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Projeto de Resolução 94/XI/1
Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos a materiais destinados ao programa "Escola Segura". [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2010-03-24 |  Entrada

2010-03-26 |  Admissão

2010-03-26 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-04-08
     

2010-03-31 |  Anúncio

2010-03-31 |  Publicação
2011-01-20 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
495/XI/2
Título
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Tipo
Projeto de Lei
Número
501/XI/2
Título
Cria as equipas escolares multidisciplinares.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
355/XI/2
Título
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Tipo
Proposta de Lei
Número
46/XI/2
Título
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
149/XI/1
Título
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).
Tipo
Projeto de Lei
Número
193/XI/1
Título
Cria os gabinetes de apoio ao aluno e à família nos agrupamentos de escolas e escolas nao integradas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
93/XI/1
Título
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
95/XI/1
Título
Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
98/XI/1
Título
Recomenda a definição de novos critérios de colocação de funcionários não docentes nas escolas.

2011-01-21 |  Votação Deliberação
Votação em 2011-01-21 na Reunião Plenária n.º 42 Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-01-21 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais destinados ao programa "Escola Segura"
Versão: 1

2011-02-09 |  Envio INCM

2011-02-16 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais destinados ao programa «Escola segura» [DR I série n.º 33/2011 2011.02.16]