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Joana Barata Lopes (PSD)
Data de nomeação: 2014.05.07

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2014.05.13
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2014.05.13
     

2014-05-13 |  Discussão generalidade
2014-05-14 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 86 Rejeitado
Contra: PSD, CDS-PP
Abstenção: PS
A Favor: PCP, BE, PEV
Intervenções
Alberto Martins (PS)