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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 524/XII/3
Altera o fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Ramos (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Paula Baptista (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
David Costa (PCP)
2014-02-28
|
Entrada
2014-02-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 75, 2014.02.28, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 16-18)]
2014-03-05
|
Admissão
2014-03-05
|
Anúncio
2014-03-05
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-03-26
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 7ª CAM e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 176 em 2014-03-26, Conclusões 1, 2 e 4 aprovadas por Unanimidade - Conclusão 4 aprovada c/ votos a favor do PSD, PS e PEV e votos contra do PCP - Ausências do CDS-PP e BE
Aprovado
Autores do Parecer
Ulisses Pereira (PSD)
2014-03-27
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 66, 2014.03.28, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 13-19)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
536/XII/3
Título
Facilita o acesso ao fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca.
Intervenções
João Ramos (PCP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
João Paulo Viegas (CDS-PP)
,
Jorge Fão (PS)
,
Ulisses Pereira (PSD)
2014-03-28
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
[DAR I série n.º 67, 2014.03.29, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 46-47)]
Votação em 2014-03-28 na Reunião Plenária n.º 67, Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a baixa sem votação, para apreciação na Comissão de Agricultura e Mar, do Projeto de Lei
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2014-03-28
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-06-26
Documento(s) anexo(s)
INFORMAÇÃO
2014-07-08
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 103, 2014.07.09, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 58-58)]
Votação em 2014-07-08 na Reunião Plenária n.º 103
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV